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A Tutela Constitucional do Meio Ambiente no Brasil

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Rios, Placido Barroso
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Uece
Ano:	2003
Assuntos:	Direito ambiental Meio ambiente brasil
Sarrera elektronikoa:	https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=25618

Antzeko izenburuak

A tutela constitucional do meio ambiente
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2006)

A construção do sentimento constitucional ambiental no Brasil
nork: Abreu, Ivy de Souza
Argitaratua: (1988)

A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades
nork: Rios, José Arthur
Argitaratua: (1993)

Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
nork: Oliveira, Luciana Machado
Argitaratua: (2017)

A tutela constitucional dos interesses difusos
nork: Smanio, Gianpaolo Poggio
Argitaratua: (2004)

A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2005)

Ética e tutela jurídica do meio ambiente : impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
nork: Viana, Cristiano de Sousa
Argitaratua: (2021)

A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
nork: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Argitaratua: (2014)

A construção do sujeito constitucional ambiental
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2011)

A ilusória tutela penal de um meio ambiente sustentável
nork: Baldissera, Rafaela
Argitaratua: (2016)

Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
nork: Bittar Filho, Carlos Alberto
Argitaratua: (1993)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
nork: Coelho, Helena Carvalho
Argitaratua: (2014)

Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
nork: Pereira, Reginaldo
Argitaratua: (2008)

Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
nork: Bruno Malta Pinto
Argitaratua: (2014)

Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
nork: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Argitaratua: (2013)

Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
nork: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Argitaratua: (2019)

A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
nork: Barroso, Saulo Furtado
Argitaratua: (2023)

A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito
nork: Silva, Carlos Antonio Matos da
Argitaratua: (2021)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
nork: Marinoni, Luiz Guilherme
Argitaratua: (2012)

A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2015)

A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
nork: Leal, Pastora do Socorro Teixeira
Argitaratua: (2019)

A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2019)

A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2006)

A tutela do meio ambiente e a defesa do patrimônio genético humano
nork: Araujo, Marilene
Argitaratua: (2016)

Proteção constitucional do meio ambiente
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2002)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
nork: Soares, Lucas Coimbra
Argitaratua: (2025)

O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
nork: Cirne, Mariana Barbosa
Argitaratua: (2018)

Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
nork: Jaques, Marcelo Dias
Argitaratua: (2014)

Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
nork: Senise, Walter José
Argitaratua: (2009)

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2016)

Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
nork: Gusmão, Omara Oliveira de
Argitaratua: (2006)

A tutela penal do meio ambiente
nork: Sicoli, José Carlos Meloni
Argitaratua: (1998)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
nork: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Argitaratua: (2013)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2015)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Resende, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2015)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Resende, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2015)

A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
nork: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Argitaratua: (2014)

Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2016)

Federalismo e meio ambiente no Brasil
nork: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Argitaratua: (2009)

Sustentabilidade ambiental no meio urbano : políticas públicas e tutela jurídica
nork: Silva, Luis Miguel Justo da
Argitaratua: (2001)

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