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Recursos hídricos e sua proteção jurídica

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Schmitt, Paula Figueiredo
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Idp
Ano:	2015
Assuntos:	Recursos hídricos Direito ambiental Punibilidade
Online Erişim:	https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3337

Benzer Materyaller

Exigências de proteção do ambiente na sociedade de risco
Yazar:: Lopes, Cláudio Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Há aí um humano! : um manifesto à punição biopolítica, bioética e biopoder
Yazar:: Silva, Luciano Braz da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
Yazar:: Santos, Enos Florentino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
Yazar:: Coelho, Hamilton Antônio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
Yazar:: Sant'Anna, Tiago Lezan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
Yazar:: Maia, Alexandre Aguiar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
Yazar:: Campos, Nilson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
Yazar:: Oliveira, Celso Maran de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
Yazar:: Raslan, Alexandre Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Da proteção aos recursos hídricos
Yazar:: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
Yazar:: Ganem, Roseli Senna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Princípio da precaução e recursos hídricos
Yazar:: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
Yazar:: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
Yazar:: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
Yazar:: Cardoso Neto, Nicolau
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
Yazar:: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Proteção dos recursos hídricos
Yazar:: Rebouças, Aldo da Cunha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Recursos hídricos e saúde pública
Yazar:: Granziera, Maria Luiza Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
Yazar:: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
Yazar:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
Yazar:: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
Yazar:: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
Yazar:: Ribas, Giovanna Paola Primor
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
Yazar:: Claudino, Felipe da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
Yazar:: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
Yazar:: Farias, Paulo José Leite
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
Yazar:: Souza, Julio César de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
Yazar:: Buriti, Catarina de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
Yazar:: Pinto, Pedro Luís da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Yazar:: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Gestão dos recursos hídricos
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
Yazar:: Maia, Leonardo Castro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
Yazar:: Santana, Stella Emery
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Reservatório de usinas hidreletricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo da usina hidrelétrica de Balbina
Yazar:: Santos, Thiago Flores dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
Yazar:: Silva, Rogério Santana da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
Yazar:: Macedo, Dimas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
Yazar:: Guerra, Evandro Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
Yazar:: Viegas, Eduardo Coral
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

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