Análise da eficácia social das normas ambientais a partir do geodireito: estudo de caso da Lagoa da Conceição/SC
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito Eficácia da lei Política ambiental |
| Online pristup: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/252804 |
Slični predmeti
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
od: De Lucca, Newton
Izdano: (2001)
od: De Lucca, Newton
Izdano: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
od: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Izdano: (2001)
od: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Izdano: (2001)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
od: Bochenek, Antônio César
Izdano: (2025)
od: Bochenek, Antônio César
Izdano: (2025)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
od: Bochenek, Antônio César
Izdano: (2025)
od: Bochenek, Antônio César
Izdano: (2025)
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
od: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Izdano: (2015)
od: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Izdano: (2015)
Os desafios do direito ambiental no limiar do século XXI diante da ineficácia do sistema jurídico ambiental brasileiro
od: Silva, Rodrigo Zouain da
Izdano: (2012)
od: Silva, Rodrigo Zouain da
Izdano: (2012)
A atuação dos orgãos competentes no plano da eficácia da legislação ambiental no médio Paraiba
od: Pereira, Flavio de Oliveira
Izdano: (1998)
od: Pereira, Flavio de Oliveira
Izdano: (1998)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
od: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Izdano: (2014)
od: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Izdano: (2014)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2007)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2007)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
od: Pereira Júnior, Jessé Torres
Izdano: (2011)
od: Pereira Júnior, Jessé Torres
Izdano: (2011)
Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
od: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Izdano: (2008)
od: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Izdano: (2008)
Geodireito global : alternativa de superação das limitações estatais
od: Armada, Charles Alexandre Souza
Izdano: (2015)
od: Armada, Charles Alexandre Souza
Izdano: (2015)
Algumas reflexões sobre os novos rumos do direito
od: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
Izdano: (2004)
od: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
Izdano: (2004)
Direito ambiental simbólico?
od: Correia Neto, Celso de Barros
Izdano: (2009)
od: Correia Neto, Celso de Barros
Izdano: (2009)
Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
od: Pilati, José Isaac
Izdano: (2004)
od: Pilati, José Isaac
Izdano: (2004)
Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
od: Marin, Jeferson Dytz
Izdano: (2013)
od: Marin, Jeferson Dytz
Izdano: (2013)
A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
od: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Izdano: (2024)
od: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Izdano: (2024)
Efeitos derrame da mineração, violências cotidianas e resistências em Conceição do Mato Dentro-MG
od: Clarissa Godinho Prates
Izdano: (2017)
od: Clarissa Godinho Prates
Izdano: (2017)
Eficácia da proteção previdenciária a partir da teoria dos Stakeholders
od: Braghini, Marcelo
Izdano: (2013)
od: Braghini, Marcelo
Izdano: (2013)
O assoreamento e a qualidade fisico-quimico das águas superficiais da lagoa maior em 2013/14 no Município de Três Lagoas/MS
od: Souza, Denivaldo Ferreira
Izdano: (2015)
od: Souza, Denivaldo Ferreira
Izdano: (2015)
A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
od: Hüller, Chris Regina
Izdano: (2012)
od: Hüller, Chris Regina
Izdano: (2012)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
od: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Izdano: (2016)
od: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Izdano: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
od: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Izdano: (2016)
od: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Izdano: (2016)
ESG, vinculação e responsabilidade corporativa : reflexões a partir do PL nº 572/2022
od: Pinheiro, Caroline da Rosa
Izdano: (2024)
od: Pinheiro, Caroline da Rosa
Izdano: (2024)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
od: Farias, Talden
Izdano: (2006)
od: Farias, Talden
Izdano: (2006)
Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
od: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Izdano: (2015)
od: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Izdano: (2015)
Análise da gestão ambiental municipal por meio da utilização da metodologia PEIR : um estudo de caso na Lagoa Feia em Formosa - GO
od: Bittar, Camila de Sousa
Izdano: (2016)
od: Bittar, Camila de Sousa
Izdano: (2016)
Releitura crítica (social e política) do princípio da justiça em bioética
od: Garrafa, Volnei
Izdano: (2017)
od: Garrafa, Volnei
Izdano: (2017)
A Lagoa da Pampulha e a responsabilidade civil ambiental : uma análise histórica da poluição
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2016)
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2016)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
od: Levy, Wilson
Izdano: (2009)
od: Levy, Wilson
Izdano: (2009)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
od: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Izdano: (2018)
od: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Izdano: (2018)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
od: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Izdano: (2018)
od: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Izdano: (2018)
O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federal
od: Dobler, Gustavo
Izdano: (2018)
od: Dobler, Gustavo
Izdano: (2018)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
od: Bernardo, Christianne
Izdano: (2008)
od: Bernardo, Christianne
Izdano: (2008)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
od: Costa, Karina Pinto
Izdano: (2009)
od: Costa, Karina Pinto
Izdano: (2009)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
od: Borges, Gustavo
Izdano: (2020)
od: Borges, Gustavo
Izdano: (2020)
Análise da eficácia do licenciamento ambiental
od: Santiago, Thais Muniz Ottoni
Izdano: (2013)
od: Santiago, Thais Muniz Ottoni
Izdano: (2013)
Indisponibilidade e proteção de direitos a partir da perspectiva do núcleo duro da normatividade trabalhista : bioética e sustentabilidade humana como limites à negociação coletiva
od: Colnago, Lorena de Mello Rezende
Izdano: (2017)
od: Colnago, Lorena de Mello Rezende
Izdano: (2017)
A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98
od: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Izdano: (2005)
od: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Izdano: (2005)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
od: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Izdano: (2022)
od: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Izdano: (2022)