Copertina

A Tutela Constitucional do Meio Ambiente no Brasil

Salvato in:

Dettagli Bibliografici
Autore principale:	Rios, Placido Barroso
Natura:	Dissertação de Mestrado
Lingua:	Português
Publicado em:	Uece
Ano:	2003
Assuntos:	Direito ambiental Meio ambiente brasil
Accesso online:	https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=25618

Documenti analoghi

A tutela constitucional do meio ambiente
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2006)

A construção do sentimento constitucional ambiental no Brasil
di: Abreu, Ivy de Souza
Pubblicazione: (1988)

Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
di: Oliveira, Luciana Machado
Pubblicazione: (2017)

A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades
di: Rios, José Arthur
Pubblicazione: (1993)

A tutela constitucional dos interesses difusos
di: Smanio, Gianpaolo Poggio
Pubblicazione: (2004)

A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2005)

Ética e tutela jurídica do meio ambiente : impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
di: Viana, Cristiano de Sousa
Pubblicazione: (2021)

A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
di: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Pubblicazione: (2014)

A construção do sujeito constitucional ambiental
di: Costa, Beatriz Souza
Pubblicazione: (2011)

A ilusória tutela penal de um meio ambiente sustentável
di: Baldissera, Rafaela
Pubblicazione: (2016)

Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
di: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Pubblicazione: (2019)

Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
di: Bruno Malta Pinto
Pubblicazione: (2014)

Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
di: Pereira, Reginaldo
Pubblicazione: (2008)

Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
di: Bittar Filho, Carlos Alberto
Pubblicazione: (1993)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
di: Soares, Lucas Coimbra
Pubblicazione: (2025)

A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
di: Barroso, Saulo Furtado
Pubblicazione: (2023)

Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
di: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Pubblicazione: (2013)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
di: Coelho, Helena Carvalho
Pubblicazione: (2014)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
di: Marinoni, Luiz Guilherme
Pubblicazione: (2012)

A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
di: Fraga, Simone de Oliveira
Pubblicazione: (2006)

A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
di: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Pubblicazione: (2019)

Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
di: Jaques, Marcelo Dias
Pubblicazione: (2014)

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
di: Prudente, Antônio Souza
Pubblicazione: (2016)

A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito
di: Silva, Carlos Antonio Matos da
Pubblicazione: (2021)

A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
di: Cappelli, Silvia
Pubblicazione: (2006)

A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
di: Leal, Pastora do Socorro Teixeira
Pubblicazione: (2019)

Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
di: Senise, Walter José
Pubblicazione: (2009)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
di: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Pubblicazione: (2013)

Sustentabilidade ambiental no meio urbano : políticas públicas e tutela jurídica
di: Silva, Luis Miguel Justo da
Pubblicazione: (2001)

A tutela do meio ambiente e a defesa do patrimônio genético humano
di: Araujo, Marilene
Pubblicazione: (2016)

A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
di: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Pubblicazione: (2014)

A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
di: Marques, Vinícius Pinheiro
Pubblicazione: (2015)

Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
di: Kokke, Marcelo
Pubblicazione: (2016)

Proteção constitucional do meio ambiente
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2002)

O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
di: Cirne, Mariana Barbosa
Pubblicazione: (2018)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Vieira, Fabrício dos Santos
Pubblicazione: (2014)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
di: Resende, Augusto César Leite de
Pubblicazione: (2015)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
di: Resende, Augusto César Leite de
Pubblicazione: (2015)

Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
di: Rubenich, Welton
Pubblicazione: (2014)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
di: Marques, Vinícius Pinheiro
Pubblicazione: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso