Ata uhi

Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Morais, Maria Cezilene Araujo de
Hōputu:	Tese de Doutorado
Reo:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2023
Assuntos:	Direito ambiental internacional Licenças ambientais
Urunga tuihono:	https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/263068

Ngā tūemi rite

O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
mā: Tigre, Maria Antonia
I whakaputaina: (2020)

Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
mā: Squeff, Tatiana Cardoso
I whakaputaina: (2020)

Regime jurídico da licença ambiental
mā: Martins, Ricardo Marcondes
I whakaputaina: (2005)

Solo urbano e licenças urbanísticas
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2010)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2020)

O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
mā: Armada, Charles Alexandre Souza
I whakaputaina: (2020)

Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
mā: Assis, Luciana Vilar de
I whakaputaina: (2019)

A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2002)

A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
mā: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
I whakaputaina: (2024)

Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
mā: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
I whakaputaina: (2015)

Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2010)

A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
mā: Apparecido Junior, José Antonio
I whakaputaina: (2017)

Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
mā: Pagnoncelli, Jonathan Alves
I whakaputaina: (2025)

O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
mā: Macedo, Amanda Romeiro
I whakaputaina: (2010)

Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
mā: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
I whakaputaina: (2011)

O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
mā: Costa, Mateus Stallivieri da
I whakaputaina: (2020)

A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
mā: Silveira, Paula Galbiatti
I whakaputaina: (2016)

STJ, EDcl no REsp 1.770.760/SC, 1ª Seção, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 23.11.2022, DJe 28.06.2023
mā: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
I whakaputaina: (2024)

O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
mā: Karvat, Elio Tadeu
I whakaputaina: (2015)

Modernidade vs proteção do planeta
mā: Alcantara, Maria Adriane de
I whakaputaina: (2023)

A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
mā: CASTRO, Raylson Max da Silva
I whakaputaina: (2023)

A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
mā: CASTRO, Raylson Max da Silva
I whakaputaina: (2023)

Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
mā: Peixoto, Bruno Teixeira
I whakaputaina: (2022)

Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2020)

Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
mā: Lima, Maíra Luísa Milani de
I whakaputaina: (2006)

Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
mā: Gravina, Talita Teixeira da Costa
I whakaputaina: (2024)

Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
mā: Passos, Álvaro Augusto dos
I whakaputaina: (2016)

O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2017)

Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
mā: Mascarello, Marcela de Avellar
I whakaputaina: (2024)

Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
mā: Silva, Pierry Novais
I whakaputaina: (2007)

Esverdeamento dos direitos humanos, desenvolvimento sustentável, harmonia e direito com a natureza
mā: Rocha, José Cláudio
I whakaputaina: (2024)

Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
mā: Borges, Leandro Augusto de Freitas
I whakaputaina: (2009)

Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
mā: Cézar, Larissa Wegner
I whakaputaina: (2017)

A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
mā: Christmann, Luiza Landerdahl
I whakaputaina: (2012)

Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
mā: Bellocchio, Lucía
I whakaputaina: (2016)

Conflito ambiental, redes sociais e instrumentos legais: uma concepção metodológica do ciclo de reprodução social da injustiça ambiental
mā: Santos, Pollyana Martins
I whakaputaina: (2020)

Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
mā: Reis, Mariana Melara
I whakaputaina: (2014)

Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
mā: Silveira, Paula Galbiatti
I whakaputaina: (2020)

Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
mā: Chagas, Ediney Neto
I whakaputaina: (2016)

Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
mā: Chaves, Vinicius Figueiredo
I whakaputaina: (2016)

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