Cover Image

Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Morais, Maria Cezilene Araujo de
Format:	Tese de Doutorado
Language:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2023
Assuntos:	Direito ambiental internacional Licenças ambientais
Online Access:	https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/263068

Similar Items

O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
by: Tigre, Maria Antonia
Published: (2020)

Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
by: Squeff, Tatiana Cardoso
Published: (2020)

Regime jurídico da licença ambiental
by: Martins, Ricardo Marcondes
Published: (2005)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
by: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Published: (2020)

Solo urbano e licenças urbanísticas
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2010)

O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
by: Armada, Charles Alexandre Souza
Published: (2020)

Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
by: Assis, Luciana Vilar de
Published: (2019)

A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
by: Prestes, Vanêsca Buzelato
Published: (2002)

A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
by: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Published: (2024)

Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
by: Mukai, Toshio
Published: (2010)

Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
by: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
Published: (2015)

A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
by: Apparecido Junior, José Antonio
Published: (2017)

Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
by: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Published: (2025)

O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
by: Macedo, Amanda Romeiro
Published: (2010)

Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
by: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Published: (2011)

O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
by: Costa, Mateus Stallivieri da
Published: (2020)

STJ, EDcl no REsp 1.770.760/SC, 1ª Seção, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 23.11.2022, DJe 28.06.2023
by: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Published: (2024)

A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
by: Silveira, Paula Galbiatti
Published: (2016)

A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
by: CASTRO, Raylson Max da Silva
Published: (2023)

A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
by: CASTRO, Raylson Max da Silva
Published: (2023)

O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
by: Karvat, Elio Tadeu
Published: (2015)

Modernidade vs proteção do planeta
by: Alcantara, Maria Adriane de
Published: (2023)

Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2020)

Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
by: Peixoto, Bruno Teixeira
Published: (2022)

O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
by: Sampaio, José Adércio Leite
Published: (2017)

Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
by: Passos, Álvaro Augusto dos
Published: (2016)

Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
by: Lima, Maíra Luísa Milani de
Published: (2006)

Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
by: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Published: (2024)

Esverdeamento dos direitos humanos, desenvolvimento sustentável, harmonia e direito com a natureza
by: Rocha, José Cláudio
Published: (2024)

Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
by: Mascarello, Marcela de Avellar
Published: (2024)

Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
by: Silva, Pierry Novais
Published: (2007)

Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
by: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Published: (2009)

Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
by: Cézar, Larissa Wegner
Published: (2017)

A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
by: Christmann, Luiza Landerdahl
Published: (2012)

Conflito ambiental, redes sociais e instrumentos legais: uma concepção metodológica do ciclo de reprodução social da injustiça ambiental
by: Santos, Pollyana Martins
Published: (2020)

Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
by: Reis, Mariana Melara
Published: (2014)

Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
by: Silveira, Paula Galbiatti
Published: (2020)

Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
by: Bellocchio, Lucía
Published: (2016)

A efetividade do direito à informação ambiental
by: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Published: (2004)

Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
by: Chagas, Ediney Neto
Published: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso