Obálka

Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Araujo Neto, Eduardo
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Uece
Ano:	2003
Assuntos:	Constituição federal brasileira Direito ambiental
On-line přístup:	https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=25288

Podobné jednotky

Principios do Direito Ambiental
Autor: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
Vydáno: (2005)

A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
Autor: Silva, Marcos Pereira da
Vydáno: (2013)

Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
Autor: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Vydáno: (2010)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
Autor: Martinho, Luciana Toledo
Vydáno: (2007)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Autor: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Vydáno: (2016)

O povo do Ashè : a importância das religiões de matriz africana para preservação da biodiversidade ecológica, cultural e socioambiental
Autor: Calgaro, Cleide
Vydáno: (2021)

Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
Autor: Sobral, Ana Paula Ameno
Vydáno: (2012)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
Autor: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Vydáno: (2007)

Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
Autor: Garcia, Maria
Vydáno: (2022)

Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
Autor: Resende, Augusto César Leite de
Vydáno: (2018)

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
Autor: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Vydáno: (2009)

Planejamento urbano, direitos do homem e da natureza
Autor: Giovenardi, Eugênio
Vydáno: (2013)

Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
Autor: DIEHL, Diego Augusto
Vydáno: (2010)

Ranking de cidades verdes do DF : indicadores de qualidade ambiental
Autor: Brandão, Alexandre
Vydáno: (2017)

A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
Autor: Oliveira, Ilzver de Matos
Vydáno: (2015)

Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
Autor: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Vydáno: (2012)

O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
Autor: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Vydáno: (2003)

A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
Autor: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Vydáno: (2018)

Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
Autor: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Vydáno: (2008)

Atravessamentos de histórias de vida e percursos formativos de professores(as) na educação ambiental escolar do Distrito Federal/Brasil.
Autor: Dias, Deise Barreto
Vydáno: (2019)

Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2011)

Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (1996)

Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
Autor: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Vydáno: (2007)

Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
Autor: Alves, Henrique Vitorino S
Vydáno: (2021)

Regras urbanísticas de ordenamento do solo interferem na sustentabilidade ambiental urbana?
Autor: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
Vydáno: (2016)

Governança da água na experiência de elaboração do ZEE do Distrito Federal
Autor: Rossi, Maria Sílvia
Vydáno: (2018)

História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2016)

Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2021)

O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
Autor: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Vydáno: (2014)

Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
Autor: Brandão, Alexandre
Vydáno: (2015)

ZEE pode reduzir tempo de licenciamento e aumentar a qualidade ambiental
Autor: Rossi, Maria Sílvia
Vydáno: (2016)

História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
Autor: Bertran, Paulo
Vydáno: (2009)

A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
Autor: Brandão, Alexandre
Vydáno: (2017)

O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza
Autor: Rezende, Vinícius Silva
Vydáno: (2020)

Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
Autor: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Vydáno: (2013)

Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
Autor: Distrito Federal (Brasil)
Vydáno: (2013)

Museus das rexistências : potencializando histórias para adiar o fim do mundo
Autor: Silva, Jairza Fernandes Rocha da
Vydáno: (2022)

A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu
Autor: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Vydáno: (2022)

Desafios, projetos e planos na área ambiental
Autor: Lima, André de
Vydáno: (2015)

Reflexões para uma agenda de pesquisas ambientais
Autor: Brandão, Alexandre
Vydáno: (2015)

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