O estado democrático de direito no contexto da sociedade de risco : a aplicação da cláusula de vedação de retrocesso socioambiental como intrumento de transição para uma nova modernidade
Gorde:
| Egile nagusia: | Silva, Romeu Faria Thomé da |
|---|---|
| Formatua: | Tese de Doutorado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito público Estado de direito Controle de processo Direito ambiental |
| Sarrera elektronikoa: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_SilvaRF_1r.pdf |
Antzeko izenburuak
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2017)
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2017)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
nork: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Argitaratua: (2021)
nork: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Argitaratua: (2021)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
nork: Silva, Romeu Faria Thomé da
Argitaratua: (2018)
nork: Silva, Romeu Faria Thomé da
Argitaratua: (2018)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
nork: Pereira Júnior, Jessé Torres
Argitaratua: (2011)
nork: Pereira Júnior, Jessé Torres
Argitaratua: (2011)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2014)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2014)
Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
nork: Silva, Romeu Faria Thomé da
Argitaratua: (2012)
nork: Silva, Romeu Faria Thomé da
Argitaratua: (2012)
Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
nork: Wambier, Luiz Rodrigues
Argitaratua: (2019)
nork: Wambier, Luiz Rodrigues
Argitaratua: (2019)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
nork: Silva, Rodrigo Monteiro da
Argitaratua: (2016)
nork: Silva, Rodrigo Monteiro da
Argitaratua: (2016)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2019)
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2019)
Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
nork: Vivenza, Stefano Dutra
Argitaratua: (2021)
nork: Vivenza, Stefano Dutra
Argitaratua: (2021)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
nork: Cavalcanti, Renata Neme
Argitaratua: (2010)
nork: Cavalcanti, Renata Neme
Argitaratua: (2010)
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
nork: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Argitaratua: (2014)
nork: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Argitaratua: (2014)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2013)
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2013)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
nork: Cristo, Brenda Luisa Machado
Argitaratua: (2020)
nork: Cristo, Brenda Luisa Machado
Argitaratua: (2020)
"Póstuma modernidade" e erro de proibição
nork: D'Aquino, Dante Bruno
Argitaratua: (2011)
nork: D'Aquino, Dante Bruno
Argitaratua: (2011)
Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
nork: Bonalume, Ângelo
Argitaratua: (2014)
nork: Bonalume, Ângelo
Argitaratua: (2014)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
nork: Eisenbarth, Peter
Argitaratua: (2014)
nork: Eisenbarth, Peter
Argitaratua: (2014)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2009)
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2009)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2015)
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2015)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
nork: Castro, Renault de Freitas
Argitaratua: (2017)
nork: Castro, Renault de Freitas
Argitaratua: (2017)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
nork: Britto, Carlos Ayres
Argitaratua: (2016)
nork: Britto, Carlos Ayres
Argitaratua: (2016)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
nork: Koller, Carlos Eduardo
Argitaratua: (2017)
nork: Koller, Carlos Eduardo
Argitaratua: (2017)
Sementes da modernidade
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2023)
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2023)
Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1
nork: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Argitaratua: (2021)
nork: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Argitaratua: (2021)
Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2006)
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2006)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2015)
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2015)
O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
nork: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Argitaratua: (2017)
nork: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Argitaratua: (2017)
O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
nork: Volpe, Isabele Dellê
Argitaratua: (2020)
nork: Volpe, Isabele Dellê
Argitaratua: (2020)
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
nork: Pes, João Hélio Ferreira
Argitaratua: (2024)
nork: Pes, João Hélio Ferreira
Argitaratua: (2024)
A proibição do retrocesso no direito ambiental : perspectivas no contexto da pandemia
nork: Bryner, Nicholas S
Argitaratua: (2020)
nork: Bryner, Nicholas S
Argitaratua: (2020)
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
nork: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Argitaratua: (2019)
nork: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Argitaratua: (2019)
Regularização ambiental de propriedades agrícolas: transição de cenários
nork: Storani, Denis
Argitaratua: (2013)
nork: Storani, Denis
Argitaratua: (2013)
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
nork: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Argitaratua: (2014)
nork: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Argitaratua: (2014)
Modernidade vs proteção do planeta
nork: Alcantara, Maria Adriane de
Argitaratua: (2023)
nork: Alcantara, Maria Adriane de
Argitaratua: (2023)
O biodireito na pós-modernidade
nork: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Argitaratua: (2013)
nork: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Argitaratua: (2013)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
nork: Silva, Romeu Faria Thomé da
Argitaratua: (2016)
nork: Silva, Romeu Faria Thomé da
Argitaratua: (2016)
A cláusula dos bons costumes como limitador dos atos de disposição do próprio corpo
nork: Dumet, Carolina
Argitaratua: (2024)
nork: Dumet, Carolina
Argitaratua: (2024)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
nork: Gallo, Rogério Luiz
Argitaratua: (2013)
nork: Gallo, Rogério Luiz
Argitaratua: (2013)
Economia verde : conceito, críticas e instrumentos de transição
nork: Bittencourt, Ana Lucia
Argitaratua: (2012)
nork: Bittencourt, Ana Lucia
Argitaratua: (2012)
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
nork: Silva, Romeu Faria Thomé da
Argitaratua: (2016)
nork: Silva, Romeu Faria Thomé da
Argitaratua: (2016)
Antzeko izenburuak
-
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2017) -
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
nork: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Argitaratua: (2021) -
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
nork: Silva, Romeu Faria Thomé da
Argitaratua: (2018) -
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
nork: Pereira Júnior, Jessé Torres
Argitaratua: (2011) -
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2014)