Análise da eficácia social das normas ambientais a partir do geodireito: estudo de caso da Lagoa da Conceição/SC
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito Eficácia da lei Política ambiental |
| Accés en línia: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/252804 |
Ítems similars
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
per: De Lucca, Newton
Publicat: (2001)
per: De Lucca, Newton
Publicat: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
per: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Publicat: (2001)
per: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Publicat: (2001)
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
per: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicat: (2015)
per: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicat: (2015)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
per: Bochenek, Antônio César
Publicat: (2025)
per: Bochenek, Antônio César
Publicat: (2025)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
per: Bochenek, Antônio César
Publicat: (2025)
per: Bochenek, Antônio César
Publicat: (2025)
Os desafios do direito ambiental no limiar do século XXI diante da ineficácia do sistema jurídico ambiental brasileiro
per: Silva, Rodrigo Zouain da
Publicat: (2012)
per: Silva, Rodrigo Zouain da
Publicat: (2012)
A atuação dos orgãos competentes no plano da eficácia da legislação ambiental no médio Paraiba
per: Pereira, Flavio de Oliveira
Publicat: (1998)
per: Pereira, Flavio de Oliveira
Publicat: (1998)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
per: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Publicat: (2014)
per: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Publicat: (2014)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
per: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicat: (2011)
per: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicat: (2011)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
per: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Publicat: (2008)
per: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Publicat: (2008)
Algumas reflexões sobre os novos rumos do direito
per: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
Publicat: (2004)
per: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
Publicat: (2004)
Direito ambiental simbólico?
per: Correia Neto, Celso de Barros
Publicat: (2009)
per: Correia Neto, Celso de Barros
Publicat: (2009)
Geodireito global : alternativa de superação das limitações estatais
per: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicat: (2015)
per: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicat: (2015)
A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
per: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Publicat: (2024)
per: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Publicat: (2024)
Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
per: Marin, Jeferson Dytz
Publicat: (2013)
per: Marin, Jeferson Dytz
Publicat: (2013)
Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
per: Pilati, José Isaac
Publicat: (2004)
per: Pilati, José Isaac
Publicat: (2004)
Efeitos derrame da mineração, violências cotidianas e resistências em Conceição do Mato Dentro-MG
per: Clarissa Godinho Prates
Publicat: (2017)
per: Clarissa Godinho Prates
Publicat: (2017)
Análise da finalidade da taxa de preservação Ambiental de Bombinhas/SC : estudo da ação civil pública movida pela Associação catarinense de defesa dos direitos constitucionais
per: Cardoso Neto, Nicolau
Publicat: (2022)
per: Cardoso Neto, Nicolau
Publicat: (2022)
Eficácia da proteção previdenciária a partir da teoria dos Stakeholders
per: Braghini, Marcelo
Publicat: (2013)
per: Braghini, Marcelo
Publicat: (2013)
O assoreamento e a qualidade fisico-quimico das águas superficiais da lagoa maior em 2013/14 no Município de Três Lagoas/MS
per: Souza, Denivaldo Ferreira
Publicat: (2015)
per: Souza, Denivaldo Ferreira
Publicat: (2015)
ESG, vinculação e responsabilidade corporativa : reflexões a partir do PL nº 572/2022
per: Pinheiro, Caroline da Rosa
Publicat: (2024)
per: Pinheiro, Caroline da Rosa
Publicat: (2024)
Práticas sustentáveis : estudo de caso da câmara de vereadores de Itajaí-SC
per: Neves, Rafael Burlani
Publicat: (2020)
per: Neves, Rafael Burlani
Publicat: (2020)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
per: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Publicat: (2016)
per: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Publicat: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
per: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Publicat: (2016)
per: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Publicat: (2016)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
per: Farias, Talden
Publicat: (2006)
per: Farias, Talden
Publicat: (2006)
Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
per: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Publicat: (2015)
per: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Publicat: (2015)
Análise da gestão ambiental municipal por meio da utilização da metodologia PEIR : um estudo de caso na Lagoa Feia em Formosa - GO
per: Bittar, Camila de Sousa
Publicat: (2016)
per: Bittar, Camila de Sousa
Publicat: (2016)
Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho/SC
per: Albuquerque, Letícia
Publicat: (2012)
per: Albuquerque, Letícia
Publicat: (2012)
A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
per: Hüller, Chris Regina
Publicat: (2012)
per: Hüller, Chris Regina
Publicat: (2012)
A Lagoa da Pampulha e a responsabilidade civil ambiental : uma análise histórica da poluição
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2016)
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2016)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
per: Levy, Wilson
Publicat: (2009)
per: Levy, Wilson
Publicat: (2009)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
per: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Publicat: (2018)
per: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Publicat: (2018)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
per: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Publicat: (2018)
per: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Publicat: (2018)
O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federal
per: Dobler, Gustavo
Publicat: (2018)
per: Dobler, Gustavo
Publicat: (2018)
Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC
per: Millon, Mônica Márcia Becker
Publicat: (2004)
per: Millon, Mônica Márcia Becker
Publicat: (2004)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
per: Costa, Karina Pinto
Publicat: (2009)
per: Costa, Karina Pinto
Publicat: (2009)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
per: Bernardo, Christianne
Publicat: (2008)
per: Bernardo, Christianne
Publicat: (2008)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
per: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Publicat: (2022)
per: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Publicat: (2022)
Ladeira Sacopã, 250 : um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na lagoa
per: Maia, Patrícia Mendonça Castro
Publicat: (2011)
per: Maia, Patrícia Mendonça Castro
Publicat: (2011)