Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Bonalume, Ângelo |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Legislative technique Hermeneutics Direito ambiental Direito filosofia Hermenêutica (direito) |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/384 |
Ижил төстэй зүйлс
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
-н: Bruno Malta Pinto
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O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
-н: Ramos, Dempsey
Хэвлэсэн: (2014)
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Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente
-н: Moreira, Nelson Camatta
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Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
-н: Santanna, Gustavo da Silva
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-н: Araujo, Alana Ramos
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Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
-н: Ramos Neto, Nelson Gularte
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-н: Nabaes, Thais de Oliveira
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-н: Oliveira, Caio Coêlho de
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-н: Navarro, Gabriela Cristina Braga
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O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
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Configuração e justificação de um direito fundamental ao meio ambiente à luz dos conceitos de meio justo e de natureza-projeto em François Ost
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Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
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Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
-н: Machado, Igor Suzano
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O problema do mal natural : bases evolutivas da prevalência do desvalor
-н: Horta, Óscar
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