Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Legislative technique Hermeneutics Direito ambiental Direito filosofia Hermenêutica (direito) |
| Online-ссылка: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/384 |
Схожие документы
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
по: Bruno Malta Pinto
Опубликовано: (2014)
по: Bruno Malta Pinto
Опубликовано: (2014)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
по: Ramos, Dempsey
Опубликовано: (2014)
по: Ramos, Dempsey
Опубликовано: (2014)
Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente
по: Moreira, Nelson Camatta
Опубликовано: (2018)
по: Moreira, Nelson Camatta
Опубликовано: (2018)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
по: Santanna, Gustavo da Silva
Опубликовано: (2012)
по: Santanna, Gustavo da Silva
Опубликовано: (2012)
Eugenia liberal : conexões históricas e limitações ético-legais
по: Santos, Fernanda Freire dos
Опубликовано: (2016)
по: Santos, Fernanda Freire dos
Опубликовано: (2016)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
по: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Опубликовано: (2013)
по: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Опубликовано: (2013)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
по: Falavigno, Chiavelli Facenda
Опубликовано: (2018)
по: Falavigno, Chiavelli Facenda
Опубликовано: (2018)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
по: Araujo, Alana Ramos
Опубликовано: (2022)
по: Araujo, Alana Ramos
Опубликовано: (2022)
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
по: Ramos Neto, Nelson Gularte
Опубликовано: (2016)
по: Ramos Neto, Nelson Gularte
Опубликовано: (2016)
O conceito de imperativo categórico em Immanuel Kant e a proteção do meio ambiente
по: Silva, Júlia Assis da
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Júlia Assis da
Опубликовано: (2020)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Vieira, Fabrício dos Santos
Опубликовано: (2014)
по: Vieira, Fabrício dos Santos
Опубликовано: (2014)
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
по: Nabaes, Thais de Oliveira
Опубликовано: (2016)
по: Nabaes, Thais de Oliveira
Опубликовано: (2016)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
по: Oliveira, Caio Coêlho de
Опубликовано: (2022)
по: Oliveira, Caio Coêlho de
Опубликовано: (2022)
A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
по: Remédio Júnior, José Ângelo
Опубликовано: (2012)
по: Remédio Júnior, José Ângelo
Опубликовано: (2012)
Direitos humanos, bioética e a teoria da justiça : análise sobre o filme "O jardineiro fiel"
по: Montolli, Carolina Ângelo
Опубликовано: (2020)
по: Montolli, Carolina Ângelo
Опубликовано: (2020)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
по: Barros, Eva Costa de
Опубликовано: (2013)
по: Barros, Eva Costa de
Опубликовано: (2013)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
по: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Опубликовано: (2014)
по: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Опубликовано: (2014)
Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
по: Junges, José Roque
Опубликовано: (2012)
по: Junges, José Roque
Опубликовано: (2012)
Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
по: Suaris, Lídia Dorna
Опубликовано: (2023)
по: Suaris, Lídia Dorna
Опубликовано: (2023)
X-Men : da ficção à realidade? Posicionamentos de sentinelas bioconservadoras
по: Pona, Éverton Willian
Опубликовано: (2015)
по: Pona, Éverton Willian
Опубликовано: (2015)
Uma abordagem utilitarista acerca da manipulação genética de seres humanos
по: Strelow, Rafael Darolt
Опубликовано: (2021)
по: Strelow, Rafael Darolt
Опубликовано: (2021)
A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
по: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Опубликовано: (2013)
по: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Опубликовано: (2013)
Incêndios florestais na comarca de Uberaba nos anos de 2017 e 2018: aspectos legais e da distribuição espacial
по: PENA, Felipe Fiochi
Опубликовано: (2017)
по: PENA, Felipe Fiochi
Опубликовано: (2017)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
по: Soares, Vinícius Batista
Опубликовано: (2006)
по: Soares, Vinícius Batista
Опубликовано: (2006)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
по: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Опубликовано: (2016)
по: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Опубликовано: (2016)
O direito ao bin vivir : do antropocentrismo ao biocentrismo : uma nova narrativa constitucional do sul pós-colonial a partir da Pachamama e a natureza como sujeito de direitos
по: Rodrigues, Saulo Tarso
Опубликовано: (2015)
по: Rodrigues, Saulo Tarso
Опубликовано: (2015)
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
по: Sebastião, Jurandir
Опубликовано: (2004)
по: Sebastião, Jurandir
Опубликовано: (2004)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
по: Costa, Beatriz Souza
Опубликовано: (2018)
по: Costa, Beatriz Souza
Опубликовано: (2018)
Ubuntu : uma filosofia alternativa à crise ambiental
по: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Опубликовано: (2021)
по: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Опубликовано: (2021)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
по: Mello, Marcelo Oliveira
Опубликовано: (2016)
по: Mello, Marcelo Oliveira
Опубликовано: (2016)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
по: Kussler, Michele Betina
Опубликовано: (2006)
по: Kussler, Michele Betina
Опубликовано: (2006)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
по: Vieira, Marcelo Lemos
Опубликовано: (2017)
по: Vieira, Marcelo Lemos
Опубликовано: (2017)
O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
по: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Опубликовано: (2014)
по: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Опубликовано: (2014)
Configuração e justificação de um direito fundamental ao meio ambiente à luz dos conceitos de meio justo e de natureza-projeto em François Ost
по: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Опубликовано: (2014)
по: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Опубликовано: (2014)
Sustentabilidade ambiental e ordem internacional cosmopolita: Uma reflexão sobre a atualidade do projeto kantiano de Paz Perpétua
по: Coelho, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe
Опубликовано: (2013)
по: Coelho, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe
Опубликовано: (2013)
Justiça intergeracional e superação do conceito de sustentabilidade através da Parresía
по: Kury, Francisco Ricardo Cichero
Опубликовано: (2017)
по: Kury, Francisco Ricardo Cichero
Опубликовано: (2017)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
по: Christofoli, Bruno de Andrade
Опубликовано: (2014)
по: Christofoli, Bruno de Andrade
Опубликовано: (2014)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
по: Coelho, Helena Carvalho
Опубликовано: (2014)
по: Coelho, Helena Carvalho
Опубликовано: (2014)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
по: Machado, Igor Suzano
Опубликовано: (2016)
по: Machado, Igor Suzano
Опубликовано: (2016)
O problema do mal natural : bases evolutivas da prevalência do desvalor
по: Horta, Óscar
Опубликовано: (2015)
по: Horta, Óscar
Опубликовано: (2015)