Recursos hídricos e sua proteção jurídica
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Recursos hídricos Direito ambiental Punibilidade |
| Online toegang: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3337 |
Gelijkaardige items
Exigências de proteção do ambiente na sociedade de risco
door: Lopes, Cláudio Ribeiro
Gepubliceerd in: (2012)
door: Lopes, Cláudio Ribeiro
Gepubliceerd in: (2012)
Há aí um humano! : um manifesto à punição biopolítica, bioética e biopoder
door: Silva, Luciano Braz da
Gepubliceerd in: (2018)
door: Silva, Luciano Braz da
Gepubliceerd in: (2018)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
door: Santos, Enos Florentino
Gepubliceerd in: (2011)
door: Santos, Enos Florentino
Gepubliceerd in: (2011)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
door: Coelho, Hamilton Antônio
Gepubliceerd in: (2012)
door: Coelho, Hamilton Antônio
Gepubliceerd in: (2012)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
door: Sant'Anna, Tiago Lezan
Gepubliceerd in: (2010)
door: Sant'Anna, Tiago Lezan
Gepubliceerd in: (2010)
Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
door: Maia, Alexandre Aguiar
Gepubliceerd in: (2003)
door: Maia, Alexandre Aguiar
Gepubliceerd in: (2003)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
door: Campos, Nilson
Gepubliceerd in: (2015)
door: Campos, Nilson
Gepubliceerd in: (2015)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
door: Oliveira, Celso Maran de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Oliveira, Celso Maran de
Gepubliceerd in: (2015)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
door: Raslan, Alexandre Lima
Gepubliceerd in: (2008)
door: Raslan, Alexandre Lima
Gepubliceerd in: (2008)
Da proteção aos recursos hídricos
door: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Gepubliceerd in: (2014)
door: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Gepubliceerd in: (2014)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2015)
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2015)
Princípio da precaução e recursos hídricos
door: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Gepubliceerd in: (2004)
door: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Gepubliceerd in: (2004)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
door: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Gepubliceerd in: (2011)
door: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Gepubliceerd in: (2011)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
door: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Gepubliceerd in: (2000)
door: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Gepubliceerd in: (2000)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
door: Cardoso Neto, Nicolau
Gepubliceerd in: (2020)
door: Cardoso Neto, Nicolau
Gepubliceerd in: (2020)
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
door: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Gepubliceerd in: (1996)
door: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Gepubliceerd in: (1996)
Proteção dos recursos hídricos
door: Rebouças, Aldo da Cunha
Gepubliceerd in: (2003)
door: Rebouças, Aldo da Cunha
Gepubliceerd in: (2003)
Recursos hídricos e saúde pública
door: Granziera, Maria Luiza Machado
Gepubliceerd in: (2002)
door: Granziera, Maria Luiza Machado
Gepubliceerd in: (2002)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
door: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Gepubliceerd in: (1996)
door: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Gepubliceerd in: (1996)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2021)
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2021)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
door: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Gepubliceerd in: (2006)
door: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Gepubliceerd in: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
door: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Gepubliceerd in: (2006)
door: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Gepubliceerd in: (2006)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2005)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2005)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2008)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2008)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
door: Ribas, Giovanna Paola Primor
Gepubliceerd in: (2016)
door: Ribas, Giovanna Paola Primor
Gepubliceerd in: (2016)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
door: Claudino, Felipe da Silva
Gepubliceerd in: (2020)
door: Claudino, Felipe da Silva
Gepubliceerd in: (2020)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
door: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Gepubliceerd in: (2024)
door: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Gepubliceerd in: (2024)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
door: Farias, Paulo José Leite
Gepubliceerd in: (2018)
door: Farias, Paulo José Leite
Gepubliceerd in: (2018)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
door: Souza, Julio César de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Souza, Julio César de
Gepubliceerd in: (2017)
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
door: Buriti, Catarina de Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
door: Buriti, Catarina de Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
door: Pinto, Pedro Luís da Silva
Gepubliceerd in: (2015)
door: Pinto, Pedro Luís da Silva
Gepubliceerd in: (2015)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
door: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Gepubliceerd in: (2021)
door: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Gepubliceerd in: (2021)
Gestão dos recursos hídricos
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2003)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2003)
Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
door: Maia, Leonardo Castro
Gepubliceerd in: (2018)
door: Maia, Leonardo Castro
Gepubliceerd in: (2018)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
door: Santana, Stella Emery
Gepubliceerd in: (2024)
door: Santana, Stella Emery
Gepubliceerd in: (2024)
Reservatório de usinas hidreletricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo da usina hidrelétrica de Balbina
door: Santos, Thiago Flores dos
Gepubliceerd in: (2011)
door: Santos, Thiago Flores dos
Gepubliceerd in: (2011)
Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
door: Silva, Rogério Santana da
Gepubliceerd in: (2009)
door: Silva, Rogério Santana da
Gepubliceerd in: (2009)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
door: Macedo, Dimas
Gepubliceerd in: (2010)
door: Macedo, Dimas
Gepubliceerd in: (2010)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
door: Guerra, Evandro Martins
Gepubliceerd in: (2010)
door: Guerra, Evandro Martins
Gepubliceerd in: (2010)
Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
door: Viegas, Eduardo Coral
Gepubliceerd in: (2014)
door: Viegas, Eduardo Coral
Gepubliceerd in: (2014)