O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Uerj |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Environment protection Cooperative federalism Local power Licenciamento ambiental Federalismo cooperativo Impacto ambiental local Direito ambiental Direito urbanístico Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico |
| גישה מקוונת: | https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/9614 |
פריטים דומים
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
מאת: Oliveira Junior, Mozart Leite
יצא לאור: (2020)
מאת: Oliveira Junior, Mozart Leite
יצא לאור: (2020)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
מאת: Boch, Queli Mewius
יצא לאור: (2014)
מאת: Boch, Queli Mewius
יצא לאור: (2014)
A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
מאת: Vale, Adriano Roberto do
יצא לאור: (2005)
מאת: Vale, Adriano Roberto do
יצא לאור: (2005)
O Rasgo contemporâneo da lógica dialética : uma concepção metodológica para a análise qualitativa do processo de desenvolvimento local-regional
מאת: Becker, Dinizar
יצא לאור: (2001)
מאת: Becker, Dinizar
יצא לאור: (2001)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
מאת: Santos, Ronaldo Alencar dos
יצא לאור: (2010)
מאת: Santos, Ronaldo Alencar dos
יצא לאור: (2010)
Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável
מאת: Barros, Josieni Pereira de
יצא לאור: (2018)
מאת: Barros, Josieni Pereira de
יצא לאור: (2018)
PNGATI : plano integrado de implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas
מאת: Benzi, Luis Donisete
יצא לאור: (2016)
מאת: Benzi, Luis Donisete
יצא לאור: (2016)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
מאת: Oliveira, Rubênia Medeiros de
יצא לאור: (2014)
מאת: Oliveira, Rubênia Medeiros de
יצא לאור: (2014)
Políticas públicas e cooperação social em John Rawls
מאת: Calgaro, Cleide
יצא לאור: (2017)
מאת: Calgaro, Cleide
יצא לאור: (2017)
Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
מאת: Czelusniak, Vivian Amaro
יצא לאור: (2014)
מאת: Czelusniak, Vivian Amaro
יצא לאור: (2014)
A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
מאת: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
יצא לאור: (2008)
מאת: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
יצא לאור: (2008)
Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
מאת: Neves, Maria Fernanda Britto
יצא לאור: (2015)
מאת: Neves, Maria Fernanda Britto
יצא לאור: (2015)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
מאת: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
יצא לאור: (2024)
מאת: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
יצא לאור: (2024)
Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente : as capacidades estatais importam?
מאת: Santos, Jaedson Gomes dos
יצא לאור: (2022)
מאת: Santos, Jaedson Gomes dos
יצא לאור: (2022)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
מאת: Zanquim Junior, José Wamberto
יצא לאור: (2021)
מאת: Zanquim Junior, José Wamberto
יצא לאור: (2021)
O papel do estado no planejamento e ordenamento dos estados territoriais : considerações sobre as realidades brasileira e portuguesa
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2013)
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2013)
Competência em matéria ambiental no federalismo brasileiro : Apontamentos sobre a competência Municipal no meio ambiente
מאת: Dias, Rodrigo Dantas
יצא לאור: (2011)
מאת: Dias, Rodrigo Dantas
יצא לאור: (2011)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
מאת: Tartarotti, Alana Sonego
יצא לאור: (2022)
מאת: Tartarotti, Alana Sonego
יצא לאור: (2022)
Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
מאת: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
יצא לאור: (2006)
מאת: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
יצא לאור: (2006)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
מאת: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
יצא לאור: (2011)
מאת: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
יצא לאור: (2011)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
מאת: Bazzo, Mariana Seifert
יצא לאור: (2023)
מאת: Bazzo, Mariana Seifert
יצא לאור: (2023)
Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
מאת: Sousa Filho, Ademar Borges de
יצא לאור: (2014)
מאת: Sousa Filho, Ademar Borges de
יצא לאור: (2014)
Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
מאת: Popinhak, Cesar Augusto
יצא לאור: (2025)
מאת: Popinhak, Cesar Augusto
יצא לאור: (2025)
Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
מאת: Rammê, Rogério Santos
יצא לאור: (2013)
מאת: Rammê, Rogério Santos
יצא לאור: (2013)
O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
מאת: Melo, Jane de Sousa
יצא לאור: (2016)
מאת: Melo, Jane de Sousa
יצא לאור: (2016)
A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
מאת: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
יצא לאור: (2015)
מאת: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
יצא לאור: (2015)
Federalismo e meio ambiente no Brasil
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2009)
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2009)
A política ambiental de Maringá como instrumento de desenvolvimento sustentável : uma análise a partir da legislação ambiental municipal
מאת: Kerkhoff, Juliane Aparecida
יצא לאור: (2010)
מאת: Kerkhoff, Juliane Aparecida
יצא לאור: (2010)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
מאת: Carvalho, Juliane Erthal de
יצא לאור: (2014)
מאת: Carvalho, Juliane Erthal de
יצא לאור: (2014)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2013)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2013)
A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
מאת: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
יצא לאור: (2020)
מאת: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
יצא לאור: (2020)
Federalismo e competências municipais
מאת: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
יצא לאור: (2018)
מאת: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
יצא לאור: (2018)
Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
מאת: BARONETTI, Antonela Soledad
יצא לאור: (2018)
מאת: BARONETTI, Antonela Soledad
יצא לאור: (2018)
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
מאת: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
יצא לאור: (2018)
מאת: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
יצא לאור: (2018)
Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
מאת: Bittencourt, João Alexandre Netto
יצא לאור: (2007)
מאת: Bittencourt, João Alexandre Netto
יצא לאור: (2007)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
מאת: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
יצא לאור: (2020)
מאת: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
יצא לאור: (2020)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
מאת: Rech, Adivandro
יצא לאור: (2014)
מאת: Rech, Adivandro
יצא לאור: (2014)
A implementação da sustentabilidade nos negócios jurídicos: um estudo sobre as cooperativas de materiais recicláveis em Londrina
מאת: Matsui, Viviana Samara Yoko
יצא לאור: (2024)
מאת: Matsui, Viviana Samara Yoko
יצא לאור: (2024)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
מאת: Silvestre, Mariel
יצא לאור: (2006)
מאת: Silvestre, Mariel
יצא לאור: (2006)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
מאת: Franco, Caroline da Rocha
יצא לאור: (2023)
מאת: Franco, Caroline da Rocha
יצא לאור: (2023)