Buchumschlag

Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Araujo Neto, Eduardo
Format:	Dissertação de Mestrado
Sprache:	Português
Publicado em:	Uece
Ano:	2003
Assuntos:	Constituição federal brasileira Direito ambiental
Online-Zugang:	https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=25288

Ähnliche Einträge

Principios do Direito Ambiental
von: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
Veröffentlicht: (2005)

A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
von: Silva, Marcos Pereira da
Veröffentlicht: (2013)

Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
von: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Veröffentlicht: (2010)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
von: Martinho, Luciana Toledo
Veröffentlicht: (2007)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
von: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Veröffentlicht: (2016)

O povo do Ashè : a importância das religiões de matriz africana para preservação da biodiversidade ecológica, cultural e socioambiental
von: Calgaro, Cleide
Veröffentlicht: (2021)

Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
von: Sobral, Ana Paula Ameno
Veröffentlicht: (2012)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
von: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Veröffentlicht: (2007)

Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
von: Garcia, Maria
Veröffentlicht: (2022)

Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
von: Resende, Augusto César Leite de
Veröffentlicht: (2018)

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
von: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Veröffentlicht: (2009)

Planejamento urbano, direitos do homem e da natureza
von: Giovenardi, Eugênio
Veröffentlicht: (2013)

Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
von: DIEHL, Diego Augusto
Veröffentlicht: (2010)

Ranking de cidades verdes do DF : indicadores de qualidade ambiental
von: Brandão, Alexandre
Veröffentlicht: (2017)

A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
von: Oliveira, Ilzver de Matos
Veröffentlicht: (2015)

Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
von: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Veröffentlicht: (2012)

O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
von: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Veröffentlicht: (2003)

A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
von: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Veröffentlicht: (2018)

Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
von: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Veröffentlicht: (2008)

Atravessamentos de histórias de vida e percursos formativos de professores(as) na educação ambiental escolar do Distrito Federal/Brasil.
von: Dias, Deise Barreto
Veröffentlicht: (2019)

Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
von: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Veröffentlicht: (2011)

Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (1996)

Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
von: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Veröffentlicht: (2007)

Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
von: Alves, Henrique Vitorino S
Veröffentlicht: (2021)

Regras urbanísticas de ordenamento do solo interferem na sustentabilidade ambiental urbana?
von: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
Veröffentlicht: (2016)

Governança da água na experiência de elaboração do ZEE do Distrito Federal
von: Rossi, Maria Sílvia
Veröffentlicht: (2018)

História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
von: Cirne, Mariana Barbosa
Veröffentlicht: (2016)

Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2021)

O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
von: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Veröffentlicht: (2014)

Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
von: Brandão, Alexandre
Veröffentlicht: (2015)

ZEE pode reduzir tempo de licenciamento e aumentar a qualidade ambiental
von: Rossi, Maria Sílvia
Veröffentlicht: (2016)

História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
von: Bertran, Paulo
Veröffentlicht: (2009)

A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
von: Brandão, Alexandre
Veröffentlicht: (2017)

O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza
von: Rezende, Vinícius Silva
Veröffentlicht: (2020)

Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
von: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Veröffentlicht: (2013)

Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
von: Distrito Federal (Brasil)
Veröffentlicht: (2013)

Museus das rexistências : potencializando histórias para adiar o fim do mundo
von: Silva, Jairza Fernandes Rocha da
Veröffentlicht: (2022)

A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu
von: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Veröffentlicht: (2022)

Desafios, projetos e planos na área ambiental
von: Lima, André de
Veröffentlicht: (2015)

Reflexões para uma agenda de pesquisas ambientais
von: Brandão, Alexandre
Veröffentlicht: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso