Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Constituição federal brasileira Direito ambiental |
| Dostęp online: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=25288 |
Podobne zapisy
Principios do Direito Ambiental
od: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
Wydane: (2005)
od: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
Wydane: (2005)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
od: Silva, Marcos Pereira da
Wydane: (2013)
od: Silva, Marcos Pereira da
Wydane: (2013)
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
od: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Wydane: (2010)
od: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Wydane: (2010)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
od: Martinho, Luciana Toledo
Wydane: (2007)
od: Martinho, Luciana Toledo
Wydane: (2007)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
od: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Wydane: (2016)
od: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Wydane: (2016)
O povo do Ashè : a importância das religiões de matriz africana para preservação da biodiversidade ecológica, cultural e socioambiental
od: Calgaro, Cleide
Wydane: (2021)
od: Calgaro, Cleide
Wydane: (2021)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
od: Sobral, Ana Paula Ameno
Wydane: (2012)
od: Sobral, Ana Paula Ameno
Wydane: (2012)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
od: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Wydane: (2007)
od: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Wydane: (2007)
Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
od: Garcia, Maria
Wydane: (2022)
od: Garcia, Maria
Wydane: (2022)
Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
od: Resende, Augusto César Leite de
Wydane: (2018)
od: Resende, Augusto César Leite de
Wydane: (2018)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
od: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Wydane: (2009)
od: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Wydane: (2009)
Planejamento urbano, direitos do homem e da natureza
od: Giovenardi, Eugênio
Wydane: (2013)
od: Giovenardi, Eugênio
Wydane: (2013)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
od: DIEHL, Diego Augusto
Wydane: (2010)
od: DIEHL, Diego Augusto
Wydane: (2010)
Ranking de cidades verdes do DF : indicadores de qualidade ambiental
od: Brandão, Alexandre
Wydane: (2017)
od: Brandão, Alexandre
Wydane: (2017)
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
od: Oliveira, Ilzver de Matos
Wydane: (2015)
od: Oliveira, Ilzver de Matos
Wydane: (2015)
Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
od: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Wydane: (2012)
od: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Wydane: (2012)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
od: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Wydane: (2003)
od: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Wydane: (2003)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
od: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Wydane: (2018)
od: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Wydane: (2018)
Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
od: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Wydane: (2008)
od: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Wydane: (2008)
Atravessamentos de histórias de vida e percursos formativos de professores(as) na educação ambiental escolar do Distrito Federal/Brasil.
od: Dias, Deise Barreto
Wydane: (2019)
od: Dias, Deise Barreto
Wydane: (2019)
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Wydane: (2011)
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Wydane: (2011)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
od: Antunes, Paulo de Bessa
Wydane: (1996)
od: Antunes, Paulo de Bessa
Wydane: (1996)
Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
od: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Wydane: (2007)
od: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Wydane: (2007)
Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
od: Alves, Henrique Vitorino S
Wydane: (2021)
od: Alves, Henrique Vitorino S
Wydane: (2021)
Regras urbanísticas de ordenamento do solo interferem na sustentabilidade ambiental urbana?
od: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
Wydane: (2016)
od: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
Wydane: (2016)
Governança da água na experiência de elaboração do ZEE do Distrito Federal
od: Rossi, Maria Sílvia
Wydane: (2018)
od: Rossi, Maria Sílvia
Wydane: (2018)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
od: Cirne, Mariana Barbosa
Wydane: (2016)
od: Cirne, Mariana Barbosa
Wydane: (2016)
Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
od: Silva, Alexandre Fernandes
Wydane: (2021)
od: Silva, Alexandre Fernandes
Wydane: (2021)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
od: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Wydane: (2014)
od: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Wydane: (2014)
Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
od: Brandão, Alexandre
Wydane: (2015)
od: Brandão, Alexandre
Wydane: (2015)
ZEE pode reduzir tempo de licenciamento e aumentar a qualidade ambiental
od: Rossi, Maria Sílvia
Wydane: (2016)
od: Rossi, Maria Sílvia
Wydane: (2016)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
od: Bertran, Paulo
Wydane: (2009)
od: Bertran, Paulo
Wydane: (2009)
A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
od: Brandão, Alexandre
Wydane: (2017)
od: Brandão, Alexandre
Wydane: (2017)
O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza
od: Rezende, Vinícius Silva
Wydane: (2020)
od: Rezende, Vinícius Silva
Wydane: (2020)
Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
od: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Wydane: (2013)
od: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Wydane: (2013)
Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
od: Distrito Federal (Brasil)
Wydane: (2013)
od: Distrito Federal (Brasil)
Wydane: (2013)
Museus das rexistências : potencializando histórias para adiar o fim do mundo
od: Silva, Jairza Fernandes Rocha da
Wydane: (2022)
od: Silva, Jairza Fernandes Rocha da
Wydane: (2022)
A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu
od: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Wydane: (2022)
od: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Wydane: (2022)
Desafios, projetos e planos na área ambiental
od: Lima, André de
Wydane: (2015)
od: Lima, André de
Wydane: (2015)
Reflexões para uma agenda de pesquisas ambientais
od: Brandão, Alexandre
Wydane: (2015)
od: Brandão, Alexandre
Wydane: (2015)