Análise da eficácia social das normas ambientais a partir do geodireito: estudo de caso da Lagoa da Conceição/SC
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Dissertação de Mestrado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito Eficácia da lei Política ambiental |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/252804 |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
অনুযায়ী: De Lucca, Newton
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: De Lucca, Newton
প্রকাশিত: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
অনুযায়ী: Lugon, Luiz Carlos de Castro
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Lugon, Luiz Carlos de Castro
প্রকাশিত: (2001)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
অনুযায়ী: Bochenek, Antônio César
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Bochenek, Antônio César
প্রকাশিত: (2025)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
অনুযায়ী: Bochenek, Antônio César
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Bochenek, Antônio César
প্রকাশিত: (2025)
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
অনুযায়ী: Mancuso, Rodolfo de Camargo
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Mancuso, Rodolfo de Camargo
প্রকাশিত: (2015)
Os desafios do direito ambiental no limiar do século XXI diante da ineficácia do sistema jurídico ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Silva, Rodrigo Zouain da
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Silva, Rodrigo Zouain da
প্রকাশিত: (2012)
A atuação dos orgãos competentes no plano da eficácia da legislação ambiental no médio Paraiba
অনুযায়ী: Pereira, Flavio de Oliveira
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Pereira, Flavio de Oliveira
প্রকাশিত: (1998)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
অনুযায়ী: Nagao, Luís Ossamu Gelati
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Nagao, Luís Ossamu Gelati
প্রকাশিত: (2014)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
অনুযায়ী: Pereira Júnior, Jessé Torres
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Pereira Júnior, Jessé Torres
প্রকাশিত: (2011)
Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
অনুযায়ী: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
প্রকাশিত: (2008)
Geodireito global : alternativa de superação das limitações estatais
অনুযায়ী: Armada, Charles Alexandre Souza
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Armada, Charles Alexandre Souza
প্রকাশিত: (2015)
Algumas reflexões sobre os novos rumos do direito
অনুযায়ী: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
প্রকাশিত: (2004)
Direito ambiental simbólico?
অনুযায়ী: Correia Neto, Celso de Barros
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Correia Neto, Celso de Barros
প্রকাশিত: (2009)
Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
অনুযায়ী: Pilati, José Isaac
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Pilati, José Isaac
প্রকাশিত: (2004)
Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
অনুযায়ী: Marin, Jeferson Dytz
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Marin, Jeferson Dytz
প্রকাশিত: (2013)
A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
অনুযায়ী: Santos, Jamerson Lima dos Santos
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Santos, Jamerson Lima dos Santos
প্রকাশিত: (2024)
Efeitos derrame da mineração, violências cotidianas e resistências em Conceição do Mato Dentro-MG
অনুযায়ী: Clarissa Godinho Prates
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Clarissa Godinho Prates
প্রকাশিত: (2017)
Eficácia da proteção previdenciária a partir da teoria dos Stakeholders
অনুযায়ী: Braghini, Marcelo
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Braghini, Marcelo
প্রকাশিত: (2013)
O assoreamento e a qualidade fisico-quimico das águas superficiais da lagoa maior em 2013/14 no Município de Três Lagoas/MS
অনুযায়ী: Souza, Denivaldo Ferreira
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Souza, Denivaldo Ferreira
প্রকাশিত: (2015)
A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
অনুযায়ী: Hüller, Chris Regina
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Hüller, Chris Regina
প্রকাশিত: (2012)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
অনুযায়ী: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
প্রকাশিত: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
অনুযায়ী: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
প্রকাশিত: (2016)
ESG, vinculação e responsabilidade corporativa : reflexões a partir do PL nº 572/2022
অনুযায়ী: Pinheiro, Caroline da Rosa
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Pinheiro, Caroline da Rosa
প্রকাশিত: (2024)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2006)
Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
অনুযায়ী: Freitas, Francisco Roberto Dias de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Freitas, Francisco Roberto Dias de
প্রকাশিত: (2015)
Análise da gestão ambiental municipal por meio da utilização da metodologia PEIR : um estudo de caso na Lagoa Feia em Formosa - GO
অনুযায়ী: Bittar, Camila de Sousa
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Bittar, Camila de Sousa
প্রকাশিত: (2016)
Releitura crítica (social e política) do princípio da justiça em bioética
অনুযায়ী: Garrafa, Volnei
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Garrafa, Volnei
প্রকাশিত: (2017)
A Lagoa da Pampulha e a responsabilidade civil ambiental : uma análise histórica da poluição
অনুযায়ী: Rezende, Élcio Nacur
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Rezende, Élcio Nacur
প্রকাশিত: (2016)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
অনুযায়ী: Levy, Wilson
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Levy, Wilson
প্রকাশিত: (2009)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
অনুযায়ী: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
প্রকাশিত: (2018)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
অনুযায়ী: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
প্রকাশিত: (2018)
O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federal
অনুযায়ী: Dobler, Gustavo
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Dobler, Gustavo
প্রকাশিত: (2018)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
অনুযায়ী: Bernardo, Christianne
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Bernardo, Christianne
প্রকাশিত: (2008)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
অনুযায়ী: Costa, Karina Pinto
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Costa, Karina Pinto
প্রকাশিত: (2009)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
অনুযায়ী: Borges, Gustavo
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Borges, Gustavo
প্রকাশিত: (2020)
Análise da eficácia do licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Santiago, Thais Muniz Ottoni
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Santiago, Thais Muniz Ottoni
প্রকাশিত: (2013)
Indisponibilidade e proteção de direitos a partir da perspectiva do núcleo duro da normatividade trabalhista : bioética e sustentabilidade humana como limites à negociação coletiva
অনুযায়ী: Colnago, Lorena de Mello Rezende
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Colnago, Lorena de Mello Rezende
প্রকাশিত: (2017)
A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98
অনুযায়ী: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
প্রকাশিত: (2005)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
অনুযায়ী: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
প্রকাশিত: (2022)