Recursos hídricos e sua proteção jurídica
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Recursos hídricos Direito ambiental Punibilidade |
| 在線閱讀: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3337 |
相似書籍
Exigências de proteção do ambiente na sociedade de risco
由: Lopes, Cláudio Ribeiro
出版: (2012)
由: Lopes, Cláudio Ribeiro
出版: (2012)
Há aí um humano! : um manifesto à punição biopolítica, bioética e biopoder
由: Silva, Luciano Braz da
出版: (2018)
由: Silva, Luciano Braz da
出版: (2018)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
由: Santos, Enos Florentino
出版: (2011)
由: Santos, Enos Florentino
出版: (2011)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
由: Coelho, Hamilton Antônio
出版: (2012)
由: Coelho, Hamilton Antônio
出版: (2012)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
由: Sant'Anna, Tiago Lezan
出版: (2010)
由: Sant'Anna, Tiago Lezan
出版: (2010)
Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
由: Maia, Alexandre Aguiar
出版: (2003)
由: Maia, Alexandre Aguiar
出版: (2003)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
由: Campos, Nilson
出版: (2015)
由: Campos, Nilson
出版: (2015)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
由: Oliveira, Celso Maran de
出版: (2015)
由: Oliveira, Celso Maran de
出版: (2015)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
由: Raslan, Alexandre Lima
出版: (2008)
由: Raslan, Alexandre Lima
出版: (2008)
Da proteção aos recursos hídricos
由: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
出版: (2014)
由: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
出版: (2014)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
由: Ganem, Roseli Senna
出版: (2015)
由: Ganem, Roseli Senna
出版: (2015)
Princípio da precaução e recursos hídricos
由: Silva, Luís Praxedes Vieira da
出版: (2004)
由: Silva, Luís Praxedes Vieira da
出版: (2004)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
由: Agência Nacional de Águas (Brasil)
出版: (2011)
由: Agência Nacional de Águas (Brasil)
出版: (2011)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
由: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
出版: (2000)
由: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
出版: (2000)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
由: Cardoso Neto, Nicolau
出版: (2020)
由: Cardoso Neto, Nicolau
出版: (2020)
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
由: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
出版: (1996)
由: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
出版: (1996)
Proteção dos recursos hídricos
由: Rebouças, Aldo da Cunha
出版: (2003)
由: Rebouças, Aldo da Cunha
出版: (2003)
Recursos hídricos e saúde pública
由: Granziera, Maria Luiza Machado
出版: (2002)
由: Granziera, Maria Luiza Machado
出版: (2002)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
由: Pereira, Rodrigo de Mesquita
出版: (1996)
由: Pereira, Rodrigo de Mesquita
出版: (1996)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
由: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版: (2021)
由: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版: (2021)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
由: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
出版: (2006)
由: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
出版: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
由: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
出版: (2006)
由: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
出版: (2006)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2005)
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2005)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
由: Farias, Talden
出版: (2008)
由: Farias, Talden
出版: (2008)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
由: Ribas, Giovanna Paola Primor
出版: (2016)
由: Ribas, Giovanna Paola Primor
出版: (2016)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
由: Claudino, Felipe da Silva
出版: (2020)
由: Claudino, Felipe da Silva
出版: (2020)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
由: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
出版: (2024)
由: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
出版: (2024)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
由: Farias, Paulo José Leite
出版: (2018)
由: Farias, Paulo José Leite
出版: (2018)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
由: Souza, Julio César de
出版: (2017)
由: Souza, Julio César de
出版: (2017)
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
由: Buriti, Catarina de Oliveira
出版: (2014)
由: Buriti, Catarina de Oliveira
出版: (2014)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
由: Pinto, Pedro Luís da Silva
出版: (2015)
由: Pinto, Pedro Luís da Silva
出版: (2015)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
由: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
出版: (2021)
由: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
出版: (2021)
Gestão dos recursos hídricos
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2003)
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2003)
Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
由: Maia, Leonardo Castro
出版: (2018)
由: Maia, Leonardo Castro
出版: (2018)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
由: Santana, Stella Emery
出版: (2024)
由: Santana, Stella Emery
出版: (2024)
Reservatório de usinas hidreletricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo da usina hidrelétrica de Balbina
由: Santos, Thiago Flores dos
出版: (2011)
由: Santos, Thiago Flores dos
出版: (2011)
Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
由: Silva, Rogério Santana da
出版: (2009)
由: Silva, Rogério Santana da
出版: (2009)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
由: Macedo, Dimas
出版: (2010)
由: Macedo, Dimas
出版: (2010)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
由: Guerra, Evandro Martins
出版: (2010)
由: Guerra, Evandro Martins
出版: (2010)
Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
由: Viegas, Eduardo Coral
出版: (2014)
由: Viegas, Eduardo Coral
出版: (2014)