O estado democrático de direito no contexto da sociedade de risco : a aplicação da cláusula de vedação de retrocesso socioambiental como intrumento de transição para uma nova modernidade
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito público Estado de direito Controle de processo Direito ambiental |
| Online adgang: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_SilvaRF_1r.pdf |
Lignende værker
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
af: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Udgivet: (2021)
af: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Udgivet: (2021)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
af: Thomé, Romeu
Udgivet: (2017)
af: Thomé, Romeu
Udgivet: (2017)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
af: Pereira Júnior, Jessé Torres
Udgivet: (2011)
af: Pereira Júnior, Jessé Torres
Udgivet: (2011)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
af: Silva, Romeu Faria Thomé da
Udgivet: (2018)
af: Silva, Romeu Faria Thomé da
Udgivet: (2018)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2014)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2014)
Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
af: Silva, Romeu Faria Thomé da
Udgivet: (2012)
af: Silva, Romeu Faria Thomé da
Udgivet: (2012)
Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
af: Wambier, Luiz Rodrigues
Udgivet: (2019)
af: Wambier, Luiz Rodrigues
Udgivet: (2019)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
af: Cavalcanti, Renata Neme
Udgivet: (2010)
af: Cavalcanti, Renata Neme
Udgivet: (2010)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
af: Silva, Rodrigo Monteiro da
Udgivet: (2016)
af: Silva, Rodrigo Monteiro da
Udgivet: (2016)
Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
af: Vivenza, Stefano Dutra
Udgivet: (2021)
af: Vivenza, Stefano Dutra
Udgivet: (2021)
Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
af: Bonalume, Ângelo
Udgivet: (2014)
af: Bonalume, Ângelo
Udgivet: (2014)
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
af: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Udgivet: (2014)
af: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Udgivet: (2014)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
af: Cristo, Brenda Luisa Machado
Udgivet: (2020)
af: Cristo, Brenda Luisa Machado
Udgivet: (2020)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2013)
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2013)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
af: Eisenbarth, Peter
Udgivet: (2014)
af: Eisenbarth, Peter
Udgivet: (2014)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
af: Thomé, Romeu
Udgivet: (2019)
af: Thomé, Romeu
Udgivet: (2019)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
af: Castro, Renault de Freitas
Udgivet: (2017)
af: Castro, Renault de Freitas
Udgivet: (2017)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
af: Britto, Carlos Ayres
Udgivet: (2016)
af: Britto, Carlos Ayres
Udgivet: (2016)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
af: Koller, Carlos Eduardo
Udgivet: (2017)
af: Koller, Carlos Eduardo
Udgivet: (2017)
"Póstuma modernidade" e erro de proibição
af: D'Aquino, Dante Bruno
Udgivet: (2011)
af: D'Aquino, Dante Bruno
Udgivet: (2011)
Sementes da modernidade
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2023)
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2023)
O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
af: Volpe, Isabele Dellê
Udgivet: (2020)
af: Volpe, Isabele Dellê
Udgivet: (2020)
Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1
af: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Udgivet: (2021)
af: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Udgivet: (2021)
O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
af: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Udgivet: (2017)
af: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Udgivet: (2017)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
af: Thomé, Romeu
Udgivet: (2009)
af: Thomé, Romeu
Udgivet: (2009)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
af: Thomé, Romeu
Udgivet: (2015)
af: Thomé, Romeu
Udgivet: (2015)
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
af: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Udgivet: (2014)
af: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Udgivet: (2014)
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
af: Pes, João Hélio Ferreira
Udgivet: (2024)
af: Pes, João Hélio Ferreira
Udgivet: (2024)
A proibição do retrocesso no direito ambiental : perspectivas no contexto da pandemia
af: Bryner, Nicholas S
Udgivet: (2020)
af: Bryner, Nicholas S
Udgivet: (2020)
Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2006)
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2006)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
af: Thomé, Romeu
Udgivet: (2015)
af: Thomé, Romeu
Udgivet: (2015)
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
af: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Udgivet: (2019)
af: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Udgivet: (2019)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
af: Silva, Romeu Faria Thomé da
Udgivet: (2016)
af: Silva, Romeu Faria Thomé da
Udgivet: (2016)
Modernidade vs proteção do planeta
af: Alcantara, Maria Adriane de
Udgivet: (2023)
af: Alcantara, Maria Adriane de
Udgivet: (2023)
O biodireito na pós-modernidade
af: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Udgivet: (2013)
af: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Udgivet: (2013)
A cláusula dos bons costumes como limitador dos atos de disposição do próprio corpo
af: Dumet, Carolina
Udgivet: (2024)
af: Dumet, Carolina
Udgivet: (2024)
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
af: Silva, Romeu Faria Thomé da
Udgivet: (2016)
af: Silva, Romeu Faria Thomé da
Udgivet: (2016)
Cláusulas ambientais no acordo abrangente e progressivo para a parceria transpacífica (CPTPP)
af: Yamamoto, Lilian
Udgivet: (2019)
af: Yamamoto, Lilian
Udgivet: (2019)
Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
af: Regis, Erick
Udgivet: (2025)
af: Regis, Erick
Udgivet: (2025)
Regularização ambiental de propriedades agrícolas: transição de cenários
af: Storani, Denis
Udgivet: (2013)
af: Storani, Denis
Udgivet: (2013)