A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
Sparad:
| Huvudskapare: | Oliveira, Thiago Pires |
|---|---|
| Materialtyp: | Dissertação de Mestrado |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Ufba |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito ambiental Democracia Participação popular |
| Länkar: | http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/8261 |
Liknande verk
Democracia y desarrollo sostenible
av: Ben-Hur Braga, Natan
Publicerad: (2008)
av: Ben-Hur Braga, Natan
Publicerad: (2008)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
av: Gordilho, Heron José de Santana
Publicerad: (2014)
av: Gordilho, Heron José de Santana
Publicerad: (2014)
Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
av: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Publicerad: (2015)
av: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Publicerad: (2015)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
av: Borges, Marcelo Krás
Publicerad: (2023)
av: Borges, Marcelo Krás
Publicerad: (2023)
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2020)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2020)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
av: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicerad: (2013)
av: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicerad: (2013)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2017)
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2017)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
av: Teixeira, Elisângela Sampaio
Publicerad: (2015)
av: Teixeira, Elisângela Sampaio
Publicerad: (2015)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
av: Barros, Gabriela dos Santos
Publicerad: (2023)
av: Barros, Gabriela dos Santos
Publicerad: (2023)
O licenciamento ambiental e seus conflitos
av: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Publicerad: (2006)
av: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Publicerad: (2006)
Modelos de democracia e "democracia ambiental"
av: Ferri, Caroline
Publicerad: (2013)
av: Ferri, Caroline
Publicerad: (2013)
Participação democrática na construção do espaço urbano
av: Sá, Larissa Karla de Paula e
Publicerad: (2011)
av: Sá, Larissa Karla de Paula e
Publicerad: (2011)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
av: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicerad: (2016)
av: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicerad: (2016)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
av: Seitenfuss, Roberta
Publicerad: (2015)
av: Seitenfuss, Roberta
Publicerad: (2015)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
av: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicerad: (2017)
av: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicerad: (2017)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
av: Dexheimer, Marcus Alexsander
Publicerad: (2004)
av: Dexheimer, Marcus Alexsander
Publicerad: (2004)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
av: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publicerad: (2021)
av: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publicerad: (2021)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
av: Colombo, Silvana
Publicerad: (2016)
av: Colombo, Silvana
Publicerad: (2016)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
av: Paes, Luciano Marcos
Publicerad: (2016)
av: Paes, Luciano Marcos
Publicerad: (2016)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
av: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicerad: (2014)
av: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicerad: (2014)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
av: Herani, Renato Gugliano
Publicerad: (2014)
av: Herani, Renato Gugliano
Publicerad: (2014)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
av: Ayala, Patryck de Araújo
Publicerad: (2014)
av: Ayala, Patryck de Araújo
Publicerad: (2014)
Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
av: Paes, Luciano Marcos
Publicerad: (2017)
av: Paes, Luciano Marcos
Publicerad: (2017)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Paes, Luciano Marcos
Publicerad: (2015)
av: Paes, Luciano Marcos
Publicerad: (2015)
O extrativismo político, econômico e social na Amazônia : o legado de exploração e marginalização democrática do povo amazônico
av: Silva, Victor Melo Fabricio
Publicerad: (2020)
av: Silva, Victor Melo Fabricio
Publicerad: (2020)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
av: Mattei, Julia
Publicerad: (2019)
av: Mattei, Julia
Publicerad: (2019)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
av: Piaia, Thami Covatti
Publicerad: (2017)
av: Piaia, Thami Covatti
Publicerad: (2017)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
av: Haonat, Ângela Issa
Publicerad: (2015)
av: Haonat, Ângela Issa
Publicerad: (2015)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
av: Faria, Vanessa Dolce de
Publicerad: (2017)
av: Faria, Vanessa Dolce de
Publicerad: (2017)
Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
av: Trombka, Deivi
Publicerad: (2016)
av: Trombka, Deivi
Publicerad: (2016)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
av: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Publicerad: (2015)
av: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Publicerad: (2015)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
av: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Publicerad: (2013)
av: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Publicerad: (2013)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
av: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicerad: (2017)
av: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicerad: (2017)
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
av: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicerad: (2020)
av: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicerad: (2020)
O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
av: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Publicerad: (2021)
av: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Publicerad: (2021)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
av: Polizello, Rony Carlos Esposto
Publicerad: (2011)
av: Polizello, Rony Carlos Esposto
Publicerad: (2011)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
av: Fornasier, Mateus de Oliveira
Publicerad: (2015)
av: Fornasier, Mateus de Oliveira
Publicerad: (2015)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
av: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicerad: (2016)
av: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicerad: (2016)
Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
av: Oliveira, Celso Maran de
Publicerad: (2014)
av: Oliveira, Celso Maran de
Publicerad: (2014)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
av: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicerad: (2014)
av: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicerad: (2014)
Liknande verk
-
Democracia y desarrollo sostenible
av: Ben-Hur Braga, Natan
Publicerad: (2008) -
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
av: Gordilho, Heron José de Santana
Publicerad: (2014) -
Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
av: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Publicerad: (2015) -
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
av: Borges, Marcelo Krás
Publicerad: (2023) -
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2020)