A Tutela Constitucional do Meio Ambiente no Brasil
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Direito ambiental Meio ambiente brasil |
| גישה מקוונת: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=25618 |
פריטים דומים
A tutela constitucional do meio ambiente
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2006)
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2006)
A construção do sentimento constitucional ambiental no Brasil
מאת: Abreu, Ivy de Souza
יצא לאור: (1988)
מאת: Abreu, Ivy de Souza
יצא לאור: (1988)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
מאת: Oliveira, Luciana Machado
יצא לאור: (2017)
מאת: Oliveira, Luciana Machado
יצא לאור: (2017)
A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades
מאת: Rios, José Arthur
יצא לאור: (1993)
מאת: Rios, José Arthur
יצא לאור: (1993)
A tutela constitucional dos interesses difusos
מאת: Smanio, Gianpaolo Poggio
יצא לאור: (2004)
מאת: Smanio, Gianpaolo Poggio
יצא לאור: (2004)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2005)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2005)
Ética e tutela jurídica do meio ambiente : impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
מאת: Viana, Cristiano de Sousa
יצא לאור: (2021)
מאת: Viana, Cristiano de Sousa
יצא לאור: (2021)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
מאת: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
יצא לאור: (2014)
מאת: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
יצא לאור: (2014)
A construção do sujeito constitucional ambiental
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2011)
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2011)
A ilusória tutela penal de um meio ambiente sustentável
מאת: Baldissera, Rafaela
יצא לאור: (2016)
מאת: Baldissera, Rafaela
יצא לאור: (2016)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
מאת: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
יצא לאור: (2019)
מאת: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
יצא לאור: (2019)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
מאת: Bruno Malta Pinto
יצא לאור: (2014)
מאת: Bruno Malta Pinto
יצא לאור: (2014)
Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
מאת: Pereira, Reginaldo
יצא לאור: (2008)
מאת: Pereira, Reginaldo
יצא לאור: (2008)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
מאת: Bittar Filho, Carlos Alberto
יצא לאור: (1993)
מאת: Bittar Filho, Carlos Alberto
יצא לאור: (1993)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
מאת: Soares, Lucas Coimbra
יצא לאור: (2025)
מאת: Soares, Lucas Coimbra
יצא לאור: (2025)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
מאת: Barroso, Saulo Furtado
יצא לאור: (2023)
מאת: Barroso, Saulo Furtado
יצא לאור: (2023)
Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2013)
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2013)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
מאת: Coelho, Helena Carvalho
יצא לאור: (2014)
מאת: Coelho, Helena Carvalho
יצא לאור: (2014)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
מאת: Marinoni, Luiz Guilherme
יצא לאור: (2012)
מאת: Marinoni, Luiz Guilherme
יצא לאור: (2012)
A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
מאת: Fraga, Simone de Oliveira
יצא לאור: (2006)
מאת: Fraga, Simone de Oliveira
יצא לאור: (2006)
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2019)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
מאת: Jaques, Marcelo Dias
יצא לאור: (2014)
מאת: Jaques, Marcelo Dias
יצא לאור: (2014)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2016)
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2016)
A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito
מאת: Silva, Carlos Antonio Matos da
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Carlos Antonio Matos da
יצא לאור: (2021)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2006)
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2006)
A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
מאת: Leal, Pastora do Socorro Teixeira
יצא לאור: (2019)
מאת: Leal, Pastora do Socorro Teixeira
יצא לאור: (2019)
Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
מאת: Senise, Walter José
יצא לאור: (2009)
מאת: Senise, Walter José
יצא לאור: (2009)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
מאת: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
יצא לאור: (2013)
מאת: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
יצא לאור: (2013)
Sustentabilidade ambiental no meio urbano : políticas públicas e tutela jurídica
מאת: Silva, Luis Miguel Justo da
יצא לאור: (2001)
מאת: Silva, Luis Miguel Justo da
יצא לאור: (2001)
A tutela do meio ambiente e a defesa do patrimônio genético humano
מאת: Araujo, Marilene
יצא לאור: (2016)
מאת: Araujo, Marilene
יצא לאור: (2016)
A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
מאת: Souza, Kelly Schaper Soriano de
יצא לאור: (2014)
מאת: Souza, Kelly Schaper Soriano de
יצא לאור: (2014)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2015)
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2015)
Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2016)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2016)
Proteção constitucional do meio ambiente
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2002)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2002)
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2018)
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2018)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Vieira, Fabrício dos Santos
יצא לאור: (2014)
מאת: Vieira, Fabrício dos Santos
יצא לאור: (2014)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
מאת: Resende, Augusto César Leite de
יצא לאור: (2015)
מאת: Resende, Augusto César Leite de
יצא לאור: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
מאת: Resende, Augusto César Leite de
יצא לאור: (2015)
מאת: Resende, Augusto César Leite de
יצא לאור: (2015)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
מאת: Rubenich, Welton
יצא לאור: (2014)
מאת: Rubenich, Welton
יצא לאור: (2014)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2015)
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2015)