A Tutela Constitucional do Meio Ambiente no Brasil
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Direito ambiental Meio ambiente brasil |
| Առցանց հասանելիություն: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=25618 |
Նմանատիպ նյութեր
A tutela constitucional do meio ambiente
: Vieira, André Luís
Հրապարակվել է: (2006)
: Vieira, André Luís
Հրապարակվել է: (2006)
A construção do sentimento constitucional ambiental no Brasil
: Abreu, Ivy de Souza
Հրապարակվել է: (1988)
: Abreu, Ivy de Souza
Հրապարակվել է: (1988)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
: Oliveira, Luciana Machado
Հրապարակվել է: (2017)
: Oliveira, Luciana Machado
Հրապարակվել է: (2017)
A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades
: Rios, José Arthur
Հրապարակվել է: (1993)
: Rios, José Arthur
Հրապարակվել է: (1993)
A tutela constitucional dos interesses difusos
: Smanio, Gianpaolo Poggio
Հրապարակվել է: (2004)
: Smanio, Gianpaolo Poggio
Հրապարակվել է: (2004)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2005)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2005)
Ética e tutela jurídica do meio ambiente : impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
: Viana, Cristiano de Sousa
Հրապարակվել է: (2021)
: Viana, Cristiano de Sousa
Հրապարակվել է: (2021)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Հրապարակվել է: (2014)
: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Հրապարակվել է: (2014)
A construção do sujeito constitucional ambiental
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2011)
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2011)
A ilusória tutela penal de um meio ambiente sustentável
: Baldissera, Rafaela
Հրապարակվել է: (2016)
: Baldissera, Rafaela
Հրապարակվել է: (2016)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Հրապարակվել է: (2019)
: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Հրապարակվել է: (2019)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
: Bruno Malta Pinto
Հրապարակվել է: (2014)
: Bruno Malta Pinto
Հրապարակվել է: (2014)
Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
: Pereira, Reginaldo
Հրապարակվել է: (2008)
: Pereira, Reginaldo
Հրապարակվել է: (2008)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
: Bittar Filho, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (1993)
: Bittar Filho, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (1993)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
: Soares, Lucas Coimbra
Հրապարակվել է: (2025)
: Soares, Lucas Coimbra
Հրապարակվել է: (2025)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
: Barroso, Saulo Furtado
Հրապարակվել է: (2023)
: Barroso, Saulo Furtado
Հրապարակվել է: (2023)
Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Հրապարակվել է: (2013)
: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Հրապարակվել է: (2013)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
: Coelho, Helena Carvalho
Հրապարակվել է: (2014)
: Coelho, Helena Carvalho
Հրապարակվել է: (2014)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
: Marinoni, Luiz Guilherme
Հրապարակվել է: (2012)
: Marinoni, Luiz Guilherme
Հրապարակվել է: (2012)
A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
: Fraga, Simone de Oliveira
Հրապարակվել է: (2006)
: Fraga, Simone de Oliveira
Հրապարակվել է: (2006)
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2019)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
: Jaques, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2014)
: Jaques, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2014)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2016)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2016)
A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito
: Silva, Carlos Antonio Matos da
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Carlos Antonio Matos da
Հրապարակվել է: (2021)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
: Cappelli, Silvia
Հրապարակվել է: (2006)
: Cappelli, Silvia
Հրապարակվել է: (2006)
A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
: Leal, Pastora do Socorro Teixeira
Հրապարակվել է: (2019)
: Leal, Pastora do Socorro Teixeira
Հրապարակվել է: (2019)
Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
: Senise, Walter José
Հրապարակվել է: (2009)
: Senise, Walter José
Հրապարակվել է: (2009)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Հրապարակվել է: (2013)
: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Հրապարակվել է: (2013)
Sustentabilidade ambiental no meio urbano : políticas públicas e tutela jurídica
: Silva, Luis Miguel Justo da
Հրապարակվել է: (2001)
: Silva, Luis Miguel Justo da
Հրապարակվել է: (2001)
A tutela do meio ambiente e a defesa do patrimônio genético humano
: Araujo, Marilene
Հրապարակվել է: (2016)
: Araujo, Marilene
Հրապարակվել է: (2016)
A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Հրապարակվել է: (2014)
: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Հրապարակվել է: (2014)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
: Marques, Vinícius Pinheiro
Հրապարակվել է: (2015)
: Marques, Vinícius Pinheiro
Հրապարակվել է: (2015)
Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2016)
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2016)
Proteção constitucional do meio ambiente
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2002)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2002)
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2018)
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2018)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Vieira, Fabrício dos Santos
Հրապարակվել է: (2014)
: Vieira, Fabrício dos Santos
Հրապարակվել է: (2014)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
: Resende, Augusto César Leite de
Հրապարակվել է: (2015)
: Resende, Augusto César Leite de
Հրապարակվել է: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
: Resende, Augusto César Leite de
Հրապարակվել է: (2015)
: Resende, Augusto César Leite de
Հրապարակվել է: (2015)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
: Rubenich, Welton
Հրապարակվել է: (2014)
: Rubenich, Welton
Հրապարակվել է: (2014)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
: Marques, Vinícius Pinheiro
Հրապարակվել է: (2015)
: Marques, Vinícius Pinheiro
Հրապարակվել է: (2015)