Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
Sparad:
| Huvudskapare: | Morais, Maria Cezilene Araujo de |
|---|---|
| Materialtyp: | Tese de Doutorado |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito ambiental internacional Licenças ambientais |
| Länkar: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/263068 |
Liknande verk
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
av: Tigre, Maria Antonia
Publicerad: (2020)
av: Tigre, Maria Antonia
Publicerad: (2020)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
av: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicerad: (2020)
av: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicerad: (2020)
Regime jurídico da licença ambiental
av: Martins, Ricardo Marcondes
Publicerad: (2005)
av: Martins, Ricardo Marcondes
Publicerad: (2005)
Solo urbano e licenças urbanísticas
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2010)
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2010)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
av: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicerad: (2020)
av: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicerad: (2020)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
av: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicerad: (2020)
av: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicerad: (2020)
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
av: Assis, Luciana Vilar de
Publicerad: (2019)
av: Assis, Luciana Vilar de
Publicerad: (2019)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
av: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicerad: (2002)
av: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicerad: (2002)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
av: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Publicerad: (2024)
av: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Publicerad: (2024)
Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
av: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
Publicerad: (2015)
av: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
Publicerad: (2015)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2010)
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2010)
A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
av: Apparecido Junior, José Antonio
Publicerad: (2017)
av: Apparecido Junior, José Antonio
Publicerad: (2017)
Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
av: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Publicerad: (2025)
av: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Publicerad: (2025)
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
av: Macedo, Amanda Romeiro
Publicerad: (2010)
av: Macedo, Amanda Romeiro
Publicerad: (2010)
Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
av: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Publicerad: (2011)
av: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Publicerad: (2011)
O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
av: Costa, Mateus Stallivieri da
Publicerad: (2020)
av: Costa, Mateus Stallivieri da
Publicerad: (2020)
A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
av: Silveira, Paula Galbiatti
Publicerad: (2016)
av: Silveira, Paula Galbiatti
Publicerad: (2016)
STJ, EDcl no REsp 1.770.760/SC, 1ª Seção, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 23.11.2022, DJe 28.06.2023
av: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Publicerad: (2024)
av: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Publicerad: (2024)
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
av: Karvat, Elio Tadeu
Publicerad: (2015)
av: Karvat, Elio Tadeu
Publicerad: (2015)
Modernidade vs proteção do planeta
av: Alcantara, Maria Adriane de
Publicerad: (2023)
av: Alcantara, Maria Adriane de
Publicerad: (2023)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
av: CASTRO, Raylson Max da Silva
Publicerad: (2023)
av: CASTRO, Raylson Max da Silva
Publicerad: (2023)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
av: CASTRO, Raylson Max da Silva
Publicerad: (2023)
av: CASTRO, Raylson Max da Silva
Publicerad: (2023)
Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
av: Peixoto, Bruno Teixeira
Publicerad: (2022)
av: Peixoto, Bruno Teixeira
Publicerad: (2022)
Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
av: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicerad: (2020)
av: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicerad: (2020)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
av: Lima, Maíra Luísa Milani de
Publicerad: (2006)
av: Lima, Maíra Luísa Milani de
Publicerad: (2006)
Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
av: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Publicerad: (2024)
av: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Publicerad: (2024)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
av: Passos, Álvaro Augusto dos
Publicerad: (2016)
av: Passos, Álvaro Augusto dos
Publicerad: (2016)
O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
av: Sampaio, José Adércio Leite
Publicerad: (2017)
av: Sampaio, José Adércio Leite
Publicerad: (2017)
Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
av: Mascarello, Marcela de Avellar
Publicerad: (2024)
av: Mascarello, Marcela de Avellar
Publicerad: (2024)
Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
av: Silva, Pierry Novais
Publicerad: (2007)
av: Silva, Pierry Novais
Publicerad: (2007)
Esverdeamento dos direitos humanos, desenvolvimento sustentável, harmonia e direito com a natureza
av: Rocha, José Cláudio
Publicerad: (2024)
av: Rocha, José Cláudio
Publicerad: (2024)
Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
av: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Publicerad: (2009)
av: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Publicerad: (2009)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
av: Cézar, Larissa Wegner
Publicerad: (2017)
av: Cézar, Larissa Wegner
Publicerad: (2017)
A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
av: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicerad: (2012)
av: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicerad: (2012)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
av: Bellocchio, Lucía
Publicerad: (2016)
av: Bellocchio, Lucía
Publicerad: (2016)
Conflito ambiental, redes sociais e instrumentos legais: uma concepção metodológica do ciclo de reprodução social da injustiça ambiental
av: Santos, Pollyana Martins
Publicerad: (2020)
av: Santos, Pollyana Martins
Publicerad: (2020)
Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
av: Reis, Mariana Melara
Publicerad: (2014)
av: Reis, Mariana Melara
Publicerad: (2014)
Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
av: Silveira, Paula Galbiatti
Publicerad: (2020)
av: Silveira, Paula Galbiatti
Publicerad: (2020)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
av: Chagas, Ediney Neto
Publicerad: (2016)
av: Chagas, Ediney Neto
Publicerad: (2016)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
av: Chaves, Vinicius Figueiredo
Publicerad: (2016)
av: Chaves, Vinicius Figueiredo
Publicerad: (2016)
Liknande verk
-
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
av: Tigre, Maria Antonia
Publicerad: (2020) -
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
av: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicerad: (2020) -
Regime jurídico da licença ambiental
av: Martins, Ricardo Marcondes
Publicerad: (2005) -
Solo urbano e licenças urbanísticas
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2010) -
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
av: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicerad: (2020)