A Tutela Constitucional do Meio Ambiente no Brasil
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Direito ambiental Meio ambiente brasil |
| Rochtain ar líne: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=25618 |
Míreanna comhchosúla
A tutela constitucional do meio ambiente
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A construção do sentimento constitucional ambiental no Brasil
de réir: Abreu, Ivy de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
de réir: Abreu, Ivy de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
de réir: Oliveira, Luciana Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Oliveira, Luciana Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades
de réir: Rios, José Arthur
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)
de réir: Rios, José Arthur
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)
A tutela constitucional dos interesses difusos
de réir: Smanio, Gianpaolo Poggio
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Smanio, Gianpaolo Poggio
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Ética e tutela jurídica do meio ambiente : impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
de réir: Viana, Cristiano de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Viana, Cristiano de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
de réir: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A construção do sujeito constitucional ambiental
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A ilusória tutela penal de um meio ambiente sustentável
de réir: Baldissera, Rafaela
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Baldissera, Rafaela
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
de réir: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
de réir: Bruno Malta Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Bruno Malta Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
de réir: Pereira, Reginaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Pereira, Reginaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
de réir: Bittar Filho, Carlos Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)
de réir: Bittar Filho, Carlos Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
de réir: Soares, Lucas Coimbra
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Soares, Lucas Coimbra
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
de réir: Barroso, Saulo Furtado
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Barroso, Saulo Furtado
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
de réir: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
de réir: Coelho, Helena Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Coelho, Helena Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
de réir: Marinoni, Luiz Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Marinoni, Luiz Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
de réir: Fraga, Simone de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Fraga, Simone de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
de réir: Jaques, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Jaques, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito
de réir: Silva, Carlos Antonio Matos da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Silva, Carlos Antonio Matos da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
de réir: Leal, Pastora do Socorro Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Leal, Pastora do Socorro Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
de réir: Senise, Walter José
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Senise, Walter José
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
de réir: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Sustentabilidade ambiental no meio urbano : políticas públicas e tutela jurídica
de réir: Silva, Luis Miguel Justo da
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Silva, Luis Miguel Justo da
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
A tutela do meio ambiente e a defesa do patrimônio genético humano
de réir: Araujo, Marilene
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Araujo, Marilene
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
de réir: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Proteção constitucional do meio ambiente
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Vieira, Fabrício dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Vieira, Fabrício dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
de réir: Resende, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Resende, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
de réir: Resende, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Resende, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
de réir: Rubenich, Welton
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Rubenich, Welton
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)