Análise da eficácia social das normas ambientais a partir do geodireito: estudo de caso da Lagoa da Conceição/SC
Gardado en:
| Autor Principal: | Couto, Isabel Pinheiro de Paula |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito Eficácia da lei Política ambiental |
| Acceso en liña: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/252804 |
Títulos similares
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
por: De Lucca, Newton
Publicado: (2001)
por: De Lucca, Newton
Publicado: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
por: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Publicado: (2001)
por: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Publicado: (2001)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
por: Bochenek, Antônio César
Publicado: (2025)
por: Bochenek, Antônio César
Publicado: (2025)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
por: Bochenek, Antônio César
Publicado: (2025)
por: Bochenek, Antônio César
Publicado: (2025)
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
por: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado: (2015)
por: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado: (2015)
Os desafios do direito ambiental no limiar do século XXI diante da ineficácia do sistema jurídico ambiental brasileiro
por: Silva, Rodrigo Zouain da
Publicado: (2012)
por: Silva, Rodrigo Zouain da
Publicado: (2012)
A atuação dos orgãos competentes no plano da eficácia da legislação ambiental no médio Paraiba
por: Pereira, Flavio de Oliveira
Publicado: (1998)
por: Pereira, Flavio de Oliveira
Publicado: (1998)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
por: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Publicado: (2014)
por: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Publicado: (2014)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2007)
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2007)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado: (2011)
por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado: (2011)
Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
por: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Publicado: (2008)
por: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Publicado: (2008)
Geodireito global : alternativa de superação das limitações estatais
por: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicado: (2015)
por: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicado: (2015)
Algumas reflexões sobre os novos rumos do direito
por: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
Publicado: (2004)
por: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
Publicado: (2004)
Direito ambiental simbólico?
por: Correia Neto, Celso de Barros
Publicado: (2009)
por: Correia Neto, Celso de Barros
Publicado: (2009)
Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
por: Pilati, José Isaac
Publicado: (2004)
por: Pilati, José Isaac
Publicado: (2004)
Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
por: Marin, Jeferson Dytz
Publicado: (2013)
por: Marin, Jeferson Dytz
Publicado: (2013)
A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
por: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Publicado: (2024)
por: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Publicado: (2024)
Efeitos derrame da mineração, violências cotidianas e resistências em Conceição do Mato Dentro-MG
por: Clarissa Godinho Prates
Publicado: (2017)
por: Clarissa Godinho Prates
Publicado: (2017)
Eficácia da proteção previdenciária a partir da teoria dos Stakeholders
por: Braghini, Marcelo
Publicado: (2013)
por: Braghini, Marcelo
Publicado: (2013)
O assoreamento e a qualidade fisico-quimico das águas superficiais da lagoa maior em 2013/14 no Município de Três Lagoas/MS
por: Souza, Denivaldo Ferreira
Publicado: (2015)
por: Souza, Denivaldo Ferreira
Publicado: (2015)
A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
por: Hüller, Chris Regina
Publicado: (2012)
por: Hüller, Chris Regina
Publicado: (2012)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
por: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Publicado: (2016)
por: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Publicado: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
por: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Publicado: (2016)
por: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Publicado: (2016)
ESG, vinculação e responsabilidade corporativa : reflexões a partir do PL nº 572/2022
por: Pinheiro, Caroline da Rosa
Publicado: (2024)
por: Pinheiro, Caroline da Rosa
Publicado: (2024)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
por: Farias, Talden
Publicado: (2006)
por: Farias, Talden
Publicado: (2006)
Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
por: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Publicado: (2015)
por: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Publicado: (2015)
Análise da gestão ambiental municipal por meio da utilização da metodologia PEIR : um estudo de caso na Lagoa Feia em Formosa - GO
por: Bittar, Camila de Sousa
Publicado: (2016)
por: Bittar, Camila de Sousa
Publicado: (2016)
Releitura crítica (social e política) do princípio da justiça em bioética
por: Garrafa, Volnei
Publicado: (2017)
por: Garrafa, Volnei
Publicado: (2017)
A Lagoa da Pampulha e a responsabilidade civil ambiental : uma análise histórica da poluição
por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado: (2016)
por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado: (2016)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
por: Levy, Wilson
Publicado: (2009)
por: Levy, Wilson
Publicado: (2009)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
por: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Publicado: (2018)
por: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Publicado: (2018)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
por: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Publicado: (2018)
por: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Publicado: (2018)
O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federal
por: Dobler, Gustavo
Publicado: (2018)
por: Dobler, Gustavo
Publicado: (2018)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
por: Bernardo, Christianne
Publicado: (2008)
por: Bernardo, Christianne
Publicado: (2008)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
por: Costa, Karina Pinto
Publicado: (2009)
por: Costa, Karina Pinto
Publicado: (2009)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
por: Borges, Gustavo
Publicado: (2020)
por: Borges, Gustavo
Publicado: (2020)
Análise da eficácia do licenciamento ambiental
por: Santiago, Thais Muniz Ottoni
Publicado: (2013)
por: Santiago, Thais Muniz Ottoni
Publicado: (2013)
Indisponibilidade e proteção de direitos a partir da perspectiva do núcleo duro da normatividade trabalhista : bioética e sustentabilidade humana como limites à negociação coletiva
por: Colnago, Lorena de Mello Rezende
Publicado: (2017)
por: Colnago, Lorena de Mello Rezende
Publicado: (2017)
A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98
por: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Publicado: (2005)
por: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Publicado: (2005)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
por: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Publicado: (2022)
por: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Publicado: (2022)
Títulos similares
-
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
por: De Lucca, Newton
Publicado: (2001) -
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
por: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Publicado: (2001) -
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
por: Bochenek, Antônio César
Publicado: (2025) -
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
por: Bochenek, Antônio César
Publicado: (2025) -
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
por: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado: (2015)