Зображення обкладинки

O estado democrático de direito no contexto da sociedade de risco : a aplicação da cláusula de vedação de retrocesso socioambiental como intrumento de transição para uma nova modernidade

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Silva, Romeu Faria Thomé da
Формат:	Tese de Doutorado
Мова:	Português
Publicado em:	Pucminas
Ano:	2013
Assuntos:	Direito público Estado de direito Controle de processo Direito ambiental
Онлайн доступ:	http://bib.pucminas.br/teses/Direito_SilvaRF_1r.pdf

Схожі ресурси

Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
за авторством: Thomé, Romeu
Опубліковано: (2017)

Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
за авторством: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Опубліковано: (2021)

Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
за авторством: Silva, Romeu Faria Thomé da
Опубліковано: (2018)

Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
за авторством: Pereira Júnior, Jessé Torres
Опубліковано: (2011)

Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2014)

Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
за авторством: Silva, Romeu Faria Thomé da
Опубліковано: (2012)

Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
за авторством: Wambier, Luiz Rodrigues
Опубліковано: (2019)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
за авторством: Silva, Rodrigo Monteiro da
Опубліковано: (2016)

A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
за авторством: Thomé, Romeu
Опубліковано: (2019)

Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
за авторством: Vivenza, Stefano Dutra
Опубліковано: (2021)

A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
за авторством: Cavalcanti, Renata Neme
Опубліковано: (2010)

O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
за авторством: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Опубліковано: (2014)

O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2013)

Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
за авторством: Cristo, Brenda Luisa Machado
Опубліковано: (2020)

"Póstuma modernidade" e erro de proibição
за авторством: D'Aquino, Dante Bruno
Опубліковано: (2011)

Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
за авторством: Bonalume, Ângelo
Опубліковано: (2014)

Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
за авторством: Eisenbarth, Peter
Опубліковано: (2014)

A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
за авторством: Thomé, Romeu
Опубліковано: (2009)

Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
за авторством: Thomé, Romeu
Опубліковано: (2015)

Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
за авторством: Castro, Renault de Freitas
Опубліковано: (2017)

Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
за авторством: Britto, Carlos Ayres
Опубліковано: (2016)

A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
за авторством: Koller, Carlos Eduardo
Опубліковано: (2017)

Sementes da modernidade
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2023)

Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1
за авторством: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Опубліковано: (2021)

Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
за авторством: Freitas, Juarez
Опубліковано: (2006)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
за авторством: Thomé, Romeu
Опубліковано: (2015)

O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
за авторством: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Опубліковано: (2017)

O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
за авторством: Volpe, Isabele Dellê
Опубліковано: (2020)

Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
за авторством: Pes, João Hélio Ferreira
Опубліковано: (2024)

A proibição do retrocesso no direito ambiental : perspectivas no contexto da pandemia
за авторством: Bryner, Nicholas S
Опубліковано: (2020)

O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
за авторством: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Опубліковано: (2019)

Regularização ambiental de propriedades agrícolas: transição de cenários
за авторством: Storani, Denis
Опубліковано: (2013)

A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
за авторством: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Опубліковано: (2014)

Modernidade vs proteção do planeta
за авторством: Alcantara, Maria Adriane de
Опубліковано: (2023)

O biodireito na pós-modernidade
за авторством: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Опубліковано: (2013)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
за авторством: Silva, Romeu Faria Thomé da
Опубліковано: (2016)

A cláusula dos bons costumes como limitador dos atos de disposição do próprio corpo
за авторством: Dumet, Carolina
Опубліковано: (2024)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
за авторством: Gallo, Rogério Luiz
Опубліковано: (2013)

Economia verde : conceito, críticas e instrumentos de transição
за авторством: Bittencourt, Ana Lucia
Опубліковано: (2012)

Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
за авторством: Silva, Romeu Faria Thomé da
Опубліковано: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso