Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental

Ижил төстэй зүйлс

• Principios do Direito Ambiental
  -н: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
  Хэвлэсэн: (2005)
• A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
  -н: Silva, Marcos Pereira da
  Хэвлэсэн: (2013)
• Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
  -н: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
  Хэвлэсэн: (2010)
• O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
  -н: Martinho, Luciana Toledo
  Хэвлэсэн: (2007)
• Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
  -н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
  Хэвлэсэн: (2016)