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Recursos hídricos e sua proteção jurídica

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Schmitt, Paula Figueiredo
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Idp
Ano:	2015
Assuntos:	Recursos hídricos Direito ambiental Punibilidade
Urunga tuihono:	https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3337

Ngā tūemi rite

Exigências de proteção do ambiente na sociedade de risco
mā: Lopes, Cláudio Ribeiro
I whakaputaina: (2012)

Há aí um humano! : um manifesto à punição biopolítica, bioética e biopoder
mā: Silva, Luciano Braz da
I whakaputaina: (2018)

O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
mā: Santos, Enos Florentino
I whakaputaina: (2011)

Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
mā: Coelho, Hamilton Antônio
I whakaputaina: (2012)

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
mā: Sant'Anna, Tiago Lezan
I whakaputaina: (2010)

Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
mā: Maia, Alexandre Aguiar
I whakaputaina: (2003)

A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
mā: Campos, Nilson
I whakaputaina: (2015)

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
mā: Oliveira, Celso Maran de
I whakaputaina: (2015)

Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
mā: Raslan, Alexandre Lima
I whakaputaina: (2008)

Da proteção aos recursos hídricos
mā: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
I whakaputaina: (2014)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2015)

Princípio da precaução e recursos hídricos
mā: Silva, Luís Praxedes Vieira da
I whakaputaina: (2004)

Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
mā: Agência Nacional de Águas (Brasil)
I whakaputaina: (2011)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
mā: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
I whakaputaina: (2000)

Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
mā: Cardoso Neto, Nicolau
I whakaputaina: (2020)

A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
mā: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
I whakaputaina: (1996)

Proteção dos recursos hídricos
mā: Rebouças, Aldo da Cunha
I whakaputaina: (2003)

Recursos hídricos e saúde pública
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2002)

Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
mā: Pereira, Rodrigo de Mesquita
I whakaputaina: (1996)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2021)

Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
mā: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
I whakaputaina: (2006)

Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
mā: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
I whakaputaina: (2006)

Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2005)

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2008)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
mā: Ribas, Giovanna Paola Primor
I whakaputaina: (2016)

Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
mā: Claudino, Felipe da Silva
I whakaputaina: (2020)

Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
mā: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
I whakaputaina: (2024)

Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
mā: Farias, Paulo José Leite
I whakaputaina: (2018)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
mā: Souza, Julio César de
I whakaputaina: (2017)

Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
mā: Buriti, Catarina de Oliveira
I whakaputaina: (2014)

A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
mā: Pinto, Pedro Luís da Silva
I whakaputaina: (2015)

Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
mā: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
I whakaputaina: (2021)

Gestão dos recursos hídricos
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2003)

Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
mā: Maia, Leonardo Castro
I whakaputaina: (2018)

Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
mā: Santana, Stella Emery
I whakaputaina: (2024)

Reservatório de usinas hidreletricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo da usina hidrelétrica de Balbina
mā: Santos, Thiago Flores dos
I whakaputaina: (2011)

Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
mā: Silva, Rogério Santana da
I whakaputaina: (2009)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
mā: Macedo, Dimas
I whakaputaina: (2010)

Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
mā: Guerra, Evandro Martins
I whakaputaina: (2010)

Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
mā: Viegas, Eduardo Coral
I whakaputaina: (2014)

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