O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Tributación medioambiental Regulación del consumo Direito Hiperconsumo Direito tributário ambiental Regulação do consumo Direito ambiental Direito tributário Poluição ambiental Administração pública |
| Online-ссылка: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/619 |
Схожие документы
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
по: Félix, José Eudson Mota
Опубликовано: (2021)
по: Félix, José Eudson Mota
Опубликовано: (2021)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
по: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Опубликовано: (2005)
по: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Опубликовано: (2005)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
по: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Опубликовано: (2022)
по: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Опубликовано: (2022)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
по: Folloni, André Parmo
Опубликовано: (2013)
по: Folloni, André Parmo
Опубликовано: (2013)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
по: Correia Neto, Celso de Barros
Опубликовано: (2008)
по: Correia Neto, Celso de Barros
Опубликовано: (2008)
Commodities ambientais: um novo modelo de mercado interpretado à luz do conteúdo de bem ambiental
по: Venturini, Alessandro Fuentes
Опубликовано: (2010)
по: Venturini, Alessandro Fuentes
Опубликовано: (2010)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
по: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубликовано: (2014)
по: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубликовано: (2014)
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
по: Gonçalves, Weber Busgaib
Опубликовано: (2020)
по: Gonçalves, Weber Busgaib
Опубликовано: (2020)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
по: Barreira, Fábio Nieves
Опубликовано: (2011)
по: Barreira, Fábio Nieves
Опубликовано: (2011)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
по: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Опубликовано: (2007)
по: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Опубликовано: (2007)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2024)
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2024)
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
по: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Опубликовано: (2020)
по: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Опубликовано: (2020)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
по: Mendonça, Vinícius Moreira
Опубликовано: (2023)
по: Mendonça, Vinícius Moreira
Опубликовано: (2023)
Embalagens sustentáveis: redução do hiperconsumo do foco na política nacional de resíduos sólidos
по: Dinnebier, Flávia França
Опубликовано: (2015)
по: Dinnebier, Flávia França
Опубликовано: (2015)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
по: Lopes, Isabela Cararo
Опубликовано: (1988)
по: Lopes, Isabela Cararo
Опубликовано: (1988)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
по: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Опубликовано: (2008)
по: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Опубликовано: (2008)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
по: Meira, Danilo Borges
Опубликовано: (2021)
по: Meira, Danilo Borges
Опубликовано: (2021)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
по: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Опубликовано: (2011)
по: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Опубликовано: (2011)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
по: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Опубликовано: (2021)
по: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Опубликовано: (2021)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
по: Cirino, Samia Moda
Опубликовано: (2007)
по: Cirino, Samia Moda
Опубликовано: (2007)
As taxas ambientais e o direito tributário
по: Cunha, Luiza Fontoura da
Опубликовано: (2017)
по: Cunha, Luiza Fontoura da
Опубликовано: (2017)
Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
по: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
Опубликовано: (2013)
по: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
Опубликовано: (2013)
A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
по: Holanda, Lucas Nogueira
Опубликовано: (2022)
по: Holanda, Lucas Nogueira
Опубликовано: (2022)
Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor
по: Santos, Ana Carolina Dias dos
Опубликовано: (2023)
по: Santos, Ana Carolina Dias dos
Опубликовано: (2023)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
по: Resende, Adriano Ferreira
Опубликовано: (2021)
по: Resende, Adriano Ferreira
Опубликовано: (2021)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Garrido, Andre Viana
Опубликовано: (2017)
по: Garrido, Andre Viana
Опубликовано: (2017)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
по: Santos, Átila Leite dos
Опубликовано: (2019)
по: Santos, Átila Leite dos
Опубликовано: (2019)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
по: Frizzo, Patrícia
Опубликовано: (2022)
по: Frizzo, Patrícia
Опубликовано: (2022)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
по: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Опубликовано: (2009)
по: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Опубликовано: (2009)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
по: Vasques, Drielly Faria
Опубликовано: (2018)
по: Vasques, Drielly Faria
Опубликовано: (2018)
Atividade financeira do Brasil sub judice : os instrumentos financeiros do país sob a ótica do ODS 101
по: Silveira, Alexandre Coutinho da
Опубликовано: (2024)
по: Silveira, Alexandre Coutinho da
Опубликовано: (2024)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
по: Costa, Regina Helena
Опубликовано: (2005)
по: Costa, Regina Helena
Опубликовано: (2005)
O hiperconsumo na sociedade moderna : uma análise da sustentabilidade ambiental através da teoria do risco com enfoque nos impactos ambientais dos resíduos sólidos das empresas coureiro-calçadistas no município de Portão, RS
по: Lermen, Inácio Fabiano
Опубликовано: (2017)
по: Lermen, Inácio Fabiano
Опубликовано: (2017)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
по: Dantas, Eric de Moraes
Опубликовано: (2013)
по: Dantas, Eric de Moraes
Опубликовано: (2013)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
по: Barichello, Stefania Eugenia
Опубликовано: (2007)
по: Barichello, Stefania Eugenia
Опубликовано: (2007)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
по: Hoefel, Ana Helena Karnas
Опубликовано: (2011)
по: Hoefel, Ana Helena Karnas
Опубликовано: (2011)
Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
по: Cardoso, Rafhaella
Опубликовано: (2013)
по: Cardoso, Rafhaella
Опубликовано: (2013)
O impacto ambiental do hiperconsumo na sociedade moderna : as políticas públicas de sustentabilidade local
по: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Опубликовано: (2016)
по: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Опубликовано: (2016)
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Опубликовано: (2013)
по: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Опубликовано: (2013)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
по: Vieira, Andréia Costa
Опубликовано: (2014)
по: Vieira, Andréia Costa
Опубликовано: (2014)