Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito ambiental internacional Licenças ambientais |
| Dostęp online: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/263068 |
Podobne zapisy
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
od: Tigre, Maria Antonia
Wydane: (2020)
od: Tigre, Maria Antonia
Wydane: (2020)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
od: Squeff, Tatiana Cardoso
Wydane: (2020)
od: Squeff, Tatiana Cardoso
Wydane: (2020)
Regime jurídico da licença ambiental
od: Martins, Ricardo Marcondes
Wydane: (2005)
od: Martins, Ricardo Marcondes
Wydane: (2005)
Solo urbano e licenças urbanísticas
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2010)
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2010)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
od: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Wydane: (2020)
od: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Wydane: (2020)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
od: Armada, Charles Alexandre Souza
Wydane: (2020)
od: Armada, Charles Alexandre Souza
Wydane: (2020)
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
od: Assis, Luciana Vilar de
Wydane: (2019)
od: Assis, Luciana Vilar de
Wydane: (2019)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Wydane: (2002)
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Wydane: (2002)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
od: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Wydane: (2024)
od: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Wydane: (2024)
Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
od: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
Wydane: (2015)
od: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
Wydane: (2015)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2010)
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2010)
A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
od: Apparecido Junior, José Antonio
Wydane: (2017)
od: Apparecido Junior, José Antonio
Wydane: (2017)
Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
od: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Wydane: (2025)
od: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Wydane: (2025)
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
od: Macedo, Amanda Romeiro
Wydane: (2010)
od: Macedo, Amanda Romeiro
Wydane: (2010)
Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
od: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Wydane: (2011)
od: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Wydane: (2011)
O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
od: Costa, Mateus Stallivieri da
Wydane: (2020)
od: Costa, Mateus Stallivieri da
Wydane: (2020)
A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
od: Silveira, Paula Galbiatti
Wydane: (2016)
od: Silveira, Paula Galbiatti
Wydane: (2016)
STJ, EDcl no REsp 1.770.760/SC, 1ª Seção, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 23.11.2022, DJe 28.06.2023
od: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Wydane: (2024)
od: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Wydane: (2024)
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
od: Karvat, Elio Tadeu
Wydane: (2015)
od: Karvat, Elio Tadeu
Wydane: (2015)
Modernidade vs proteção do planeta
od: Alcantara, Maria Adriane de
Wydane: (2023)
od: Alcantara, Maria Adriane de
Wydane: (2023)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
od: CASTRO, Raylson Max da Silva
Wydane: (2023)
od: CASTRO, Raylson Max da Silva
Wydane: (2023)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
od: CASTRO, Raylson Max da Silva
Wydane: (2023)
od: CASTRO, Raylson Max da Silva
Wydane: (2023)
Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
od: Peixoto, Bruno Teixeira
Wydane: (2022)
od: Peixoto, Bruno Teixeira
Wydane: (2022)
Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Wydane: (2020)
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Wydane: (2020)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
od: Lima, Maíra Luísa Milani de
Wydane: (2006)
od: Lima, Maíra Luísa Milani de
Wydane: (2006)
Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
od: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Wydane: (2024)
od: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Wydane: (2024)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
od: Passos, Álvaro Augusto dos
Wydane: (2016)
od: Passos, Álvaro Augusto dos
Wydane: (2016)
O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
od: Sampaio, José Adércio Leite
Wydane: (2017)
od: Sampaio, José Adércio Leite
Wydane: (2017)
Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
od: Mascarello, Marcela de Avellar
Wydane: (2024)
od: Mascarello, Marcela de Avellar
Wydane: (2024)
Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
od: Silva, Pierry Novais
Wydane: (2007)
od: Silva, Pierry Novais
Wydane: (2007)
Esverdeamento dos direitos humanos, desenvolvimento sustentável, harmonia e direito com a natureza
od: Rocha, José Cláudio
Wydane: (2024)
od: Rocha, José Cláudio
Wydane: (2024)
Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
od: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Wydane: (2009)
od: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Wydane: (2009)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
od: Cézar, Larissa Wegner
Wydane: (2017)
od: Cézar, Larissa Wegner
Wydane: (2017)
A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
od: Christmann, Luiza Landerdahl
Wydane: (2012)
od: Christmann, Luiza Landerdahl
Wydane: (2012)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
od: Bellocchio, Lucía
Wydane: (2016)
od: Bellocchio, Lucía
Wydane: (2016)
Conflito ambiental, redes sociais e instrumentos legais: uma concepção metodológica do ciclo de reprodução social da injustiça ambiental
od: Santos, Pollyana Martins
Wydane: (2020)
od: Santos, Pollyana Martins
Wydane: (2020)
Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
od: Reis, Mariana Melara
Wydane: (2014)
od: Reis, Mariana Melara
Wydane: (2014)
Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
od: Silveira, Paula Galbiatti
Wydane: (2020)
od: Silveira, Paula Galbiatti
Wydane: (2020)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
od: Chagas, Ediney Neto
Wydane: (2016)
od: Chagas, Ediney Neto
Wydane: (2016)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
od: Chaves, Vinicius Figueiredo
Wydane: (2016)
od: Chaves, Vinicius Figueiredo
Wydane: (2016)