O estado democrático de direito no contexto da sociedade de risco : a aplicação da cláusula de vedação de retrocesso socioambiental como intrumento de transição para uma nova modernidade
保存先:
| 第一著者: | Silva, Romeu Faria Thomé da |
|---|---|
| フォーマット: | Tese de Doutorado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito público Estado de direito Controle de processo Direito ambiental |
| オンライン・アクセス: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_SilvaRF_1r.pdf |
類似資料
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
著者:: Thomé, Romeu
出版事項: (2017)
著者:: Thomé, Romeu
出版事項: (2017)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
著者:: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
出版事項: (2021)
著者:: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
出版事項: (2021)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
著者:: Silva, Romeu Faria Thomé da
出版事項: (2018)
著者:: Silva, Romeu Faria Thomé da
出版事項: (2018)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
著者:: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版事項: (2011)
著者:: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版事項: (2011)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2014)
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2014)
Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
著者:: Silva, Romeu Faria Thomé da
出版事項: (2012)
著者:: Silva, Romeu Faria Thomé da
出版事項: (2012)
Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
著者:: Wambier, Luiz Rodrigues
出版事項: (2019)
著者:: Wambier, Luiz Rodrigues
出版事項: (2019)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
著者:: Silva, Rodrigo Monteiro da
出版事項: (2016)
著者:: Silva, Rodrigo Monteiro da
出版事項: (2016)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
著者:: Thomé, Romeu
出版事項: (2019)
著者:: Thomé, Romeu
出版事項: (2019)
Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
著者:: Vivenza, Stefano Dutra
出版事項: (2021)
著者:: Vivenza, Stefano Dutra
出版事項: (2021)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
著者:: Cavalcanti, Renata Neme
出版事項: (2010)
著者:: Cavalcanti, Renata Neme
出版事項: (2010)
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
著者:: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
出版事項: (2014)
著者:: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
出版事項: (2014)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
著者:: Prudente, Antônio Souza
出版事項: (2013)
著者:: Prudente, Antônio Souza
出版事項: (2013)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
著者:: Cristo, Brenda Luisa Machado
出版事項: (2020)
著者:: Cristo, Brenda Luisa Machado
出版事項: (2020)
"Póstuma modernidade" e erro de proibição
著者:: D'Aquino, Dante Bruno
出版事項: (2011)
著者:: D'Aquino, Dante Bruno
出版事項: (2011)
Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
著者:: Bonalume, Ângelo
出版事項: (2014)
著者:: Bonalume, Ângelo
出版事項: (2014)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
著者:: Eisenbarth, Peter
出版事項: (2014)
著者:: Eisenbarth, Peter
出版事項: (2014)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
著者:: Thomé, Romeu
出版事項: (2009)
著者:: Thomé, Romeu
出版事項: (2009)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
著者:: Thomé, Romeu
出版事項: (2015)
著者:: Thomé, Romeu
出版事項: (2015)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
著者:: Castro, Renault de Freitas
出版事項: (2017)
著者:: Castro, Renault de Freitas
出版事項: (2017)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
著者:: Britto, Carlos Ayres
出版事項: (2016)
著者:: Britto, Carlos Ayres
出版事項: (2016)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
著者:: Koller, Carlos Eduardo
出版事項: (2017)
著者:: Koller, Carlos Eduardo
出版事項: (2017)
Sementes da modernidade
著者:: Fioravanti, Carlos
出版事項: (2023)
著者:: Fioravanti, Carlos
出版事項: (2023)
Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1
著者:: Carpenedo, Alexandre de Freitas
出版事項: (2021)
著者:: Carpenedo, Alexandre de Freitas
出版事項: (2021)
Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
著者:: Freitas, Juarez
出版事項: (2006)
著者:: Freitas, Juarez
出版事項: (2006)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
著者:: Thomé, Romeu
出版事項: (2015)
著者:: Thomé, Romeu
出版事項: (2015)
O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
著者:: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
出版事項: (2017)
著者:: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
出版事項: (2017)
O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
著者:: Volpe, Isabele Dellê
出版事項: (2020)
著者:: Volpe, Isabele Dellê
出版事項: (2020)
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
著者:: Pes, João Hélio Ferreira
出版事項: (2024)
著者:: Pes, João Hélio Ferreira
出版事項: (2024)
A proibição do retrocesso no direito ambiental : perspectivas no contexto da pandemia
著者:: Bryner, Nicholas S
出版事項: (2020)
著者:: Bryner, Nicholas S
出版事項: (2020)
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
著者:: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
出版事項: (2019)
著者:: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
出版事項: (2019)
Regularização ambiental de propriedades agrícolas: transição de cenários
著者:: Storani, Denis
出版事項: (2013)
著者:: Storani, Denis
出版事項: (2013)
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
著者:: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
出版事項: (2014)
著者:: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
出版事項: (2014)
Modernidade vs proteção do planeta
著者:: Alcantara, Maria Adriane de
出版事項: (2023)
著者:: Alcantara, Maria Adriane de
出版事項: (2023)
O biodireito na pós-modernidade
著者:: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
出版事項: (2013)
著者:: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
出版事項: (2013)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
著者:: Silva, Romeu Faria Thomé da
出版事項: (2016)
著者:: Silva, Romeu Faria Thomé da
出版事項: (2016)
A cláusula dos bons costumes como limitador dos atos de disposição do próprio corpo
著者:: Dumet, Carolina
出版事項: (2024)
著者:: Dumet, Carolina
出版事項: (2024)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
著者:: Gallo, Rogério Luiz
出版事項: (2013)
著者:: Gallo, Rogério Luiz
出版事項: (2013)
Economia verde : conceito, críticas e instrumentos de transição
著者:: Bittencourt, Ana Lucia
出版事項: (2012)
著者:: Bittencourt, Ana Lucia
出版事項: (2012)
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
著者:: Silva, Romeu Faria Thomé da
出版事項: (2016)
著者:: Silva, Romeu Faria Thomé da
出版事項: (2016)
類似資料
-
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
著者:: Thomé, Romeu
出版事項: (2017) -
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
著者:: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
出版事項: (2021) -
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
著者:: Silva, Romeu Faria Thomé da
出版事項: (2018) -
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
著者:: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版事項: (2011) -
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2014)