Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
保存先:
| 第一著者: | Araujo Neto, Eduardo |
|---|---|
| フォーマット: | Dissertação de Mestrado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Constituição federal brasileira Direito ambiental |
| オンライン・アクセス: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=25288 |
類似資料
Principios do Direito Ambiental
著者:: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
出版事項: (2005)
著者:: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
出版事項: (2005)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
著者:: Silva, Marcos Pereira da
出版事項: (2013)
著者:: Silva, Marcos Pereira da
出版事項: (2013)
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
著者:: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
出版事項: (2010)
著者:: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
出版事項: (2010)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
著者:: Martinho, Luciana Toledo
出版事項: (2007)
著者:: Martinho, Luciana Toledo
出版事項: (2007)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
著者:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版事項: (2016)
著者:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版事項: (2016)
O povo do Ashè : a importância das religiões de matriz africana para preservação da biodiversidade ecológica, cultural e socioambiental
著者:: Calgaro, Cleide
出版事項: (2021)
著者:: Calgaro, Cleide
出版事項: (2021)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
著者:: Sobral, Ana Paula Ameno
出版事項: (2012)
著者:: Sobral, Ana Paula Ameno
出版事項: (2012)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
著者:: Machado, Renata Mendes Santa Maria
出版事項: (2007)
著者:: Machado, Renata Mendes Santa Maria
出版事項: (2007)
Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
著者:: Garcia, Maria
出版事項: (2022)
著者:: Garcia, Maria
出版事項: (2022)
Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
著者:: Resende, Augusto César Leite de
出版事項: (2018)
著者:: Resende, Augusto César Leite de
出版事項: (2018)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
著者:: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
出版事項: (2009)
著者:: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
出版事項: (2009)
Planejamento urbano, direitos do homem e da natureza
著者:: Giovenardi, Eugênio
出版事項: (2013)
著者:: Giovenardi, Eugênio
出版事項: (2013)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
著者:: DIEHL, Diego Augusto
出版事項: (2010)
著者:: DIEHL, Diego Augusto
出版事項: (2010)
Ranking de cidades verdes do DF : indicadores de qualidade ambiental
著者:: Brandão, Alexandre
出版事項: (2017)
著者:: Brandão, Alexandre
出版事項: (2017)
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
著者:: Oliveira, Ilzver de Matos
出版事項: (2015)
著者:: Oliveira, Ilzver de Matos
出版事項: (2015)
Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
著者:: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
出版事項: (2012)
著者:: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
出版事項: (2012)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
著者:: Freitas, Mariana Almeida Passos de
出版事項: (2003)
著者:: Freitas, Mariana Almeida Passos de
出版事項: (2003)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
著者:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版事項: (2018)
著者:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版事項: (2018)
Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
著者:: SANTANA, Raimundo Rodrigues
出版事項: (2008)
著者:: SANTANA, Raimundo Rodrigues
出版事項: (2008)
Atravessamentos de histórias de vida e percursos formativos de professores(as) na educação ambiental escolar do Distrito Federal/Brasil.
著者:: Dias, Deise Barreto
出版事項: (2019)
著者:: Dias, Deise Barreto
出版事項: (2019)
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
著者:: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版事項: (2011)
著者:: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版事項: (2011)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (1996)
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (1996)
Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
著者:: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
出版事項: (2007)
著者:: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
出版事項: (2007)
Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
著者:: Alves, Henrique Vitorino S
出版事項: (2021)
著者:: Alves, Henrique Vitorino S
出版事項: (2021)
Regras urbanísticas de ordenamento do solo interferem na sustentabilidade ambiental urbana?
著者:: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
出版事項: (2016)
著者:: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
出版事項: (2016)
Governança da água na experiência de elaboração do ZEE do Distrito Federal
著者:: Rossi, Maria Sílvia
出版事項: (2018)
著者:: Rossi, Maria Sílvia
出版事項: (2018)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
著者:: Cirne, Mariana Barbosa
出版事項: (2016)
著者:: Cirne, Mariana Barbosa
出版事項: (2016)
Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
著者:: Silva, Alexandre Fernandes
出版事項: (2021)
著者:: Silva, Alexandre Fernandes
出版事項: (2021)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
著者:: Sousa, Naira Regina do Nascimento
出版事項: (2014)
著者:: Sousa, Naira Regina do Nascimento
出版事項: (2014)
Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
著者:: Brandão, Alexandre
出版事項: (2015)
著者:: Brandão, Alexandre
出版事項: (2015)
ZEE pode reduzir tempo de licenciamento e aumentar a qualidade ambiental
著者:: Rossi, Maria Sílvia
出版事項: (2016)
著者:: Rossi, Maria Sílvia
出版事項: (2016)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
著者:: Bertran, Paulo
出版事項: (2009)
著者:: Bertran, Paulo
出版事項: (2009)
A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
著者:: Brandão, Alexandre
出版事項: (2017)
著者:: Brandão, Alexandre
出版事項: (2017)
O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza
著者:: Rezende, Vinícius Silva
出版事項: (2020)
著者:: Rezende, Vinícius Silva
出版事項: (2020)
Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
著者:: FLORES, Maria do Socorro Almeida
出版事項: (2013)
著者:: FLORES, Maria do Socorro Almeida
出版事項: (2013)
Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
著者:: Distrito Federal (Brasil)
出版事項: (2013)
著者:: Distrito Federal (Brasil)
出版事項: (2013)
Museus das rexistências : potencializando histórias para adiar o fim do mundo
著者:: Silva, Jairza Fernandes Rocha da
出版事項: (2022)
著者:: Silva, Jairza Fernandes Rocha da
出版事項: (2022)
A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu
著者:: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
出版事項: (2022)
著者:: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
出版事項: (2022)
Desafios, projetos e planos na área ambiental
著者:: Lima, André de
出版事項: (2015)
著者:: Lima, André de
出版事項: (2015)
Reflexões para uma agenda de pesquisas ambientais
著者:: Brandão, Alexandre
出版事項: (2015)
著者:: Brandão, Alexandre
出版事項: (2015)
類似資料
-
Principios do Direito Ambiental
著者:: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
出版事項: (2005) -
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
著者:: Silva, Marcos Pereira da
出版事項: (2013) -
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
著者:: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
出版事項: (2010) -
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
著者:: Martinho, Luciana Toledo
出版事項: (2007) -
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
著者:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版事項: (2016)