A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
Сохранить в:
| Главный автор: | Oliveira, Thiago Pires |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Ufba |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito ambiental Democracia Participação popular |
| Online-ссылка: | http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/8261 |
Схожие документы
Democracia y desarrollo sostenible
по: Ben-Hur Braga, Natan
Опубликовано: (2008)
по: Ben-Hur Braga, Natan
Опубликовано: (2008)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
по: Gordilho, Heron José de Santana
Опубликовано: (2014)
по: Gordilho, Heron José de Santana
Опубликовано: (2014)
Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
по: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Опубликовано: (2015)
по: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Опубликовано: (2015)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
по: Borges, Marcelo Krás
Опубликовано: (2023)
по: Borges, Marcelo Krás
Опубликовано: (2023)
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2020)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2020)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
по: Christmann, Luiza Landerdahl
Опубликовано: (2013)
по: Christmann, Luiza Landerdahl
Опубликовано: (2013)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2017)
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2017)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
по: Teixeira, Elisângela Sampaio
Опубликовано: (2015)
по: Teixeira, Elisângela Sampaio
Опубликовано: (2015)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
по: Barros, Gabriela dos Santos
Опубликовано: (2023)
по: Barros, Gabriela dos Santos
Опубликовано: (2023)
O licenciamento ambiental e seus conflitos
по: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Опубликовано: (2006)
по: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Опубликовано: (2006)
Modelos de democracia e "democracia ambiental"
по: Ferri, Caroline
Опубликовано: (2013)
по: Ferri, Caroline
Опубликовано: (2013)
Participação democrática na construção do espaço urbano
по: Sá, Larissa Karla de Paula e
Опубликовано: (2011)
по: Sá, Larissa Karla de Paula e
Опубликовано: (2011)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
по: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Опубликовано: (2016)
по: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Опубликовано: (2016)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
по: Seitenfuss, Roberta
Опубликовано: (2015)
по: Seitenfuss, Roberta
Опубликовано: (2015)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
по: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубликовано: (2017)
по: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубликовано: (2017)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
по: Dexheimer, Marcus Alexsander
Опубликовано: (2004)
по: Dexheimer, Marcus Alexsander
Опубликовано: (2004)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
по: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Опубликовано: (2021)
по: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Опубликовано: (2021)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
по: Colombo, Silvana
Опубликовано: (2016)
по: Colombo, Silvana
Опубликовано: (2016)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
по: Paes, Luciano Marcos
Опубликовано: (2016)
по: Paes, Luciano Marcos
Опубликовано: (2016)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2014)
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2014)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
по: Herani, Renato Gugliano
Опубликовано: (2014)
по: Herani, Renato Gugliano
Опубликовано: (2014)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2014)
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2014)
Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
по: Paes, Luciano Marcos
Опубликовано: (2017)
по: Paes, Luciano Marcos
Опубликовано: (2017)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Paes, Luciano Marcos
Опубликовано: (2015)
по: Paes, Luciano Marcos
Опубликовано: (2015)
O extrativismo político, econômico e social na Amazônia : o legado de exploração e marginalização democrática do povo amazônico
по: Silva, Victor Melo Fabricio
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Victor Melo Fabricio
Опубликовано: (2020)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
по: Mattei, Julia
Опубликовано: (2019)
по: Mattei, Julia
Опубликовано: (2019)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
по: Piaia, Thami Covatti
Опубликовано: (2017)
по: Piaia, Thami Covatti
Опубликовано: (2017)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
по: Haonat, Ângela Issa
Опубликовано: (2015)
по: Haonat, Ângela Issa
Опубликовано: (2015)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
по: Faria, Vanessa Dolce de
Опубликовано: (2017)
по: Faria, Vanessa Dolce de
Опубликовано: (2017)
Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
по: Trombka, Deivi
Опубликовано: (2016)
по: Trombka, Deivi
Опубликовано: (2016)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
по: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Опубликовано: (2015)
по: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Опубликовано: (2015)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
по: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Опубликовано: (2013)
по: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Опубликовано: (2013)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
по: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубликовано: (2017)
по: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубликовано: (2017)
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
по: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубликовано: (2020)
O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
по: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Опубликовано: (2021)
по: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Опубликовано: (2021)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
по: Polizello, Rony Carlos Esposto
Опубликовано: (2011)
по: Polizello, Rony Carlos Esposto
Опубликовано: (2011)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
по: Fornasier, Mateus de Oliveira
Опубликовано: (2015)
по: Fornasier, Mateus de Oliveira
Опубликовано: (2015)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
по: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Опубликовано: (2016)
по: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Опубликовано: (2016)
Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
по: Oliveira, Celso Maran de
Опубликовано: (2014)
по: Oliveira, Celso Maran de
Опубликовано: (2014)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
по: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Опубликовано: (2014)
по: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Опубликовано: (2014)
Схожие документы
-
Democracia y desarrollo sostenible
по: Ben-Hur Braga, Natan
Опубликовано: (2008) -
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
по: Gordilho, Heron José de Santana
Опубликовано: (2014) -
Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
по: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Опубликовано: (2015) -
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
по: Borges, Marcelo Krás
Опубликовано: (2023) -
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2020)