Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Legislative technique Hermeneutics Direito ambiental Direito filosofia Hermenêutica (direito) |
| גישה מקוונת: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/384 |
פריטים דומים
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
מאת: Bruno Malta Pinto
יצא לאור: (2014)
מאת: Bruno Malta Pinto
יצא לאור: (2014)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
מאת: Ramos, Dempsey
יצא לאור: (2014)
מאת: Ramos, Dempsey
יצא לאור: (2014)
Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente
מאת: Moreira, Nelson Camatta
יצא לאור: (2018)
מאת: Moreira, Nelson Camatta
יצא לאור: (2018)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
מאת: Santanna, Gustavo da Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Santanna, Gustavo da Silva
יצא לאור: (2012)
Eugenia liberal : conexões históricas e limitações ético-legais
מאת: Santos, Fernanda Freire dos
יצא לאור: (2016)
מאת: Santos, Fernanda Freire dos
יצא לאור: (2016)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
מאת: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
יצא לאור: (2013)
מאת: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
יצא לאור: (2013)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
מאת: Falavigno, Chiavelli Facenda
יצא לאור: (2018)
מאת: Falavigno, Chiavelli Facenda
יצא לאור: (2018)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
מאת: Araujo, Alana Ramos
יצא לאור: (2022)
מאת: Araujo, Alana Ramos
יצא לאור: (2022)
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
מאת: Ramos Neto, Nelson Gularte
יצא לאור: (2016)
מאת: Ramos Neto, Nelson Gularte
יצא לאור: (2016)
O conceito de imperativo categórico em Immanuel Kant e a proteção do meio ambiente
מאת: Silva, Júlia Assis da
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Júlia Assis da
יצא לאור: (2020)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Vieira, Fabrício dos Santos
יצא לאור: (2014)
מאת: Vieira, Fabrício dos Santos
יצא לאור: (2014)
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
מאת: Nabaes, Thais de Oliveira
יצא לאור: (2016)
מאת: Nabaes, Thais de Oliveira
יצא לאור: (2016)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
מאת: Oliveira, Caio Coêlho de
יצא לאור: (2022)
מאת: Oliveira, Caio Coêlho de
יצא לאור: (2022)
A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
מאת: Remédio Júnior, José Ângelo
יצא לאור: (2012)
מאת: Remédio Júnior, José Ângelo
יצא לאור: (2012)
Direitos humanos, bioética e a teoria da justiça : análise sobre o filme "O jardineiro fiel"
מאת: Montolli, Carolina Ângelo
יצא לאור: (2020)
מאת: Montolli, Carolina Ângelo
יצא לאור: (2020)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
מאת: Barros, Eva Costa de
יצא לאור: (2013)
מאת: Barros, Eva Costa de
יצא לאור: (2013)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
מאת: Navarro, Gabriela Cristina Braga
יצא לאור: (2014)
מאת: Navarro, Gabriela Cristina Braga
יצא לאור: (2014)
Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
מאת: Junges, José Roque
יצא לאור: (2012)
מאת: Junges, José Roque
יצא לאור: (2012)
Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
מאת: Suaris, Lídia Dorna
יצא לאור: (2023)
מאת: Suaris, Lídia Dorna
יצא לאור: (2023)
X-Men : da ficção à realidade? Posicionamentos de sentinelas bioconservadoras
מאת: Pona, Éverton Willian
יצא לאור: (2015)
מאת: Pona, Éverton Willian
יצא לאור: (2015)
Uma abordagem utilitarista acerca da manipulação genética de seres humanos
מאת: Strelow, Rafael Darolt
יצא לאור: (2021)
מאת: Strelow, Rafael Darolt
יצא לאור: (2021)
A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
מאת: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
יצא לאור: (2013)
מאת: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
יצא לאור: (2013)
Incêndios florestais na comarca de Uberaba nos anos de 2017 e 2018: aspectos legais e da distribuição espacial
מאת: PENA, Felipe Fiochi
יצא לאור: (2017)
מאת: PENA, Felipe Fiochi
יצא לאור: (2017)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
מאת: Soares, Vinícius Batista
יצא לאור: (2006)
מאת: Soares, Vinícius Batista
יצא לאור: (2006)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
מאת: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
יצא לאור: (2016)
מאת: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
יצא לאור: (2016)
O direito ao bin vivir : do antropocentrismo ao biocentrismo : uma nova narrativa constitucional do sul pós-colonial a partir da Pachamama e a natureza como sujeito de direitos
מאת: Rodrigues, Saulo Tarso
יצא לאור: (2015)
מאת: Rodrigues, Saulo Tarso
יצא לאור: (2015)
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
מאת: Sebastião, Jurandir
יצא לאור: (2004)
מאת: Sebastião, Jurandir
יצא לאור: (2004)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2018)
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2018)
Ubuntu : uma filosofia alternativa à crise ambiental
מאת: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
יצא לאור: (2021)
מאת: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
יצא לאור: (2021)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
מאת: Mello, Marcelo Oliveira
יצא לאור: (2016)
מאת: Mello, Marcelo Oliveira
יצא לאור: (2016)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
מאת: Kussler, Michele Betina
יצא לאור: (2006)
מאת: Kussler, Michele Betina
יצא לאור: (2006)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
מאת: Vieira, Marcelo Lemos
יצא לאור: (2017)
מאת: Vieira, Marcelo Lemos
יצא לאור: (2017)
O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
מאת: Lacerda, Ludmila Lais Costa
יצא לאור: (2014)
מאת: Lacerda, Ludmila Lais Costa
יצא לאור: (2014)
Configuração e justificação de um direito fundamental ao meio ambiente à luz dos conceitos de meio justo e de natureza-projeto em François Ost
מאת: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
יצא לאור: (2014)
מאת: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
יצא לאור: (2014)
Sustentabilidade ambiental e ordem internacional cosmopolita: Uma reflexão sobre a atualidade do projeto kantiano de Paz Perpétua
מאת: Coelho, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe
יצא לאור: (2013)
מאת: Coelho, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe
יצא לאור: (2013)
Justiça intergeracional e superação do conceito de sustentabilidade através da Parresía
מאת: Kury, Francisco Ricardo Cichero
יצא לאור: (2017)
מאת: Kury, Francisco Ricardo Cichero
יצא לאור: (2017)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
מאת: Christofoli, Bruno de Andrade
יצא לאור: (2014)
מאת: Christofoli, Bruno de Andrade
יצא לאור: (2014)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
מאת: Coelho, Helena Carvalho
יצא לאור: (2014)
מאת: Coelho, Helena Carvalho
יצא לאור: (2014)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
מאת: Machado, Igor Suzano
יצא לאור: (2016)
מאת: Machado, Igor Suzano
יצא לאור: (2016)
O problema do mal natural : bases evolutivas da prevalência do desvalor
מאת: Horta, Óscar
יצא לאור: (2015)
מאת: Horta, Óscar
יצא לאור: (2015)