Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Legislative technique Hermeneutics Direito ambiental Direito filosofia Hermenêutica (direito) |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/384 |
Míreanna comhchosúla
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
de réir: Bruno Malta Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Bruno Malta Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
de réir: Ramos, Dempsey
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Ramos, Dempsey
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente
de réir: Moreira, Nelson Camatta
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Moreira, Nelson Camatta
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
de réir: Santanna, Gustavo da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Santanna, Gustavo da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Eugenia liberal : conexões históricas e limitações ético-legais
de réir: Santos, Fernanda Freire dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Santos, Fernanda Freire dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
de réir: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
de réir: Falavigno, Chiavelli Facenda
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Falavigno, Chiavelli Facenda
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
de réir: Araujo, Alana Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Araujo, Alana Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
de réir: Ramos Neto, Nelson Gularte
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Ramos Neto, Nelson Gularte
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O conceito de imperativo categórico em Immanuel Kant e a proteção do meio ambiente
de réir: Silva, Júlia Assis da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva, Júlia Assis da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Vieira, Fabrício dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Vieira, Fabrício dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
de réir: Nabaes, Thais de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Nabaes, Thais de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
de réir: Oliveira, Caio Coêlho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Oliveira, Caio Coêlho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
de réir: Remédio Júnior, José Ângelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Remédio Júnior, José Ângelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Direitos humanos, bioética e a teoria da justiça : análise sobre o filme "O jardineiro fiel"
de réir: Montolli, Carolina Ângelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Montolli, Carolina Ângelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
de réir: Barros, Eva Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Barros, Eva Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
de réir: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
de réir: Junges, José Roque
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Junges, José Roque
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
de réir: Suaris, Lídia Dorna
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Suaris, Lídia Dorna
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
X-Men : da ficção à realidade? Posicionamentos de sentinelas bioconservadoras
de réir: Pona, Éverton Willian
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Pona, Éverton Willian
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Uma abordagem utilitarista acerca da manipulação genética de seres humanos
de réir: Strelow, Rafael Darolt
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Strelow, Rafael Darolt
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
de réir: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Incêndios florestais na comarca de Uberaba nos anos de 2017 e 2018: aspectos legais e da distribuição espacial
de réir: PENA, Felipe Fiochi
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: PENA, Felipe Fiochi
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
de réir: Soares, Vinícius Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Soares, Vinícius Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
de réir: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O direito ao bin vivir : do antropocentrismo ao biocentrismo : uma nova narrativa constitucional do sul pós-colonial a partir da Pachamama e a natureza como sujeito de direitos
de réir: Rodrigues, Saulo Tarso
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Rodrigues, Saulo Tarso
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
de réir: Sebastião, Jurandir
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Sebastião, Jurandir
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Ubuntu : uma filosofia alternativa à crise ambiental
de réir: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
de réir: Mello, Marcelo Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Mello, Marcelo Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
de réir: Kussler, Michele Betina
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Kussler, Michele Betina
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
de réir: Vieira, Marcelo Lemos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Vieira, Marcelo Lemos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
de réir: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Configuração e justificação de um direito fundamental ao meio ambiente à luz dos conceitos de meio justo e de natureza-projeto em François Ost
de réir: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Sustentabilidade ambiental e ordem internacional cosmopolita: Uma reflexão sobre a atualidade do projeto kantiano de Paz Perpétua
de réir: Coelho, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Coelho, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Justiça intergeracional e superação do conceito de sustentabilidade através da Parresía
de réir: Kury, Francisco Ricardo Cichero
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Kury, Francisco Ricardo Cichero
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
de réir: Christofoli, Bruno de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Christofoli, Bruno de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
de réir: Coelho, Helena Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Coelho, Helena Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
de réir: Machado, Igor Suzano
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Machado, Igor Suzano
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O problema do mal natural : bases evolutivas da prevalência do desvalor
de réir: Horta, Óscar
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Horta, Óscar
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)