Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Constituição federal brasileira Direito ambiental |
| Accès en ligne: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=25288 |
Documents similaires
Principios do Direito Ambiental
par: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
Publié: (2005)
par: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
Publié: (2005)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
par: Silva, Marcos Pereira da
Publié: (2013)
par: Silva, Marcos Pereira da
Publié: (2013)
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
par: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Publié: (2010)
par: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Publié: (2010)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
par: Martinho, Luciana Toledo
Publié: (2007)
par: Martinho, Luciana Toledo
Publié: (2007)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
par: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publié: (2016)
par: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publié: (2016)
O povo do Ashè : a importância das religiões de matriz africana para preservação da biodiversidade ecológica, cultural e socioambiental
par: Calgaro, Cleide
Publié: (2021)
par: Calgaro, Cleide
Publié: (2021)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
par: Sobral, Ana Paula Ameno
Publié: (2012)
par: Sobral, Ana Paula Ameno
Publié: (2012)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
par: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Publié: (2007)
par: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Publié: (2007)
Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
par: Garcia, Maria
Publié: (2022)
par: Garcia, Maria
Publié: (2022)
Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
par: Resende, Augusto César Leite de
Publié: (2018)
par: Resende, Augusto César Leite de
Publié: (2018)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
par: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Publié: (2009)
par: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Publié: (2009)
Planejamento urbano, direitos do homem e da natureza
par: Giovenardi, Eugênio
Publié: (2013)
par: Giovenardi, Eugênio
Publié: (2013)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
par: DIEHL, Diego Augusto
Publié: (2010)
par: DIEHL, Diego Augusto
Publié: (2010)
Ranking de cidades verdes do DF : indicadores de qualidade ambiental
par: Brandão, Alexandre
Publié: (2017)
par: Brandão, Alexandre
Publié: (2017)
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
par: Oliveira, Ilzver de Matos
Publié: (2015)
par: Oliveira, Ilzver de Matos
Publié: (2015)
Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
par: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Publié: (2012)
par: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Publié: (2012)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
par: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Publié: (2003)
par: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Publié: (2003)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
par: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publié: (2018)
par: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publié: (2018)
Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
par: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Publié: (2008)
par: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Publié: (2008)
Atravessamentos de histórias de vida e percursos formativos de professores(as) na educação ambiental escolar do Distrito Federal/Brasil.
par: Dias, Deise Barreto
Publié: (2019)
par: Dias, Deise Barreto
Publié: (2019)
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
par: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publié: (2011)
par: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publié: (2011)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (1996)
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (1996)
Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
par: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Publié: (2007)
par: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Publié: (2007)
Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
par: Alves, Henrique Vitorino S
Publié: (2021)
par: Alves, Henrique Vitorino S
Publié: (2021)
Regras urbanísticas de ordenamento do solo interferem na sustentabilidade ambiental urbana?
par: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
Publié: (2016)
par: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
Publié: (2016)
Governança da água na experiência de elaboração do ZEE do Distrito Federal
par: Rossi, Maria Sílvia
Publié: (2018)
par: Rossi, Maria Sílvia
Publié: (2018)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
par: Cirne, Mariana Barbosa
Publié: (2016)
par: Cirne, Mariana Barbosa
Publié: (2016)
Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2021)
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2021)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
par: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Publié: (2014)
par: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Publié: (2014)
Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
par: Brandão, Alexandre
Publié: (2015)
par: Brandão, Alexandre
Publié: (2015)
ZEE pode reduzir tempo de licenciamento e aumentar a qualidade ambiental
par: Rossi, Maria Sílvia
Publié: (2016)
par: Rossi, Maria Sílvia
Publié: (2016)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
par: Bertran, Paulo
Publié: (2009)
par: Bertran, Paulo
Publié: (2009)
A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
par: Brandão, Alexandre
Publié: (2017)
par: Brandão, Alexandre
Publié: (2017)
O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza
par: Rezende, Vinícius Silva
Publié: (2020)
par: Rezende, Vinícius Silva
Publié: (2020)
Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
par: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Publié: (2013)
par: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Publié: (2013)
Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
par: Distrito Federal (Brasil)
Publié: (2013)
par: Distrito Federal (Brasil)
Publié: (2013)
Museus das rexistências : potencializando histórias para adiar o fim do mundo
par: Silva, Jairza Fernandes Rocha da
Publié: (2022)
par: Silva, Jairza Fernandes Rocha da
Publié: (2022)
A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu
par: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Publié: (2022)
par: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Publié: (2022)
Desafios, projetos e planos na área ambiental
par: Lima, André de
Publié: (2015)
par: Lima, André de
Publié: (2015)
Reflexões para uma agenda de pesquisas ambientais
par: Brandão, Alexandre
Publié: (2015)
par: Brandão, Alexandre
Publié: (2015)