Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
Spremljeno u:
| Glavni autor: | Bonalume, Ângelo |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Legislative technique Hermeneutics Direito ambiental Direito filosofia Hermenêutica (direito) |
| Online pristup: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/384 |
Slični predmeti
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
od: Bruno Malta Pinto
Izdano: (2014)
od: Bruno Malta Pinto
Izdano: (2014)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
od: Ramos, Dempsey
Izdano: (2014)
od: Ramos, Dempsey
Izdano: (2014)
Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente
od: Moreira, Nelson Camatta
Izdano: (2018)
od: Moreira, Nelson Camatta
Izdano: (2018)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
od: Santanna, Gustavo da Silva
Izdano: (2012)
od: Santanna, Gustavo da Silva
Izdano: (2012)
Eugenia liberal : conexões históricas e limitações ético-legais
od: Santos, Fernanda Freire dos
Izdano: (2016)
od: Santos, Fernanda Freire dos
Izdano: (2016)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
od: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Izdano: (2013)
od: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Izdano: (2013)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
od: Falavigno, Chiavelli Facenda
Izdano: (2018)
od: Falavigno, Chiavelli Facenda
Izdano: (2018)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
od: Araujo, Alana Ramos
Izdano: (2022)
od: Araujo, Alana Ramos
Izdano: (2022)
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
od: Ramos Neto, Nelson Gularte
Izdano: (2016)
od: Ramos Neto, Nelson Gularte
Izdano: (2016)
O conceito de imperativo categórico em Immanuel Kant e a proteção do meio ambiente
od: Silva, Júlia Assis da
Izdano: (2020)
od: Silva, Júlia Assis da
Izdano: (2020)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Vieira, Fabrício dos Santos
Izdano: (2014)
od: Vieira, Fabrício dos Santos
Izdano: (2014)
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
od: Nabaes, Thais de Oliveira
Izdano: (2016)
od: Nabaes, Thais de Oliveira
Izdano: (2016)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
od: Oliveira, Caio Coêlho de
Izdano: (2022)
od: Oliveira, Caio Coêlho de
Izdano: (2022)
A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
od: Remédio Júnior, José Ângelo
Izdano: (2012)
od: Remédio Júnior, José Ângelo
Izdano: (2012)
Direitos humanos, bioética e a teoria da justiça : análise sobre o filme "O jardineiro fiel"
od: Montolli, Carolina Ângelo
Izdano: (2020)
od: Montolli, Carolina Ângelo
Izdano: (2020)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
od: Barros, Eva Costa de
Izdano: (2013)
od: Barros, Eva Costa de
Izdano: (2013)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
od: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Izdano: (2014)
od: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Izdano: (2014)
Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
od: Junges, José Roque
Izdano: (2012)
od: Junges, José Roque
Izdano: (2012)
Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
od: Suaris, Lídia Dorna
Izdano: (2023)
od: Suaris, Lídia Dorna
Izdano: (2023)
X-Men : da ficção à realidade? Posicionamentos de sentinelas bioconservadoras
od: Pona, Éverton Willian
Izdano: (2015)
od: Pona, Éverton Willian
Izdano: (2015)
Uma abordagem utilitarista acerca da manipulação genética de seres humanos
od: Strelow, Rafael Darolt
Izdano: (2021)
od: Strelow, Rafael Darolt
Izdano: (2021)
A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
od: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Izdano: (2013)
od: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Izdano: (2013)
Incêndios florestais na comarca de Uberaba nos anos de 2017 e 2018: aspectos legais e da distribuição espacial
od: PENA, Felipe Fiochi
Izdano: (2017)
od: PENA, Felipe Fiochi
Izdano: (2017)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
od: Soares, Vinícius Batista
Izdano: (2006)
od: Soares, Vinícius Batista
Izdano: (2006)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
od: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Izdano: (2016)
od: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Izdano: (2016)
O direito ao bin vivir : do antropocentrismo ao biocentrismo : uma nova narrativa constitucional do sul pós-colonial a partir da Pachamama e a natureza como sujeito de direitos
od: Rodrigues, Saulo Tarso
Izdano: (2015)
od: Rodrigues, Saulo Tarso
Izdano: (2015)
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
od: Sebastião, Jurandir
Izdano: (2004)
od: Sebastião, Jurandir
Izdano: (2004)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
od: Costa, Beatriz Souza
Izdano: (2018)
od: Costa, Beatriz Souza
Izdano: (2018)
Ubuntu : uma filosofia alternativa à crise ambiental
od: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Izdano: (2021)
od: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Izdano: (2021)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
od: Mello, Marcelo Oliveira
Izdano: (2016)
od: Mello, Marcelo Oliveira
Izdano: (2016)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
od: Kussler, Michele Betina
Izdano: (2006)
od: Kussler, Michele Betina
Izdano: (2006)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
od: Vieira, Marcelo Lemos
Izdano: (2017)
od: Vieira, Marcelo Lemos
Izdano: (2017)
O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
od: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Izdano: (2014)
od: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Izdano: (2014)
Configuração e justificação de um direito fundamental ao meio ambiente à luz dos conceitos de meio justo e de natureza-projeto em François Ost
od: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Izdano: (2014)
od: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Izdano: (2014)
Sustentabilidade ambiental e ordem internacional cosmopolita: Uma reflexão sobre a atualidade do projeto kantiano de Paz Perpétua
od: Coelho, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe
Izdano: (2013)
od: Coelho, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe
Izdano: (2013)
Justiça intergeracional e superação do conceito de sustentabilidade através da Parresía
od: Kury, Francisco Ricardo Cichero
Izdano: (2017)
od: Kury, Francisco Ricardo Cichero
Izdano: (2017)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
od: Christofoli, Bruno de Andrade
Izdano: (2014)
od: Christofoli, Bruno de Andrade
Izdano: (2014)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
od: Coelho, Helena Carvalho
Izdano: (2014)
od: Coelho, Helena Carvalho
Izdano: (2014)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
od: Machado, Igor Suzano
Izdano: (2016)
od: Machado, Igor Suzano
Izdano: (2016)
O problema do mal natural : bases evolutivas da prevalência do desvalor
od: Horta, Óscar
Izdano: (2015)
od: Horta, Óscar
Izdano: (2015)
Slični predmeti
-
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
od: Bruno Malta Pinto
Izdano: (2014) -
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
od: Ramos, Dempsey
Izdano: (2014) -
Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente
od: Moreira, Nelson Camatta
Izdano: (2018) -
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
od: Santanna, Gustavo da Silva
Izdano: (2012) -
Eugenia liberal : conexões históricas e limitações ético-legais
od: Santos, Fernanda Freire dos
Izdano: (2016)