Recursos hídricos e sua proteção jurídica
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Schmitt, Paula Figueiredo |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Recursos hídricos Direito ambiental Punibilidade |
| Online dostop: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3337 |
Podobne knjige/članki
Exigências de proteção do ambiente na sociedade de risco
od: Lopes, Cláudio Ribeiro
Izdano: (2012)
od: Lopes, Cláudio Ribeiro
Izdano: (2012)
Há aí um humano! : um manifesto à punição biopolítica, bioética e biopoder
od: Silva, Luciano Braz da
Izdano: (2018)
od: Silva, Luciano Braz da
Izdano: (2018)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
od: Santos, Enos Florentino
Izdano: (2011)
od: Santos, Enos Florentino
Izdano: (2011)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
od: Coelho, Hamilton Antônio
Izdano: (2012)
od: Coelho, Hamilton Antônio
Izdano: (2012)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
od: Sant'Anna, Tiago Lezan
Izdano: (2010)
od: Sant'Anna, Tiago Lezan
Izdano: (2010)
Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
od: Maia, Alexandre Aguiar
Izdano: (2003)
od: Maia, Alexandre Aguiar
Izdano: (2003)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
od: Campos, Nilson
Izdano: (2015)
od: Campos, Nilson
Izdano: (2015)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
od: Oliveira, Celso Maran de
Izdano: (2015)
od: Oliveira, Celso Maran de
Izdano: (2015)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
od: Raslan, Alexandre Lima
Izdano: (2008)
od: Raslan, Alexandre Lima
Izdano: (2008)
Da proteção aos recursos hídricos
od: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Izdano: (2014)
od: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Izdano: (2014)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
od: Ganem, Roseli Senna
Izdano: (2015)
od: Ganem, Roseli Senna
Izdano: (2015)
Princípio da precaução e recursos hídricos
od: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Izdano: (2004)
od: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Izdano: (2004)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
od: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Izdano: (2011)
od: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Izdano: (2011)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
od: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Izdano: (2000)
od: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Izdano: (2000)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
od: Cardoso Neto, Nicolau
Izdano: (2020)
od: Cardoso Neto, Nicolau
Izdano: (2020)
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
od: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Izdano: (1996)
od: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Izdano: (1996)
Proteção dos recursos hídricos
od: Rebouças, Aldo da Cunha
Izdano: (2003)
od: Rebouças, Aldo da Cunha
Izdano: (2003)
Recursos hídricos e saúde pública
od: Granziera, Maria Luiza Machado
Izdano: (2002)
od: Granziera, Maria Luiza Machado
Izdano: (2002)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
od: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Izdano: (1996)
od: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Izdano: (1996)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Izdano: (2021)
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Izdano: (2021)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
od: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Izdano: (2006)
od: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Izdano: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
od: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Izdano: (2006)
od: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Izdano: (2006)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2005)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2005)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
od: Farias, Talden
Izdano: (2008)
od: Farias, Talden
Izdano: (2008)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
od: Ribas, Giovanna Paola Primor
Izdano: (2016)
od: Ribas, Giovanna Paola Primor
Izdano: (2016)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
od: Claudino, Felipe da Silva
Izdano: (2020)
od: Claudino, Felipe da Silva
Izdano: (2020)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
od: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Izdano: (2024)
od: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Izdano: (2024)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
od: Farias, Paulo José Leite
Izdano: (2018)
od: Farias, Paulo José Leite
Izdano: (2018)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
od: Souza, Julio César de
Izdano: (2017)
od: Souza, Julio César de
Izdano: (2017)
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
od: Buriti, Catarina de Oliveira
Izdano: (2014)
od: Buriti, Catarina de Oliveira
Izdano: (2014)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
od: Pinto, Pedro Luís da Silva
Izdano: (2015)
od: Pinto, Pedro Luís da Silva
Izdano: (2015)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
od: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Izdano: (2021)
od: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Izdano: (2021)
Gestão dos recursos hídricos
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2003)
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2003)
Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
od: Maia, Leonardo Castro
Izdano: (2018)
od: Maia, Leonardo Castro
Izdano: (2018)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
od: Santana, Stella Emery
Izdano: (2024)
od: Santana, Stella Emery
Izdano: (2024)
Reservatório de usinas hidreletricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo da usina hidrelétrica de Balbina
od: Santos, Thiago Flores dos
Izdano: (2011)
od: Santos, Thiago Flores dos
Izdano: (2011)
Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
od: Silva, Rogério Santana da
Izdano: (2009)
od: Silva, Rogério Santana da
Izdano: (2009)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
od: Macedo, Dimas
Izdano: (2010)
od: Macedo, Dimas
Izdano: (2010)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
od: Guerra, Evandro Martins
Izdano: (2010)
od: Guerra, Evandro Martins
Izdano: (2010)
Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
od: Viegas, Eduardo Coral
Izdano: (2014)
od: Viegas, Eduardo Coral
Izdano: (2014)
Podobne knjige/članki
-
Exigências de proteção do ambiente na sociedade de risco
od: Lopes, Cláudio Ribeiro
Izdano: (2012) -
Há aí um humano! : um manifesto à punição biopolítica, bioética e biopoder
od: Silva, Luciano Braz da
Izdano: (2018) -
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
od: Santos, Enos Florentino
Izdano: (2011) -
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
od: Coelho, Hamilton Antônio
Izdano: (2012) -
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
od: Sant'Anna, Tiago Lezan
Izdano: (2010)