Emergência e simbolismo no direito ambiental sancionador : reflexões sobre a implementação da Lei Nº9605/98
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Pires Ramos, Érika |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Ufpe |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Sociedade de risco Direito ambiental Direito ambiental sancionador Direito penal ambiental Direito administrativo ambiental Responsabilidade ambiental Crimes ambientais Infrações administrativas ambientais Sanções ambientais Lei dos crimes ambientais Lei nº 9.605/98 Decreto lei nº 3.179/99 |
| Accès en ligne: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4437 |
Documents similaires
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
par: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Publié: (2022)
par: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Publié: (2022)
A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98
par: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Publié: (2005)
par: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Publié: (2005)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
par: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Publié: (2015)
par: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Publié: (2015)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
par: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Publié: (2018)
par: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Publié: (2018)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
par: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Publié: (2018)
par: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Publié: (2018)
Zoneamento ambiental: uma visão panorâmica
par: Paulino, Heloisa Verri
Publié: (2010)
par: Paulino, Heloisa Verri
Publié: (2010)
A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local
par: Camerini, Caio de Paula
Publié: (2024)
par: Camerini, Caio de Paula
Publié: (2024)
Direito ambiental e fato consumado: o caso dos Beach Clubs em Jurerê Internacional
par: Laport, Felipe Moretti
Publié: (2020)
par: Laport, Felipe Moretti
Publié: (2020)
A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
par: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Publié: (2016)
par: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Publié: (2016)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
par: Bechara, Erika
Publié: (2007)
par: Bechara, Erika
Publié: (2007)
A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
par: Valim, Thiago
Publié: (2023)
par: Valim, Thiago
Publié: (2023)
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
par: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Publié: (2006)
par: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Publié: (2006)
A possibilidade do princípio da não regressão no direito ambiental brasileiro
par: Quintero, Jaqueline Moretti
Publié: (2015)
par: Quintero, Jaqueline Moretti
Publié: (2015)
A proibição do retrocesso no direito ambiental : perspectivas no contexto da pandemia
par: Bryner, Nicholas S
Publié: (2020)
par: Bryner, Nicholas S
Publié: (2020)
Inconstitucionalidade do sistema sancionador da lei de crimes e infrações administrativas ambientais : o art. 75 da lei 9.605-1998 e o princípio da reserva de lei
par: Baltazar, Shalom Moreira
Publié: (2016)
par: Baltazar, Shalom Moreira
Publié: (2016)
Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2004)
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2004)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
par: Farias, Talden Queiroz
Publié: (2016)
par: Farias, Talden Queiroz
Publié: (2016)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
par: De Lucca, Newton
Publié: (2001)
par: De Lucca, Newton
Publié: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
par: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Publié: (2001)
par: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Publié: (2001)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
par: Saito, Estela Rosa Federmann
Publié: (2010)
par: Saito, Estela Rosa Federmann
Publié: (2010)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
par: Farias, Talden
Publié: (2006)
par: Farias, Talden
Publié: (2006)
A relação do homem com o meio ambiente : o que dizem as leis e as propostas de educação para o meio ambiente
par: Souza, João Carlos de
Publié: (2011)
par: Souza, João Carlos de
Publié: (2011)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
par: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Publié: (2020)
par: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Publié: (2020)
As redes internacionais de cidades e o mundo em transformação: uma análise do ICLEI-governos locais pela sustentabilidade e a sua influência no acordo de Paris (2015)
par: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Publié: (2024)
par: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Publié: (2024)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
par: Garcia, Maria
Publié: (2023)
par: Garcia, Maria
Publié: (2023)
Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
par: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publié: (2020)
par: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publié: (2020)
A comunicação de risco da covid-19 e o consumo sustentável como adaptação humana à mudança climática : homenagem a Eládio Lecey
par: Marques, Claudia Lima
Publié: (2022)
par: Marques, Claudia Lima
Publié: (2022)
Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
par: Algayer, Cecília de Castro
Publié: (2021)
par: Algayer, Cecília de Castro
Publié: (2021)
Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal
par: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Publié: (2016)
par: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Publié: (2016)
O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
par: Landim, Francisco Edson de Sousa
Publié: (2003)
par: Landim, Francisco Edson de Sousa
Publié: (2003)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
par: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Publié: (2023)
par: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Publié: (2023)
Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código florestal nas áreas urbanas
par: Rocha, Rúsvel Beltrame
Publié: (2009)
par: Rocha, Rúsvel Beltrame
Publié: (2009)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
par: Silveira, Edson Damas da
Publié: (2019)
par: Silveira, Edson Damas da
Publié: (2019)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
par: Almeida, Carolyne R. R. de
Publié: (2022)
par: Almeida, Carolyne R. R. de
Publié: (2022)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
par: Cirne, Mariana Barbosa
Publié: (2022)
par: Cirne, Mariana Barbosa
Publié: (2022)
Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente
par: Moreira, Nelson Camatta
Publié: (2023)
par: Moreira, Nelson Camatta
Publié: (2023)
A possibilidade da prática de crime ambiental como crime permanente : a ótica constitucional
par: Khaddour, Fernando Marques
Publié: (2016)
par: Khaddour, Fernando Marques
Publié: (2016)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
par: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Publié: (1997)
par: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Publié: (1997)
Análise da eficácia social das normas ambientais a partir do geodireito: estudo de caso da Lagoa da Conceição/SC
par: Couto, Isabel Pinheiro de Paula
Publié: (2023)
par: Couto, Isabel Pinheiro de Paula
Publié: (2023)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
par: Paschoal, Janaina Conceição
Publié: (2015)
par: Paschoal, Janaina Conceição
Publié: (2015)
Documents similaires
-
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
par: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Publié: (2022) -
A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98
par: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Publié: (2005) -
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
par: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Publié: (2015) -
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
par: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Publié: (2018) -
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
par: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Publié: (2018)