Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
Saved in:
| Main Author: | Rodríguez, Camila Segovia |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito Precaução (direito) Resíduos Poluição marinha Direito ambiental |
| Online Access: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/221315 |
Similar Items
As externalidades negativas do desenvolvimento econômico e seus efeitos sobre o meio ambiente : o acúmulo de plástico no oceano
by: Augustin, Sérgio
Published: (2016)
by: Augustin, Sérgio
Published: (2016)
Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
by: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Published: (2050)
by: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Published: (2050)
Rochas de plástico
by: Schmidt, Sarah
Published: (2023)
by: Schmidt, Sarah
Published: (2023)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
by: Salazar Primo, Diego de Alencar
Published: (2019)
by: Salazar Primo, Diego de Alencar
Published: (2019)
A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
by: Souza, Clóvis Dias de
Published: (2020)
by: Souza, Clóvis Dias de
Published: (2020)
O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
by: Lavôr, Amanda Rodrigues
Published: (2024)
by: Lavôr, Amanda Rodrigues
Published: (2024)
A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho
by: Zanella, Tiago Vinicius
Published: (2016)
by: Zanella, Tiago Vinicius
Published: (2016)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
by: Quiroga Obregón, Marcelo
Published: (2020)
by: Quiroga Obregón, Marcelo
Published: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
by: Quiroga Obregón, Marcelo
Published: (2020)
by: Quiroga Obregón, Marcelo
Published: (2020)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
by: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Published: (2009)
by: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Published: (2009)
Diretiva (UE) 2019/904 sobre redução do impacto dos plásticos de utilização única no ambiente: a (in)sustentabilidade da cadeia de produção no Brasil e na União Europeia
by: Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko
Published: (2022)
by: Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko
Published: (2022)
Responsabilidade pela poluição marinha
by: Porto, Gisele Elias de Lima
Published: (2000)
by: Porto, Gisele Elias de Lima
Published: (2000)
A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
by: Barros, Thiago Carvalho
Published: (2019)
by: Barros, Thiago Carvalho
Published: (2019)
Meio ambiente marinho : contaminação petrolífera, impacto ambiental e prevenção
by: Martinho, Helena Maria de Godoy
Published: (2019)
by: Martinho, Helena Maria de Godoy
Published: (2019)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
by: Camacho, Wellington Nogueira
Published: (2007)
by: Camacho, Wellington Nogueira
Published: (2007)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
by: Martins, Eliane Maria Octaviano
Published: (2005)
by: Martins, Eliane Maria Octaviano
Published: (2005)
Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais
by: Martinho, Helena Maria de Godoy
Published: (2022)
by: Martinho, Helena Maria de Godoy
Published: (2022)
Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
by: Sousa, Livia Maria
Published: (2021)
by: Sousa, Livia Maria
Published: (2021)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
by: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Published: (2014)
by: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Published: (2014)
Sustentabilidade : materiais plásticos, o great pacific garbage patch e propostas sustentáveis no contexto da globalização contemporânea
by: Cavalcanti, Rodrigo de Camargo
Published: (2021)
by: Cavalcanti, Rodrigo de Camargo
Published: (2021)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
by: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Published: (2015)
by: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Published: (2015)
Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
by: Silva, Solange Teles da
Published: (2024)
by: Silva, Solange Teles da
Published: (2024)
Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
by: Abreu, Ricardo de
Published: (2015)
by: Abreu, Ricardo de
Published: (2015)
Recursos vivos do mar e poluição
by: Niencheski, Luis Felipe Hax
Published: (2000)
by: Niencheski, Luis Felipe Hax
Published: (2000)
Contaminação invisível de radiação e petrolífera no ambiente marinho de Angra dos Reis
by: Martinho, Helena Maria de Godoy
Published: (2021)
by: Martinho, Helena Maria de Godoy
Published: (2021)
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
by: Cantanhede, Cléa de Moraes
Published: (2015)
by: Cantanhede, Cléa de Moraes
Published: (2015)
Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
by: Martinho, Helena Maria de Godoy
Published: (2020)
by: Martinho, Helena Maria de Godoy
Published: (2020)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
by: Silva, Romeu Faria Thomé da
Published: (2018)
by: Silva, Romeu Faria Thomé da
Published: (2018)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
by: Miranda, Mariana Fernandes
Published: (2024)
by: Miranda, Mariana Fernandes
Published: (2024)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
by: Amorim, Camila Silva de
Published: (2016)
by: Amorim, Camila Silva de
Published: (2016)
As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
by: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Published: (2012)
by: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Published: (2012)
Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
by: Patti Junior, Elcio
Published: (2007)
by: Patti Junior, Elcio
Published: (2007)
O Plano Nacional de contigência para incidentes de poluição por óleo em águas brasileiras na mídia : uma análise do jornal Folha de São Paulo
by: Vicentini, Juliana de Oliveira
Published: (2021)
by: Vicentini, Juliana de Oliveira
Published: (2021)
Sufoco triplo no oceano
by: Fontanetto, Renata
Published: (2025)
by: Fontanetto, Renata
Published: (2025)
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
by: Wedy, Gabriel
Published: (2020)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2020)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2007)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2007)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
by: Tavares, Aderruan Rodrigues
Published: (2023)
by: Tavares, Aderruan Rodrigues
Published: (2023)
Princípio da precaução rima com ação
by: Setzer, Joana
Published: (2008)
by: Setzer, Joana
Published: (2008)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
by: Ferreira, Eduardo de Campos
Published: (2018)
by: Ferreira, Eduardo de Campos
Published: (2018)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
by: Kesselring, Ana Beatriz M
Published: (2007)
by: Kesselring, Ana Beatriz M
Published: (2007)
Similar Items
-
As externalidades negativas do desenvolvimento econômico e seus efeitos sobre o meio ambiente : o acúmulo de plástico no oceano
by: Augustin, Sérgio
Published: (2016) -
Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
by: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Published: (2050) -
Rochas de plástico
by: Schmidt, Sarah
Published: (2023) -
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
by: Salazar Primo, Diego de Alencar
Published: (2019) -
A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
by: Souza, Clóvis Dias de
Published: (2020)