Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Constituição federal brasileira Direito ambiental |
| Urunga tuihono: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=25288 |
Ngā tūemi rite
Principios do Direito Ambiental
mā: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
I whakaputaina: (2005)
mā: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
I whakaputaina: (2005)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
mā: Silva, Marcos Pereira da
I whakaputaina: (2013)
mā: Silva, Marcos Pereira da
I whakaputaina: (2013)
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
mā: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
I whakaputaina: (2010)
mā: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
I whakaputaina: (2010)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
mā: Martinho, Luciana Toledo
I whakaputaina: (2007)
mā: Martinho, Luciana Toledo
I whakaputaina: (2007)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2016)
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2016)
O povo do Ashè : a importância das religiões de matriz africana para preservação da biodiversidade ecológica, cultural e socioambiental
mā: Calgaro, Cleide
I whakaputaina: (2021)
mā: Calgaro, Cleide
I whakaputaina: (2021)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
mā: Sobral, Ana Paula Ameno
I whakaputaina: (2012)
mā: Sobral, Ana Paula Ameno
I whakaputaina: (2012)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
mā: Machado, Renata Mendes Santa Maria
I whakaputaina: (2007)
mā: Machado, Renata Mendes Santa Maria
I whakaputaina: (2007)
Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
mā: Garcia, Maria
I whakaputaina: (2022)
mā: Garcia, Maria
I whakaputaina: (2022)
Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2018)
mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2018)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
mā: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
I whakaputaina: (2009)
mā: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
I whakaputaina: (2009)
Planejamento urbano, direitos do homem e da natureza
mā: Giovenardi, Eugênio
I whakaputaina: (2013)
mā: Giovenardi, Eugênio
I whakaputaina: (2013)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
mā: DIEHL, Diego Augusto
I whakaputaina: (2010)
mā: DIEHL, Diego Augusto
I whakaputaina: (2010)
Ranking de cidades verdes do DF : indicadores de qualidade ambiental
mā: Brandão, Alexandre
I whakaputaina: (2017)
mā: Brandão, Alexandre
I whakaputaina: (2017)
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
mā: Oliveira, Ilzver de Matos
I whakaputaina: (2015)
mā: Oliveira, Ilzver de Matos
I whakaputaina: (2015)
Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
mā: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
I whakaputaina: (2012)
mā: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
I whakaputaina: (2012)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
mā: Freitas, Mariana Almeida Passos de
I whakaputaina: (2003)
mā: Freitas, Mariana Almeida Passos de
I whakaputaina: (2003)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2018)
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2018)
Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
mā: SANTANA, Raimundo Rodrigues
I whakaputaina: (2008)
mā: SANTANA, Raimundo Rodrigues
I whakaputaina: (2008)
Atravessamentos de histórias de vida e percursos formativos de professores(as) na educação ambiental escolar do Distrito Federal/Brasil.
mā: Dias, Deise Barreto
I whakaputaina: (2019)
mā: Dias, Deise Barreto
I whakaputaina: (2019)
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2011)
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2011)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (1996)
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (1996)
Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
mā: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
I whakaputaina: (2007)
mā: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
I whakaputaina: (2007)
Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
mā: Alves, Henrique Vitorino S
I whakaputaina: (2021)
mā: Alves, Henrique Vitorino S
I whakaputaina: (2021)
Regras urbanísticas de ordenamento do solo interferem na sustentabilidade ambiental urbana?
mā: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
I whakaputaina: (2016)
mā: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
I whakaputaina: (2016)
Governança da água na experiência de elaboração do ZEE do Distrito Federal
mā: Rossi, Maria Sílvia
I whakaputaina: (2018)
mā: Rossi, Maria Sílvia
I whakaputaina: (2018)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2016)
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2016)
Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2021)
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2021)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
mā: Sousa, Naira Regina do Nascimento
I whakaputaina: (2014)
mā: Sousa, Naira Regina do Nascimento
I whakaputaina: (2014)
Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
mā: Brandão, Alexandre
I whakaputaina: (2015)
mā: Brandão, Alexandre
I whakaputaina: (2015)
ZEE pode reduzir tempo de licenciamento e aumentar a qualidade ambiental
mā: Rossi, Maria Sílvia
I whakaputaina: (2016)
mā: Rossi, Maria Sílvia
I whakaputaina: (2016)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
mā: Bertran, Paulo
I whakaputaina: (2009)
mā: Bertran, Paulo
I whakaputaina: (2009)
A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
mā: Brandão, Alexandre
I whakaputaina: (2017)
mā: Brandão, Alexandre
I whakaputaina: (2017)
O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza
mā: Rezende, Vinícius Silva
I whakaputaina: (2020)
mā: Rezende, Vinícius Silva
I whakaputaina: (2020)
Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
mā: FLORES, Maria do Socorro Almeida
I whakaputaina: (2013)
mā: FLORES, Maria do Socorro Almeida
I whakaputaina: (2013)
Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
mā: Distrito Federal (Brasil)
I whakaputaina: (2013)
mā: Distrito Federal (Brasil)
I whakaputaina: (2013)
Museus das rexistências : potencializando histórias para adiar o fim do mundo
mā: Silva, Jairza Fernandes Rocha da
I whakaputaina: (2022)
mā: Silva, Jairza Fernandes Rocha da
I whakaputaina: (2022)
A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu
mā: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
I whakaputaina: (2022)
mā: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
I whakaputaina: (2022)
Desafios, projetos e planos na área ambiental
mā: Lima, André de
I whakaputaina: (2015)
mā: Lima, André de
I whakaputaina: (2015)
Reflexões para uma agenda de pesquisas ambientais
mā: Brandão, Alexandre
I whakaputaina: (2015)
mā: Brandão, Alexandre
I whakaputaina: (2015)