Ata uhi

Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Bonalume, Ângelo
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2014
Assuntos:	Legislative technique Hermeneutics Direito ambiental Direito filosofia Hermenêutica (direito)
Urunga tuihono:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/384

Ngā tūemi rite

Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
mā: Bruno Malta Pinto
I whakaputaina: (2014)

O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
mā: Ramos, Dempsey
I whakaputaina: (2014)

Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente
mā: Moreira, Nelson Camatta
I whakaputaina: (2018)

Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
mā: Santanna, Gustavo da Silva
I whakaputaina: (2012)

Eugenia liberal : conexões históricas e limitações ético-legais
mā: Santos, Fernanda Freire dos
I whakaputaina: (2016)

A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
mā: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
I whakaputaina: (2013)

O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
mā: Falavigno, Chiavelli Facenda
I whakaputaina: (2018)

Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
mā: Araujo, Alana Ramos
I whakaputaina: (2022)

Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
mā: Ramos Neto, Nelson Gularte
I whakaputaina: (2016)

O conceito de imperativo categórico em Immanuel Kant e a proteção do meio ambiente
mā: Silva, Júlia Assis da
I whakaputaina: (2020)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Vieira, Fabrício dos Santos
I whakaputaina: (2014)

Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
mā: Nabaes, Thais de Oliveira
I whakaputaina: (2016)

Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
mā: Oliveira, Caio Coêlho de
I whakaputaina: (2022)

A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
mā: Remédio Júnior, José Ângelo
I whakaputaina: (2012)

Direitos humanos, bioética e a teoria da justiça : análise sobre o filme "O jardineiro fiel"
mā: Montolli, Carolina Ângelo
I whakaputaina: (2020)

Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
mā: Barros, Eva Costa de
I whakaputaina: (2013)

Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
mā: Navarro, Gabriela Cristina Braga
I whakaputaina: (2014)

Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
mā: Junges, José Roque
I whakaputaina: (2012)

Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
mā: Suaris, Lídia Dorna
I whakaputaina: (2023)

X-Men : da ficção à realidade? Posicionamentos de sentinelas bioconservadoras
mā: Pona, Éverton Willian
I whakaputaina: (2015)

Uma abordagem utilitarista acerca da manipulação genética de seres humanos
mā: Strelow, Rafael Darolt
I whakaputaina: (2021)

A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
mā: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
I whakaputaina: (2013)

Incêndios florestais na comarca de Uberaba nos anos de 2017 e 2018: aspectos legais e da distribuição espacial
mā: PENA, Felipe Fiochi
I whakaputaina: (2017)

Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
mā: Soares, Vinícius Batista
I whakaputaina: (2006)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
mā: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
I whakaputaina: (2016)

O direito ao bin vivir : do antropocentrismo ao biocentrismo : uma nova narrativa constitucional do sul pós-colonial a partir da Pachamama e a natureza como sujeito de direitos
mā: Rodrigues, Saulo Tarso
I whakaputaina: (2015)

A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
mā: Sebastião, Jurandir
I whakaputaina: (2004)

A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2018)

Ubuntu : uma filosofia alternativa à crise ambiental
mā: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
I whakaputaina: (2021)

O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
mā: Mello, Marcelo Oliveira
I whakaputaina: (2016)

A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
mā: Kussler, Michele Betina
I whakaputaina: (2006)

O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
mā: Vieira, Marcelo Lemos
I whakaputaina: (2017)

O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
mā: Lacerda, Ludmila Lais Costa
I whakaputaina: (2014)

Configuração e justificação de um direito fundamental ao meio ambiente à luz dos conceitos de meio justo e de natureza-projeto em François Ost
mā: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
I whakaputaina: (2014)

Sustentabilidade ambiental e ordem internacional cosmopolita: Uma reflexão sobre a atualidade do projeto kantiano de Paz Perpétua
mā: Coelho, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe
I whakaputaina: (2013)

Justiça intergeracional e superação do conceito de sustentabilidade através da Parresía
mā: Kury, Francisco Ricardo Cichero
I whakaputaina: (2017)

A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
mā: Christofoli, Bruno de Andrade
I whakaputaina: (2014)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
mā: Coelho, Helena Carvalho
I whakaputaina: (2014)

Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
mā: Machado, Igor Suzano
I whakaputaina: (2016)

O problema do mal natural : bases evolutivas da prevalência do desvalor
mā: Horta, Óscar
I whakaputaina: (2015)

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