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O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente

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Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Costa, Anderson Druck da
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2014
Assuntos:	Tributación medioambiental Regulación del consumo Direito Hiperconsumo Direito tributário ambiental Regulação do consumo Direito ambiental Direito tributário Poluição ambiental Administração pública
On-line přístup:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/619

Podobné jednotky

Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
Autor: Félix, José Eudson Mota
Vydáno: (2021)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Autor: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Vydáno: (2005)

A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
Autor: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Vydáno: (2022)

Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
Autor: Folloni, André Parmo
Vydáno: (2013)

Instrumentos fiscais de proteção ambiental
Autor: Correia Neto, Celso de Barros
Vydáno: (2008)

Commodities ambientais: um novo modelo de mercado interpretado à luz do conteúdo de bem ambiental
Autor: Venturini, Alessandro Fuentes
Vydáno: (2010)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Autor: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Vydáno: (2014)

Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
Autor: Gonçalves, Weber Busgaib
Vydáno: (2020)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
Autor: Barreira, Fábio Nieves
Vydáno: (2011)

O direito tributário na proteção ao meio ambiente
Autor: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Vydáno: (2007)

Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2024)

Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
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Vydáno: (2020)

O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
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Vydáno: (2023)

Embalagens sustentáveis: redução do hiperconsumo do foco na política nacional de resíduos sólidos
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Vydáno: (2015)

Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
Autor: Lopes, Isabela Cararo
Vydáno: (1988)

O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
Autor: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Vydáno: (2008)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Autor: Meira, Danilo Borges
Vydáno: (2021)

Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
Autor: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Vydáno: (2011)

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
Autor: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Vydáno: (2021)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Autor: Cirino, Samia Moda
Vydáno: (2007)

As taxas ambientais e o direito tributário
Autor: Cunha, Luiza Fontoura da
Vydáno: (2017)

Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
Autor: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
Vydáno: (2013)

A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
Autor: Holanda, Lucas Nogueira
Vydáno: (2022)

Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor
Autor: Santos, Ana Carolina Dias dos
Vydáno: (2023)

Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
Autor: Resende, Adriano Ferreira
Vydáno: (2021)

Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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Vydáno: (2017)

O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
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Vydáno: (2019)

A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
Autor: Frizzo, Patrícia
Vydáno: (2022)

Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
Autor: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Vydáno: (2009)

Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
Autor: Vasques, Drielly Faria
Vydáno: (2018)

Atividade financeira do Brasil sub judice : os instrumentos financeiros do país sob a ótica do ODS 101
Autor: Silveira, Alexandre Coutinho da
Vydáno: (2024)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (2005)

O hiperconsumo na sociedade moderna : uma análise da sustentabilidade ambiental através da teoria do risco com enfoque nos impactos ambientais dos resíduos sólidos das empresas coureiro-calçadistas no município de Portão, RS
Autor: Lermen, Inácio Fabiano
Vydáno: (2017)

Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
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Vydáno: (2013)

Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
Autor: Barichello, Stefania Eugenia
Vydáno: (2007)

Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
Autor: Hoefel, Ana Helena Karnas
Vydáno: (2011)

Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
Autor: Cardoso, Rafhaella
Vydáno: (2013)

O impacto ambiental do hiperconsumo na sociedade moderna : as políticas públicas de sustentabilidade local
Autor: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Vydáno: (2016)

A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
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O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
Autor: Vieira, Andréia Costa
Vydáno: (2014)

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