Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Constituição federal brasileira Direito ambiental |
| Mynediad Ar-lein: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=25288 |
Eitemau Tebyg
Principios do Direito Ambiental
gan: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
Cyhoeddwyd: (2005)
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A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
gan: Silva, Marcos Pereira da
Cyhoeddwyd: (2013)
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Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
gan: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Cyhoeddwyd: (2010)
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O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
gan: Martinho, Luciana Toledo
Cyhoeddwyd: (2007)
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Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2016)
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O povo do Ashè : a importância das religiões de matriz africana para preservação da biodiversidade ecológica, cultural e socioambiental
gan: Calgaro, Cleide
Cyhoeddwyd: (2021)
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Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
gan: Sobral, Ana Paula Ameno
Cyhoeddwyd: (2012)
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O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
gan: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Cyhoeddwyd: (2007)
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Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
gan: Garcia, Maria
Cyhoeddwyd: (2022)
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Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
gan: Resende, Augusto César Leite de
Cyhoeddwyd: (2018)
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A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
gan: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Cyhoeddwyd: (2009)
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Planejamento urbano, direitos do homem e da natureza
gan: Giovenardi, Eugênio
Cyhoeddwyd: (2013)
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Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
gan: DIEHL, Diego Augusto
Cyhoeddwyd: (2010)
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Ranking de cidades verdes do DF : indicadores de qualidade ambiental
gan: Brandão, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2017)
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A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
gan: Oliveira, Ilzver de Matos
Cyhoeddwyd: (2015)
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Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
gan: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Cyhoeddwyd: (2012)
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O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
gan: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Cyhoeddwyd: (2003)
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A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
gan: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Cyhoeddwyd: (2018)
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Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
gan: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2008)
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Atravessamentos de histórias de vida e percursos formativos de professores(as) na educação ambiental escolar do Distrito Federal/Brasil.
gan: Dias, Deise Barreto
Cyhoeddwyd: (2019)
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Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
gan: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Cyhoeddwyd: (2011)
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Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (1996)
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Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
gan: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Cyhoeddwyd: (2007)
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Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
gan: Alves, Henrique Vitorino S
Cyhoeddwyd: (2021)
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Regras urbanísticas de ordenamento do solo interferem na sustentabilidade ambiental urbana?
gan: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
Cyhoeddwyd: (2016)
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Governança da água na experiência de elaboração do ZEE do Distrito Federal
gan: Rossi, Maria Sílvia
Cyhoeddwyd: (2018)
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História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
gan: Cirne, Mariana Barbosa
Cyhoeddwyd: (2016)
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Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2021)
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O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
gan: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Cyhoeddwyd: (2014)
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Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
gan: Brandão, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2015)
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ZEE pode reduzir tempo de licenciamento e aumentar a qualidade ambiental
gan: Rossi, Maria Sílvia
Cyhoeddwyd: (2016)
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História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
gan: Bertran, Paulo
Cyhoeddwyd: (2009)
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A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
gan: Brandão, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2017)
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O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza
gan: Rezende, Vinícius Silva
Cyhoeddwyd: (2020)
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Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
gan: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Cyhoeddwyd: (2013)
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Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
gan: Distrito Federal (Brasil)
Cyhoeddwyd: (2013)
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Museus das rexistências : potencializando histórias para adiar o fim do mundo
gan: Silva, Jairza Fernandes Rocha da
Cyhoeddwyd: (2022)
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A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu
gan: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Cyhoeddwyd: (2022)
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Desafios, projetos e planos na área ambiental
gan: Lima, André de
Cyhoeddwyd: (2015)
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Reflexões para uma agenda de pesquisas ambientais
gan: Brandão, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2015)
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