Recursos hídricos e sua proteção jurídica
Збережено в:
| Автор: | Schmitt, Paula Figueiredo |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Recursos hídricos Direito ambiental Punibilidade |
| Онлайн доступ: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3337 |
Схожі ресурси
Exigências de proteção do ambiente na sociedade de risco
за авторством: Lopes, Cláudio Ribeiro
Опубліковано: (2012)
за авторством: Lopes, Cláudio Ribeiro
Опубліковано: (2012)
Há aí um humano! : um manifesto à punição biopolítica, bioética e biopoder
за авторством: Silva, Luciano Braz da
Опубліковано: (2018)
за авторством: Silva, Luciano Braz da
Опубліковано: (2018)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
за авторством: Santos, Enos Florentino
Опубліковано: (2011)
за авторством: Santos, Enos Florentino
Опубліковано: (2011)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
за авторством: Coelho, Hamilton Antônio
Опубліковано: (2012)
за авторством: Coelho, Hamilton Antônio
Опубліковано: (2012)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
за авторством: Sant'Anna, Tiago Lezan
Опубліковано: (2010)
за авторством: Sant'Anna, Tiago Lezan
Опубліковано: (2010)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
за авторством: Oliveira, Celso Maran de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Oliveira, Celso Maran de
Опубліковано: (2015)
Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
за авторством: Maia, Alexandre Aguiar
Опубліковано: (2003)
за авторством: Maia, Alexandre Aguiar
Опубліковано: (2003)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
за авторством: Raslan, Alexandre Lima
Опубліковано: (2008)
за авторством: Raslan, Alexandre Lima
Опубліковано: (2008)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
за авторством: Campos, Nilson
Опубліковано: (2015)
за авторством: Campos, Nilson
Опубліковано: (2015)
Da proteção aos recursos hídricos
за авторством: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Опубліковано: (2014)
за авторством: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Опубліковано: (2014)
Princípio da precaução e recursos hídricos
за авторством: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Опубліковано: (2004)
за авторством: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Опубліковано: (2004)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
за авторством: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Опубліковано: (2000)
за авторством: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Опубліковано: (2000)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
за авторством: Ganem, Roseli Senna
Опубліковано: (2015)
за авторством: Ganem, Roseli Senna
Опубліковано: (2015)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
за авторством: Cardoso Neto, Nicolau
Опубліковано: (2020)
за авторством: Cardoso Neto, Nicolau
Опубліковано: (2020)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
за авторством: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Опубліковано: (2011)
за авторством: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Опубліковано: (2011)
Proteção dos recursos hídricos
за авторством: Rebouças, Aldo da Cunha
Опубліковано: (2003)
за авторством: Rebouças, Aldo da Cunha
Опубліковано: (2003)
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
за авторством: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Опубліковано: (1996)
за авторством: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Опубліковано: (1996)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
за авторством: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Опубліковано: (2006)
за авторством: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Опубліковано: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
за авторством: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Опубліковано: (2006)
за авторством: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Опубліковано: (2006)
Recursos hídricos e saúde pública
за авторством: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубліковано: (2002)
за авторством: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубліковано: (2002)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
за авторством: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубліковано: (2021)
за авторством: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубліковано: (2021)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2005)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2005)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
за авторством: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Опубліковано: (1996)
за авторством: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Опубліковано: (1996)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
за авторством: Claudino, Felipe da Silva
Опубліковано: (2020)
за авторством: Claudino, Felipe da Silva
Опубліковано: (2020)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2008)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2008)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
за авторством: Ribas, Giovanna Paola Primor
Опубліковано: (2016)
за авторством: Ribas, Giovanna Paola Primor
Опубліковано: (2016)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
за авторством: Farias, Paulo José Leite
Опубліковано: (2018)
за авторством: Farias, Paulo José Leite
Опубліковано: (2018)
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
за авторством: Buriti, Catarina de Oliveira
Опубліковано: (2014)
за авторством: Buriti, Catarina de Oliveira
Опубліковано: (2014)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
за авторством: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Опубліковано: (2024)
за авторством: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Опубліковано: (2024)
Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
за авторством: Silva, Rogério Santana da
Опубліковано: (2009)
за авторством: Silva, Rogério Santana da
Опубліковано: (2009)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
за авторством: Pinto, Pedro Luís da Silva
Опубліковано: (2015)
за авторством: Pinto, Pedro Luís da Silva
Опубліковано: (2015)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
за авторством: Souza, Julio César de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Souza, Julio César de
Опубліковано: (2017)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
за авторством: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Опубліковано: (2021)
за авторством: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Опубліковано: (2021)
Gestão dos recursos hídricos
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2003)
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2003)
Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
за авторством: Maia, Leonardo Castro
Опубліковано: (2018)
за авторством: Maia, Leonardo Castro
Опубліковано: (2018)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
за авторством: Santana, Stella Emery
Опубліковано: (2024)
за авторством: Santana, Stella Emery
Опубліковано: (2024)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
за авторством: Jesus, Damásio E. de
Опубліковано: (2010)
за авторством: Jesus, Damásio E. de
Опубліковано: (2010)
Reservatório de usinas hidreletricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo da usina hidrelétrica de Balbina
за авторством: Santos, Thiago Flores dos
Опубліковано: (2011)
за авторством: Santos, Thiago Flores dos
Опубліковано: (2011)
Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
за авторством: Viegas, Eduardo Coral
Опубліковано: (2014)
за авторством: Viegas, Eduardo Coral
Опубліковано: (2014)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
за авторством: Bianchi, Patricia
Опубліковано: (2012)
за авторством: Bianchi, Patricia
Опубліковано: (2012)
Схожі ресурси
-
Exigências de proteção do ambiente na sociedade de risco
за авторством: Lopes, Cláudio Ribeiro
Опубліковано: (2012) -
Há aí um humano! : um manifesto à punição biopolítica, bioética e biopoder
за авторством: Silva, Luciano Braz da
Опубліковано: (2018) -
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
за авторством: Santos, Enos Florentino
Опубліковано: (2011) -
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
за авторством: Coelho, Hamilton Antônio
Опубліковано: (2012) -
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
за авторством: Sant'Anna, Tiago Lezan
Опубліковано: (2010)