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A Tutela Constitucional do Meio Ambiente no Brasil

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Rios, Placido Barroso
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Uece
Ano:	2003
Assuntos:	Direito ambiental Meio ambiente brasil
On-line přístup:	https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=25618

Podobné jednotky

A tutela constitucional do meio ambiente
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2006)

A construção do sentimento constitucional ambiental no Brasil
Autor: Abreu, Ivy de Souza
Vydáno: (1988)

Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
Autor: Oliveira, Luciana Machado
Vydáno: (2017)

A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades
Autor: Rios, José Arthur
Vydáno: (1993)

A tutela constitucional dos interesses difusos
Autor: Smanio, Gianpaolo Poggio
Vydáno: (2004)

A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2005)

Ética e tutela jurídica do meio ambiente : impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
Autor: Viana, Cristiano de Sousa
Vydáno: (2021)

A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
Autor: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Vydáno: (2014)

A construção do sujeito constitucional ambiental
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2011)

A ilusória tutela penal de um meio ambiente sustentável
Autor: Baldissera, Rafaela
Vydáno: (2016)

Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
Autor: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Vydáno: (2019)

Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
Autor: Bruno Malta Pinto
Vydáno: (2014)

Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
Autor: Pereira, Reginaldo
Vydáno: (2008)

Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
Autor: Bittar Filho, Carlos Alberto
Vydáno: (1993)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
Autor: Soares, Lucas Coimbra
Vydáno: (2025)

A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
Autor: Barroso, Saulo Furtado
Vydáno: (2023)

Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
Autor: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Vydáno: (2013)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
Autor: Coelho, Helena Carvalho
Vydáno: (2014)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Autor: Marinoni, Luiz Guilherme
Vydáno: (2012)

A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
Autor: Fraga, Simone de Oliveira
Vydáno: (2006)

A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2019)

Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
Autor: Jaques, Marcelo Dias
Vydáno: (2014)

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2016)

A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito
Autor: Silva, Carlos Antonio Matos da
Vydáno: (2021)

A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
Autor: Cappelli, Silvia
Vydáno: (2006)

A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
Autor: Leal, Pastora do Socorro Teixeira
Vydáno: (2019)

Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
Autor: Senise, Walter José
Vydáno: (2009)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Autor: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Vydáno: (2013)

Sustentabilidade ambiental no meio urbano : políticas públicas e tutela jurídica
Autor: Silva, Luis Miguel Justo da
Vydáno: (2001)

A tutela do meio ambiente e a defesa do patrimônio genético humano
Autor: Araujo, Marilene
Vydáno: (2016)

A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
Autor: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Vydáno: (2014)

A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
Autor: Marques, Vinícius Pinheiro
Vydáno: (2015)

Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2016)

Proteção constitucional do meio ambiente
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2002)

O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2018)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Vieira, Fabrício dos Santos
Vydáno: (2014)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: Resende, Augusto César Leite de
Vydáno: (2015)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: Resende, Augusto César Leite de
Vydáno: (2015)

Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
Autor: Rubenich, Welton
Vydáno: (2014)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Autor: Marques, Vinícius Pinheiro
Vydáno: (2015)

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