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A Tutela Constitucional do Meio Ambiente no Brasil

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Rios, Placido Barroso
Aineistotyyppi:	Dissertação de Mestrado
Kieli:	Português
Publicado em:	Uece
Ano:	2003
Assuntos:	Direito ambiental Meio ambiente brasil
Linkit:	https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=25618

Samankaltaisia teoksia

A tutela constitucional do meio ambiente
Tekijä: Vieira, André Luís
Julkaistu: (2006)

A construção do sentimento constitucional ambiental no Brasil
Tekijä: Abreu, Ivy de Souza
Julkaistu: (1988)

A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades
Tekijä: Rios, José Arthur
Julkaistu: (1993)

Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
Tekijä: Oliveira, Luciana Machado
Julkaistu: (2017)

A tutela constitucional dos interesses difusos
Tekijä: Smanio, Gianpaolo Poggio
Julkaistu: (2004)

A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2005)

Ética e tutela jurídica do meio ambiente : impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
Tekijä: Viana, Cristiano de Sousa
Julkaistu: (2021)

A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
Tekijä: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Julkaistu: (2014)

A construção do sujeito constitucional ambiental
Tekijä: Costa, Beatriz Souza
Julkaistu: (2011)

A ilusória tutela penal de um meio ambiente sustentável
Tekijä: Baldissera, Rafaela
Julkaistu: (2016)

Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
Tekijä: Bittar Filho, Carlos Alberto
Julkaistu: (1993)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
Tekijä: Coelho, Helena Carvalho
Julkaistu: (2014)

Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
Tekijä: Pereira, Reginaldo
Julkaistu: (2008)

Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
Tekijä: Bruno Malta Pinto
Julkaistu: (2014)

Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
Tekijä: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Julkaistu: (2013)

Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
Tekijä: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Julkaistu: (2019)

A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
Tekijä: Barroso, Saulo Furtado
Julkaistu: (2023)

A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito
Tekijä: Silva, Carlos Antonio Matos da
Julkaistu: (2021)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Tekijä: Marinoni, Luiz Guilherme
Julkaistu: (2012)

A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
Tekijä: Marques, Vinícius Pinheiro
Julkaistu: (2015)

A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
Tekijä: Leal, Pastora do Socorro Teixeira
Julkaistu: (2019)

A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
Tekijä: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Julkaistu: (2019)

A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
Tekijä: Cappelli, Silvia
Julkaistu: (2006)

A tutela do meio ambiente e a defesa do patrimônio genético humano
Tekijä: Araujo, Marilene
Julkaistu: (2016)

Proteção constitucional do meio ambiente
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2002)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
Tekijä: Soares, Lucas Coimbra
Julkaistu: (2025)

O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
Tekijä: Cirne, Mariana Barbosa
Julkaistu: (2018)

Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
Tekijä: Jaques, Marcelo Dias
Julkaistu: (2014)

Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
Tekijä: Senise, Walter José
Julkaistu: (2009)

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
Tekijä: Prudente, Antônio Souza
Julkaistu: (2016)

Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
Tekijä: Gusmão, Omara Oliveira de
Julkaistu: (2006)

A tutela penal do meio ambiente
Tekijä: Sicoli, José Carlos Meloni
Julkaistu: (1998)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Tekijä: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Julkaistu: (2013)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Tekijä: Marques, Vinícius Pinheiro
Julkaistu: (2015)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tekijä: Resende, Augusto César Leite de
Julkaistu: (2015)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tekijä: Resende, Augusto César Leite de
Julkaistu: (2015)

A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
Tekijä: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Julkaistu: (2014)

Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
Tekijä: Kokke, Marcelo
Julkaistu: (2016)

Federalismo e meio ambiente no Brasil
Tekijä: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Julkaistu: (2009)

Sustentabilidade ambiental no meio urbano : políticas públicas e tutela jurídica
Tekijä: Silva, Luis Miguel Justo da
Julkaistu: (2001)

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