Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
Saved in:
| Hovedforfatter: | Bonalume, Ângelo |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Legislative technique Hermeneutics Direito ambiental Direito filosofia Hermenêutica (direito) |
| Online adgang: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/384 |
Lignende værker
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
af: Bruno Malta Pinto
Udgivet: (2014)
af: Bruno Malta Pinto
Udgivet: (2014)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
af: Ramos, Dempsey
Udgivet: (2014)
af: Ramos, Dempsey
Udgivet: (2014)
Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente
af: Moreira, Nelson Camatta
Udgivet: (2018)
af: Moreira, Nelson Camatta
Udgivet: (2018)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
af: Santanna, Gustavo da Silva
Udgivet: (2012)
af: Santanna, Gustavo da Silva
Udgivet: (2012)
Eugenia liberal : conexões históricas e limitações ético-legais
af: Santos, Fernanda Freire dos
Udgivet: (2016)
af: Santos, Fernanda Freire dos
Udgivet: (2016)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
af: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Udgivet: (2013)
af: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Udgivet: (2013)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
af: Falavigno, Chiavelli Facenda
Udgivet: (2018)
af: Falavigno, Chiavelli Facenda
Udgivet: (2018)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
af: Araujo, Alana Ramos
Udgivet: (2022)
af: Araujo, Alana Ramos
Udgivet: (2022)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Vieira, Fabrício dos Santos
Udgivet: (2014)
af: Vieira, Fabrício dos Santos
Udgivet: (2014)
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
af: Ramos Neto, Nelson Gularte
Udgivet: (2016)
af: Ramos Neto, Nelson Gularte
Udgivet: (2016)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
af: Oliveira, Caio Coêlho de
Udgivet: (2022)
af: Oliveira, Caio Coêlho de
Udgivet: (2022)
A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
af: Remédio Júnior, José Ângelo
Udgivet: (2012)
af: Remédio Júnior, José Ângelo
Udgivet: (2012)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
af: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Udgivet: (2014)
af: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Udgivet: (2014)
O conceito de imperativo categórico em Immanuel Kant e a proteção do meio ambiente
af: Silva, Júlia Assis da
Udgivet: (2020)
af: Silva, Júlia Assis da
Udgivet: (2020)
Direitos humanos, bioética e a teoria da justiça : análise sobre o filme "O jardineiro fiel"
af: Montolli, Carolina Ângelo
Udgivet: (2020)
af: Montolli, Carolina Ângelo
Udgivet: (2020)
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
af: Nabaes, Thais de Oliveira
Udgivet: (2016)
af: Nabaes, Thais de Oliveira
Udgivet: (2016)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
af: Vieira, Marcelo Lemos
Udgivet: (2017)
af: Vieira, Marcelo Lemos
Udgivet: (2017)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
af: Barros, Eva Costa de
Udgivet: (2013)
af: Barros, Eva Costa de
Udgivet: (2013)
Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
af: Suaris, Lídia Dorna
Udgivet: (2023)
af: Suaris, Lídia Dorna
Udgivet: (2023)
Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
af: Junges, José Roque
Udgivet: (2012)
af: Junges, José Roque
Udgivet: (2012)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
af: Kussler, Michele Betina
Udgivet: (2006)
af: Kussler, Michele Betina
Udgivet: (2006)
Incêndios florestais na comarca de Uberaba nos anos de 2017 e 2018: aspectos legais e da distribuição espacial
af: PENA, Felipe Fiochi
Udgivet: (2017)
af: PENA, Felipe Fiochi
Udgivet: (2017)
X-Men : da ficção à realidade? Posicionamentos de sentinelas bioconservadoras
af: Pona, Éverton Willian
Udgivet: (2015)
af: Pona, Éverton Willian
Udgivet: (2015)
Configuração e justificação de um direito fundamental ao meio ambiente à luz dos conceitos de meio justo e de natureza-projeto em François Ost
af: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Udgivet: (2014)
af: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Udgivet: (2014)
A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
af: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Udgivet: (2013)
af: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Udgivet: (2013)
Uma abordagem utilitarista acerca da manipulação genética de seres humanos
af: Strelow, Rafael Darolt
Udgivet: (2021)
af: Strelow, Rafael Darolt
Udgivet: (2021)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
af: Mello, Marcelo Oliveira
Udgivet: (2016)
af: Mello, Marcelo Oliveira
Udgivet: (2016)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
af: Albergaria, Bruno
Udgivet: (2011)
af: Albergaria, Bruno
Udgivet: (2011)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
af: Soares, Vinícius Batista
Udgivet: (2006)
af: Soares, Vinícius Batista
Udgivet: (2006)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
af: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Udgivet: (2005)
af: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Udgivet: (2005)
O direito ao bin vivir : do antropocentrismo ao biocentrismo : uma nova narrativa constitucional do sul pós-colonial a partir da Pachamama e a natureza como sujeito de direitos
af: Rodrigues, Saulo Tarso
Udgivet: (2015)
af: Rodrigues, Saulo Tarso
Udgivet: (2015)
Sustentabilidade ambiental e ordem internacional cosmopolita: Uma reflexão sobre a atualidade do projeto kantiano de Paz Perpétua
af: Coelho, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe
Udgivet: (2013)
af: Coelho, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe
Udgivet: (2013)
Justiça intergeracional e superação do conceito de sustentabilidade através da Parresía
af: Kury, Francisco Ricardo Cichero
Udgivet: (2017)
af: Kury, Francisco Ricardo Cichero
Udgivet: (2017)
O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
af: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Udgivet: (2014)
af: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Udgivet: (2014)
A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
af: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Udgivet: (2019)
af: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Udgivet: (2019)
A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
af: CORRÊA, Simy de Almeida
Udgivet: (2017)
af: CORRÊA, Simy de Almeida
Udgivet: (2017)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
af: LEITE, Laerte Lacerda.
Udgivet: (2019)
af: LEITE, Laerte Lacerda.
Udgivet: (2019)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
af: LEITE, Laerte Lacerda.
Udgivet: (2019)
af: LEITE, Laerte Lacerda.
Udgivet: (2019)
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
af: Sebastião, Jurandir
Udgivet: (2004)
af: Sebastião, Jurandir
Udgivet: (2004)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
af: Coelho, Helena Carvalho
Udgivet: (2014)
af: Coelho, Helena Carvalho
Udgivet: (2014)
Lignende værker
-
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
af: Bruno Malta Pinto
Udgivet: (2014) -
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
af: Ramos, Dempsey
Udgivet: (2014) -
Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente
af: Moreira, Nelson Camatta
Udgivet: (2018) -
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
af: Santanna, Gustavo da Silva
Udgivet: (2012) -
Eugenia liberal : conexões históricas e limitações ético-legais
af: Santos, Fernanda Freire dos
Udgivet: (2016)