O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Tributación medioambiental Regulación del consumo Direito Hiperconsumo Direito tributário ambiental Regulação do consumo Direito ambiental Direito tributário Poluição ambiental Administração pública |
| Liŋkkat: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/619 |
Geahča maid
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
Dahkki: Félix, José Eudson Mota
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Félix, José Eudson Mota
Almmustuhtton: (2021)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Dahkki: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Almmustuhtton: (2005)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
Dahkki: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Almmustuhtton: (2022)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
Dahkki: Folloni, André Parmo
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Folloni, André Parmo
Almmustuhtton: (2013)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
Dahkki: Correia Neto, Celso de Barros
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Correia Neto, Celso de Barros
Almmustuhtton: (2008)
Commodities ambientais: um novo modelo de mercado interpretado à luz do conteúdo de bem ambiental
Dahkki: Venturini, Alessandro Fuentes
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Venturini, Alessandro Fuentes
Almmustuhtton: (2010)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Dahkki: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Almmustuhtton: (2014)
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
Dahkki: Gonçalves, Weber Busgaib
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Gonçalves, Weber Busgaib
Almmustuhtton: (2020)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
Dahkki: Barreira, Fábio Nieves
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Barreira, Fábio Nieves
Almmustuhtton: (2011)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
Dahkki: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Almmustuhtton: (2007)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
Dahkki: Scaff, Fernando Facury
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Scaff, Fernando Facury
Almmustuhtton: (2024)
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
Dahkki: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Almmustuhtton: (2020)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
Dahkki: Mendonça, Vinícius Moreira
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Mendonça, Vinícius Moreira
Almmustuhtton: (2023)
Embalagens sustentáveis: redução do hiperconsumo do foco na política nacional de resíduos sólidos
Dahkki: Dinnebier, Flávia França
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Dinnebier, Flávia França
Almmustuhtton: (2015)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
Dahkki: Lopes, Isabela Cararo
Almmustuhtton: (1988)
Dahkki: Lopes, Isabela Cararo
Almmustuhtton: (1988)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
Dahkki: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Almmustuhtton: (2008)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Meira, Danilo Borges
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Meira, Danilo Borges
Almmustuhtton: (2021)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
Dahkki: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Almmustuhtton: (2011)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
Dahkki: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Almmustuhtton: (2021)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Dahkki: Cirino, Samia Moda
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Cirino, Samia Moda
Almmustuhtton: (2007)
As taxas ambientais e o direito tributário
Dahkki: Cunha, Luiza Fontoura da
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Cunha, Luiza Fontoura da
Almmustuhtton: (2017)
Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
Dahkki: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
Almmustuhtton: (2013)
A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
Dahkki: Holanda, Lucas Nogueira
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Holanda, Lucas Nogueira
Almmustuhtton: (2022)
Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor
Dahkki: Santos, Ana Carolina Dias dos
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Santos, Ana Carolina Dias dos
Almmustuhtton: (2023)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
Dahkki: Resende, Adriano Ferreira
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Resende, Adriano Ferreira
Almmustuhtton: (2021)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Garrido, Andre Viana
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Garrido, Andre Viana
Almmustuhtton: (2017)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
Dahkki: Santos, Átila Leite dos
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Santos, Átila Leite dos
Almmustuhtton: (2019)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
Dahkki: Frizzo, Patrícia
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Frizzo, Patrícia
Almmustuhtton: (2022)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
Dahkki: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Almmustuhtton: (2009)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
Dahkki: Vasques, Drielly Faria
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Vasques, Drielly Faria
Almmustuhtton: (2018)
Atividade financeira do Brasil sub judice : os instrumentos financeiros do país sob a ótica do ODS 101
Dahkki: Silveira, Alexandre Coutinho da
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Silveira, Alexandre Coutinho da
Almmustuhtton: (2024)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Dahkki: Costa, Regina Helena
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Costa, Regina Helena
Almmustuhtton: (2005)
O hiperconsumo na sociedade moderna : uma análise da sustentabilidade ambiental através da teoria do risco com enfoque nos impactos ambientais dos resíduos sólidos das empresas coureiro-calçadistas no município de Portão, RS
Dahkki: Lermen, Inácio Fabiano
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Lermen, Inácio Fabiano
Almmustuhtton: (2017)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
Dahkki: Dantas, Eric de Moraes
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Dantas, Eric de Moraes
Almmustuhtton: (2013)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
Dahkki: Barichello, Stefania Eugenia
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Barichello, Stefania Eugenia
Almmustuhtton: (2007)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
Dahkki: Hoefel, Ana Helena Karnas
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Hoefel, Ana Helena Karnas
Almmustuhtton: (2011)
Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
Dahkki: Cardoso, Rafhaella
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Cardoso, Rafhaella
Almmustuhtton: (2013)
O impacto ambiental do hiperconsumo na sociedade moderna : as políticas públicas de sustentabilidade local
Dahkki: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Almmustuhtton: (2016)
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Almmustuhtton: (2013)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
Dahkki: Vieira, Andréia Costa
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Vieira, Andréia Costa
Almmustuhtton: (2014)