Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Tese de Doutorado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito ambiental internacional Licenças ambientais |
| גישה מקוונת: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/263068 |
פריטים דומים
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
מאת: Tigre, Maria Antonia
יצא לאור: (2020)
מאת: Tigre, Maria Antonia
יצא לאור: (2020)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
מאת: Squeff, Tatiana Cardoso
יצא לאור: (2020)
מאת: Squeff, Tatiana Cardoso
יצא לאור: (2020)
Regime jurídico da licença ambiental
מאת: Martins, Ricardo Marcondes
יצא לאור: (2005)
מאת: Martins, Ricardo Marcondes
יצא לאור: (2005)
Solo urbano e licenças urbanísticas
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2010)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2010)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2020)
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2020)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2020)
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2020)
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
מאת: Assis, Luciana Vilar de
יצא לאור: (2019)
מאת: Assis, Luciana Vilar de
יצא לאור: (2019)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2002)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2002)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
מאת: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
יצא לאור: (2024)
מאת: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
יצא לאור: (2024)
Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
מאת: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
יצא לאור: (2015)
מאת: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
יצא לאור: (2015)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2010)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2010)
A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
מאת: Apparecido Junior, José Antonio
יצא לאור: (2017)
מאת: Apparecido Junior, José Antonio
יצא לאור: (2017)
Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
מאת: Pagnoncelli, Jonathan Alves
יצא לאור: (2025)
מאת: Pagnoncelli, Jonathan Alves
יצא לאור: (2025)
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
מאת: Macedo, Amanda Romeiro
יצא לאור: (2010)
מאת: Macedo, Amanda Romeiro
יצא לאור: (2010)
Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
מאת: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
יצא לאור: (2011)
מאת: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
יצא לאור: (2011)
O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
מאת: Costa, Mateus Stallivieri da
יצא לאור: (2020)
מאת: Costa, Mateus Stallivieri da
יצא לאור: (2020)
A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
מאת: Silveira, Paula Galbiatti
יצא לאור: (2016)
מאת: Silveira, Paula Galbiatti
יצא לאור: (2016)
STJ, EDcl no REsp 1.770.760/SC, 1ª Seção, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 23.11.2022, DJe 28.06.2023
מאת: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
יצא לאור: (2024)
מאת: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
יצא לאור: (2024)
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
מאת: Karvat, Elio Tadeu
יצא לאור: (2015)
מאת: Karvat, Elio Tadeu
יצא לאור: (2015)
Modernidade vs proteção do planeta
מאת: Alcantara, Maria Adriane de
יצא לאור: (2023)
מאת: Alcantara, Maria Adriane de
יצא לאור: (2023)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
מאת: CASTRO, Raylson Max da Silva
יצא לאור: (2023)
מאת: CASTRO, Raylson Max da Silva
יצא לאור: (2023)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
מאת: CASTRO, Raylson Max da Silva
יצא לאור: (2023)
מאת: CASTRO, Raylson Max da Silva
יצא לאור: (2023)
Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
מאת: Peixoto, Bruno Teixeira
יצא לאור: (2022)
מאת: Peixoto, Bruno Teixeira
יצא לאור: (2022)
Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2020)
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2020)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
מאת: Lima, Maíra Luísa Milani de
יצא לאור: (2006)
מאת: Lima, Maíra Luísa Milani de
יצא לאור: (2006)
Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
מאת: Gravina, Talita Teixeira da Costa
יצא לאור: (2024)
מאת: Gravina, Talita Teixeira da Costa
יצא לאור: (2024)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
מאת: Passos, Álvaro Augusto dos
יצא לאור: (2016)
מאת: Passos, Álvaro Augusto dos
יצא לאור: (2016)
O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
מאת: Sampaio, José Adércio Leite
יצא לאור: (2017)
מאת: Sampaio, José Adércio Leite
יצא לאור: (2017)
Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
מאת: Mascarello, Marcela de Avellar
יצא לאור: (2024)
מאת: Mascarello, Marcela de Avellar
יצא לאור: (2024)
Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
מאת: Silva, Pierry Novais
יצא לאור: (2007)
מאת: Silva, Pierry Novais
יצא לאור: (2007)
Esverdeamento dos direitos humanos, desenvolvimento sustentável, harmonia e direito com a natureza
מאת: Rocha, José Cláudio
יצא לאור: (2024)
מאת: Rocha, José Cláudio
יצא לאור: (2024)
Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
מאת: Borges, Leandro Augusto de Freitas
יצא לאור: (2009)
מאת: Borges, Leandro Augusto de Freitas
יצא לאור: (2009)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
מאת: Cézar, Larissa Wegner
יצא לאור: (2017)
מאת: Cézar, Larissa Wegner
יצא לאור: (2017)
A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
מאת: Christmann, Luiza Landerdahl
יצא לאור: (2012)
מאת: Christmann, Luiza Landerdahl
יצא לאור: (2012)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
מאת: Bellocchio, Lucía
יצא לאור: (2016)
מאת: Bellocchio, Lucía
יצא לאור: (2016)
Conflito ambiental, redes sociais e instrumentos legais: uma concepção metodológica do ciclo de reprodução social da injustiça ambiental
מאת: Santos, Pollyana Martins
יצא לאור: (2020)
מאת: Santos, Pollyana Martins
יצא לאור: (2020)
Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
מאת: Reis, Mariana Melara
יצא לאור: (2014)
מאת: Reis, Mariana Melara
יצא לאור: (2014)
Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
מאת: Silveira, Paula Galbiatti
יצא לאור: (2020)
מאת: Silveira, Paula Galbiatti
יצא לאור: (2020)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
מאת: Chagas, Ediney Neto
יצא לאור: (2016)
מאת: Chagas, Ediney Neto
יצא לאור: (2016)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
מאת: Chaves, Vinicius Figueiredo
יצא לאור: (2016)
מאת: Chaves, Vinicius Figueiredo
יצא לאור: (2016)