Recursos hídricos e sua proteção jurídica
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Schmitt, Paula Figueiredo |
|---|---|
| التنسيق: | Dissertação de Mestrado |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Recursos hídricos Direito ambiental Punibilidade |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3337 |
مواد مشابهة
Exigências de proteção do ambiente na sociedade de risco
حسب: Lopes, Cláudio Ribeiro
منشور في: (2012)
حسب: Lopes, Cláudio Ribeiro
منشور في: (2012)
Há aí um humano! : um manifesto à punição biopolítica, bioética e biopoder
حسب: Silva, Luciano Braz da
منشور في: (2018)
حسب: Silva, Luciano Braz da
منشور في: (2018)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
حسب: Santos, Enos Florentino
منشور في: (2011)
حسب: Santos, Enos Florentino
منشور في: (2011)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
حسب: Coelho, Hamilton Antônio
منشور في: (2012)
حسب: Coelho, Hamilton Antônio
منشور في: (2012)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
حسب: Sant'Anna, Tiago Lezan
منشور في: (2010)
حسب: Sant'Anna, Tiago Lezan
منشور في: (2010)
Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
حسب: Maia, Alexandre Aguiar
منشور في: (2003)
حسب: Maia, Alexandre Aguiar
منشور في: (2003)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
حسب: Campos, Nilson
منشور في: (2015)
حسب: Campos, Nilson
منشور في: (2015)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
حسب: Oliveira, Celso Maran de
منشور في: (2015)
حسب: Oliveira, Celso Maran de
منشور في: (2015)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
حسب: Raslan, Alexandre Lima
منشور في: (2008)
حسب: Raslan, Alexandre Lima
منشور في: (2008)
Da proteção aos recursos hídricos
حسب: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
منشور في: (2014)
حسب: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
منشور في: (2014)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2015)
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2015)
Princípio da precaução e recursos hídricos
حسب: Silva, Luís Praxedes Vieira da
منشور في: (2004)
حسب: Silva, Luís Praxedes Vieira da
منشور في: (2004)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
حسب: Agência Nacional de Águas (Brasil)
منشور في: (2011)
حسب: Agência Nacional de Águas (Brasil)
منشور في: (2011)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
حسب: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
منشور في: (2000)
حسب: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
منشور في: (2000)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
حسب: Cardoso Neto, Nicolau
منشور في: (2020)
حسب: Cardoso Neto, Nicolau
منشور في: (2020)
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
حسب: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
منشور في: (1996)
حسب: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
منشور في: (1996)
Proteção dos recursos hídricos
حسب: Rebouças, Aldo da Cunha
منشور في: (2003)
حسب: Rebouças, Aldo da Cunha
منشور في: (2003)
Recursos hídricos e saúde pública
حسب: Granziera, Maria Luiza Machado
منشور في: (2002)
حسب: Granziera, Maria Luiza Machado
منشور في: (2002)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
حسب: Pereira, Rodrigo de Mesquita
منشور في: (1996)
حسب: Pereira, Rodrigo de Mesquita
منشور في: (1996)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2021)
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2021)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
حسب: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
منشور في: (2006)
حسب: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
منشور في: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
حسب: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
منشور في: (2006)
حسب: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
منشور في: (2006)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2005)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2005)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2008)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2008)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
حسب: Ribas, Giovanna Paola Primor
منشور في: (2016)
حسب: Ribas, Giovanna Paola Primor
منشور في: (2016)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
حسب: Claudino, Felipe da Silva
منشور في: (2020)
حسب: Claudino, Felipe da Silva
منشور في: (2020)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
حسب: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
منشور في: (2024)
حسب: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
منشور في: (2024)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
حسب: Farias, Paulo José Leite
منشور في: (2018)
حسب: Farias, Paulo José Leite
منشور في: (2018)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
حسب: Souza, Julio César de
منشور في: (2017)
حسب: Souza, Julio César de
منشور في: (2017)
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
حسب: Buriti, Catarina de Oliveira
منشور في: (2014)
حسب: Buriti, Catarina de Oliveira
منشور في: (2014)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
حسب: Pinto, Pedro Luís da Silva
منشور في: (2015)
حسب: Pinto, Pedro Luís da Silva
منشور في: (2015)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
حسب: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
منشور في: (2021)
حسب: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
منشور في: (2021)
Gestão dos recursos hídricos
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2003)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2003)
Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
حسب: Maia, Leonardo Castro
منشور في: (2018)
حسب: Maia, Leonardo Castro
منشور في: (2018)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
حسب: Santana, Stella Emery
منشور في: (2024)
حسب: Santana, Stella Emery
منشور في: (2024)
Reservatório de usinas hidreletricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo da usina hidrelétrica de Balbina
حسب: Santos, Thiago Flores dos
منشور في: (2011)
حسب: Santos, Thiago Flores dos
منشور في: (2011)
Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
حسب: Silva, Rogério Santana da
منشور في: (2009)
حسب: Silva, Rogério Santana da
منشور في: (2009)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
حسب: Macedo, Dimas
منشور في: (2010)
حسب: Macedo, Dimas
منشور في: (2010)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
حسب: Guerra, Evandro Martins
منشور في: (2010)
حسب: Guerra, Evandro Martins
منشور في: (2010)
Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
حسب: Viegas, Eduardo Coral
منشور في: (2014)
حسب: Viegas, Eduardo Coral
منشور في: (2014)
مواد مشابهة
-
Exigências de proteção do ambiente na sociedade de risco
حسب: Lopes, Cláudio Ribeiro
منشور في: (2012) -
Há aí um humano! : um manifesto à punição biopolítica, bioética e biopoder
حسب: Silva, Luciano Braz da
منشور في: (2018) -
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
حسب: Santos, Enos Florentino
منشور في: (2011) -
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
حسب: Coelho, Hamilton Antônio
منشور في: (2012) -
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
حسب: Sant'Anna, Tiago Lezan
منشور في: (2010)